Val Sales

O juiz federal Jair Araújo Facundes começa a ouvir hoje, a partir das 13 horas, os acusados de participarem da fraude do vestibular de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) em 2002. Os primeiros a sentarem no banco dos réus são a romena Ioana Rusei Dutra, que já confessou ter participado como “piloto” da quadrilha, e Alessandro Alves da Silva, que também atuava como um dos braços operacionais da empresa criminosa - ele inclusive pretendia alçar “vôo solo” no ramo, abrindo seu próprio negócio.

Durante entrevista coletiva concedida à imprensa ontem, o procurador da República Marcos Vinícius de Aguiar Macedo disse que, com a conclusão do inquérito, o Ministério Público Federal pediu a prisão dos envolvidos, assim como a redução da pena e até o perdão judicial para alguns que colaboraram para a elucidação do caso, mas isso, segundo ele, quem vai decidir é o juiz.

Os acusados que podem obter o perdão judicial pedido pelo MPF, por colabolarem são: André Guimarães da Cunha Melo, Fabíola Pereira da Silva, Alessandro Alves da Silva, Ioana Rusei Dutra e Lilian Márcia de Oliveira Teixeira, caso mantenham seus testemunhos anteriores. “Pedimos também a redução de dois terços da pena para os réus Daves Prado Pontes Moura e Silva, Diones Mores Aires Monteiro, Francisco Hermano Sampaio Moura e Kalinka Aires Rezende”, explicou Vinícius.

O Ministério Público também está pedindo a indisponibilidade dos bens dos integrantes da quadrilha, principalmente do acusado de ser o líder do grupo, Jorge Nascimento Dutra. Ele está foragido e a polícia acredita que se encontre fora do país, mais precisamente no Paraguai ou Nova Zelândia.

Líder da quadrilha, Jorge Dutra, tem patrimônio invejável

De acordo com o levantamento da Polícia Federal, Jorge Dutra conseguiu acumular uma grande quantidade de bens e imóveis, que nos últimos tempos vêm transferindo para o nome de familiares para enganar a Justiça. Para saber até aonde vai a fortuna, o MPF pediu informação fiscal através do sistema informatizado da Receita Federal sobre as declarações de renda e movimentação bancária dos investigados.

Descobriu-se então que a movimentação financeira de Jorge Nascimento Dutra, sua mãe, a professora Geralda Francisca Dutra, a namorada Maria de Lourdes Dias, a ex-mulher Ioana Rusei Dutra e outros integrantes da quadrilha chegava a acumular mais de R$ 2 milhões por ano. “Além disso, foi descoberta a posse de vários veículos nacionais e importados, inclusive caminhões, tratores, imóveis e mais uma fazenda destinada à plantação de soja. Alguns desses bens, segundo as respectivas certidões de registro, foram adquiridos pelo preço de um real e alguns centavos”, acrescentou Vinícius.

Faz parte do patrimônio da quadrilha

Veículos: um Semi-reboque, uma motocicleta Agrale, uma motocicleta Suzyki, dois carros BMW, um Golf GTI, um Tempra Stile, um Polo Classic 1.8, um ASIA/Towner SDX importado, um VW/Gol, um VW Saveiro GL.

Imóveis: 15 lotes de terrenos situados no loteamento “Chácaras Americanas” em Anápolis/GO, um terreno no bairro Jundiaí, em Anápolis/GO, um terreno no loteamento “Vila Miguel Jorge”, em Anápois/GO, uma fazenda medindo 1,4 milhão de metros quadrados, um apartamento no condomínio residencial Portal Nobre II, em Anápolis/GO e um escritório na Avenida Anhanguera em Goiânia/GO, entre outros bens.

Para enganar o fisco

Para iludir a autoridade policial e o fisco federal, Jorge alienou em 2001 todos os imóveis de sua propriedade. A maioria foi transferida para o nome de sua namorada Maria de Lourdes Dias, a “Lurdinha”, que, apesar de ser uma dona-de-casa, tem em seu nome diversos bens, entre eles o conjunto de 15 lotes de terreno situados no loteamento “Chácaras Americanas”. Todos registrados na 2ª Circunscrição do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Anápolis/GO.

Foi junto a Receita Federal que o MPF descobriu que a mãe de Jorge, a professora Geralda Francisca Dutra, não possui rendimentos tributáveis nem patrimônio, mas mantém em seu nome desde 2002 a fazenda localizada em Anápolis/GO, medindo mais 1,4 milhão de metros quadrados. Consta na própria Receita que o imóvel foi adquirido por um preço muito abaixo do custo.

“Utilizando o mesmo artifício do patrão, o também réu confesso Rosirley Lobo ocultou seu patrimônio - certamente adquirido com os proventos dos inúmeros ilícitos por ele cometidos enquanto membro da organização criminosa. Existem vários veículos em nome de seus pais”, lembrou o procurador Marcos Vinícius.

“Fraude dentro da fraude”

Durante os depoimentos prestados pelos alunos e demais envolvidos na fraude do vestibular de Medicina da Ufac, a Polícia Federal ficou sabendo de outro acontecimento não menos grave e que ocorreu durante o curso do certame. Os fraudadores André Guimarães da Cunha Melo, Fábio Ferreira da Silva, Reidinaldo Barbosa e Marcosoel Mateus de Alencar tiveram a idéia de dopar os demais concorrentes com sonífero. André contou aos agentes que, um dia antes da realização da prova de redação, o quarteto comprou duas caixas de chicletes Bubbaloo e injetou neles com seringas a substância sonífera. Em seguida contrataram duas garotas para distribuir o “agrado”. A propaganda tinha que parecer real e as vendedoras vestiram até camisetas com dizeres do produto. No mesmo dia Fábio Ferreira colocou sonífero nos sucos servidos no Hotel Epílogo, onde estavam hospedados outros concorrentes. O mesmo foi feito por Reidinaldo no café da manhã do Hotel Triângulo e Marcosoel nos sucos do Hotel Pinheiro. “Nesse caso a lei é severa e os acusados podem ser condenados cumprir de 10 a 15 anos de prisão, por alteração de produtos alimentícios”, explicou o procurador da república Marcos Vinícius. O resultado da “brincadeira” é que as vítimas fizeram as provas dopadas, incluindo os que nada tinham a ver com a fraude.

O crime não compensa

Os primeiros denunciados Balduíno Henrique Lino, Fábio Ferreira de Lima, Ivan Evaldo Kussler, Roger Batista Durex e Vitor Hugo de Matos Luzada chegaram a ameaçar de morte o professor Roberto Soriano da Silva e desdenharam das investigações. Hoje, quase dois anos depois do ocorrido, o Ministério Público Federal concluiu o inquérito e entregou os nomes de todos os envolvidos para serem julgados.

De acordo com informações do Ministério Público, no total 32 alunos contrataram o serviço da quadrilha, mas apenas 28 conseguiram sucesso porque os demais se atrapalharam com os aparelhos, apesar de terem passado por uma espécie de “oficina de instrução” ministrada pelos criminosos nos hotéis da cidade. Outros ou foram reprovados no teste de Redação ou ficaram nervosos na hora de cometer o delito. Dos 28 denunciados, 21 já foram afastados do curso esta semana. O MPF pede a expulsão dos que ainda estão em sala de aula. São eles: Carlos César Silvestre, Carolina Massuda, Diones Mores Aires Monteiro, Kalinka Aires Rezende e Pedro Ivo da Silva Amanajás. O vestibular de Medicina da Ufac de 2003 é o próximo alvo de investigação do MPF.