Rachel Moreira e Val Sales

A notícia anunciada na quarta-feira de que o governo do Estado irá antecipar o 13º salário para os servidores públicos que solicitarem o benefício mexeu com o funcionalismo e com as lideranças sindicais.

Para pessoas como a professora Ruth de Souza, a medida demonstra que o governo do Estado valoriza o servidor e está preocupado com o bem-estar da categoria.

“Esse benefício estará à disposição de quem precisa. Não significa que todos vão antecipar o 13º salário, mas que quem quiser poderá fazê-lo, como alguns trabalhadores que passam por situações complicadas e acabam caindo na mão dos bancos e de agiotas. Com essa medida do governo isso não vai acontecer, a pessoa não vai pagar juros. É uma opção que ele está dando”, revela.

Segundo a presidente do maior sindicato do Estado, com cerca de 10 mil filiados, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), Alcilene Gurgel, logo nas primeiras horas da manhã de ontem, menos de 24 horas após o anúncio, cerca de 100 pessoas procuraram a sede da entidade querendo aderir à antecipação.

“Os trabalhadores vêem na antecipação do 13º salário a possibilidade de organizar as finanças, por isso a grande procura”, revela.

A antecipação do 13º salário é uma reivindicação antiga dos sindicatos, que vinham há meses negociando com o governo estadual a possibilidade da adoção da medida.

“Essa é uma bandeira de luta nossa, dos sindicatos, que foi atendida pelo governo do Estado. Isso foi possível porque hoje o Estado está com as contas saneadas e tem recursos para fazer a antecipação”, defende.

Para a secretária-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que integra 32 sindicatos, Rosana Nascimento, facilidades como essa são comuns nas empresas privadas e nada mais justo que também se estendam para os servidores públicos, que desempenham um papel importantíssimo na administração estadual.

“Sempre lutamos para que facilidades como essa fossem oferecidas aos servidores. Muitas vezes, por causa de um problema, o funcionário necessita de um dinheiro extra e não tem a quem recorrer. No caso de algumas empresas privadas, a antecipação de férias e do 13º é uma realidade”, explica.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manoel Lima, lembrou que a proposta para a antecipação do benefício foi feita no fim do ano passado, para que vigorasse em 2006. Na ocasião, o governador Jorge Viana explicou que dependia das finanças do Estado e prometeu analisar as possibilidades com os secretários de Administração e da Fazenda. “A resposta foi dada na semana passada, quando o assessor político do governo, Francisco Nepomuceno, o Carioca, pediu que eu reunisse os sindicatos para ver se o pedido da categoria ainda estava de pé”, acrescentou. Ele mais uma vez ressaltou a atitude solidária da administração estadual com os servidores públicos e lembrou as mudanças que trouxeram melhorias para os trabalhadores. “Estamos saindo de uma página de R$ 50 milhões de dívidas com salários atrasados para uma folha com o 13o adiantado”, comemorou.

Desenvolvimento econômico do Estado permite antecipação

O período de crescimento por que passa o Acre, conseqüência do saneamento das contas do Estado e do aumento de 453% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em relação ao governo anterior, é um dos responsáveis para que o governo estadual pudesse conceder aos servidores públicos a possibilidade de antecipação do 13º salário.

Segundo o diretor de Administração Tributária, Itamar Magalhães, o Estado vive um momento de transparência e isso faz com que o contribuinte tenha confiança para pagar os tributos, contribuindo para que o governo possa investir em ações como essa.

“Um conjunto de ações como o crescimento da economia, por conta da política de incentivo do governo e do pagamento em dia dos servidores; a mudança da sistemática da arrecadação e da postura do contribuinte, que hoje confia no Estado, permite que o governo tenha recursos para conceder esse tipo de benefício aos servidores”, explica.

Segundo Itamar, a mudança na postura do governo estadual tem levado os contribuintes a procurar voluntariamente a Secretaria da Fazenda para pagar os impostos.

“Temos tido um aumento significativo do recolhimento voluntário. Diariamente vêm pessoas aqui para pagar os tributos voluntariamente. Isso se dá por dois motivos: porque acham que todos estão pagando, pois há justiça tributária, e porque acreditam que o dinheiro está realmente sendo investido em prol da população”, explica.