MARCELA BARROZO

“Queremos que a Justiça seja rápida e mais próxima do povo. Que julgamentos rápidos como os dos assassinos de Chico Mendes sejam regra e não mais exceção no Judiciário brasileiro”, explicou Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e atual presidente do Instituto Innovare. Ele esteve em Rio Branco ontem para o lançamento da 5ª edição do Prêmio que leva o mesmo nome da instituição, no Palácio da Justiça do Acre.
Esta é a primeira vez que o Estado – assim como a Região Norte – é escolhido como sede da solenidade. De acordo com Bastos, a opção foi feita em virtude do aniversário de 20 anos da morte de Chico Mendes. O ex-ministro participou ativamente do julgamento dos assassinos, Darli e Darcy Alves de Oliveira.

“É um fato histórico nossa cidade ser escolhida e uma honra para nosso Estado e Judiciário”, comemorou Isaura Maia, presidente do Tribunal de Justiça do Acre. “O prêmio estimula novas práticas de conciliação e mediação, temos projetos que visam isso, como a Justiça Comunitária e o Projeto Cidadão, por exemplo”, completou.

Nesta quinta edição, o tema será “Justiça para todos - democratização do acesso à justiça e meios alternativos para resolução de conflitos”. As melhores práticas na busca de solução de conflitos sociais e de acessibilidade à justiça serão condecoradas. O prêmio se subdivide nas categorias Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.

Categorias - Os vencedores de cada uma delas serão contemplados com R$ 50 mil. De acordo com o que foi divulgado, as práticas inscritas serão acompanhadas por consultores especializados e avaliadas de acordo com critérios como eficiência, qualidade, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

Para julgar os trabalhos, a comissão foi composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fátima Nancy Andriguini; ministro do STJ, Luiz Fux; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ivez Gandra Martins Filho; advogado-geral da União, José Antonio Tofolli; defensora pública do Rio Grande do Sul, Adriana Burger; advogado e ex-procurador Geral da República, Aristides Junqueira ; presidente do Instituto Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro; pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudo e Pesquisas Judiciais, Maria Tereza Sadeck; presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho e o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Thiago Ribas Filho.

“Sou um acreano honorário” - Márcio Thomaz Bastos foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato do presidente Lula e nos três primeiros meses do segundo. Antes, atuou como advogado exclusivamente criminalista e participou na acusação dos assassinos de Chico Mendes.
Na ocasião, ano de 1990, Bastos esteve várias vezes no Estado a fim de, como o próprio afirma, “fazer o processo andar”. Ele diz que se surpreendeu ao chegar a Rio Branco depois de 18 anos. “Fiquei surpreso com as transformações. A cidade está mais bonita, mais alegre. Eu me considero um acreano honorário”, finalizou.