Tião Maia - Enviado especial a Cobija

Um jovem americano experimenta o mais terrível pesadelo numa prisão turca e torna inesquecível sua jornada para a liberdade. Preso quando tentava sair com haxixe de Istambul, o estudante americano é atirado na mais assustadora prisão da cidade e, depois de quatro anos sofrendo as mais sádicas torturas numa cela de condições subumanas, está prestes a ser solto, quando seu perdão é negado pelas autoridades turcas. Apenas a coragem interior e o apoio de um prisioneiro amigo dão-lhe forças para fugir do inferno.

Essa é a sinopse do filme “O Expresso da Meia-Noite”, do diretor Oliver Stone. Quem o viu não tem dúvida: trata-se de um filme forte sobre dor, miséria e liberdade. Baseado numa história real, o filme é uma dura denúncia contra o sistema carcerário da Turquia. Uma denúncia que abalou o mundo e levou o país mais conservador da Europa a rever os conceitos sobre seu sistema penitenciário.

Pesadelo não menos doloroso e histórias não menos dramáticas estão sendo vividos nesse momento por pelo menos 20 brasileiros presos na cadeia pública da cidade de Cobija, na Bolívia, na fronteira com o Acre, uma região onde o tráfico de drogas é praticamente endêmico. São 18 homens e duas mulheres presos por acusações de homicídio e tráfico de drogas que vêm passando pelos mais diversos tipos de maus-tratos, tanto físicos como psicológicos.

As denúncias sobre o caso vêm sendo feitas com freqüência à coordenadoria do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular (Cedep) por familiares dos presos ou por brasileiros que têm feito visitas à cadeia, revela a professora Raimunda Bezerra, coordenadora da entidade. Uma das pessoas que constatou as condições subumanas dos brasileiros e dos demais presos em Cobija, inclusive os de nacionalidade boliviana, foi a professora Maria Antônia Vieira, diretora da escola de ensino fundamental Bela Flor, em Epitaciolândia.

“Na minha escola, há 11 alunos cujos pais e mães estão presos na Bolívia. Essas crianças passam a ser uma espécie de órfãos de pais vivos e têm pouco rendimento na escola, quando simplesmente não entram para as estatísticas da evasão escolar. Por isso, fui atrás de suas famílias e o que vi foi algo desolador”, contou a educadora.

Segundo ela, na única cadeia pública de Cobija, onde estão os 20 brasileiros presos, estão pelo menos mais 50 bolivianos e outros 25 peruanos. Ou seja, 75 pessoas num espaço onde normalmente não caberiam 50. Outro fato não menos grave: por falta de espaços, homens e mulheres são obrigados a conviver juntos. Espancamentos e estupros são constantes. Uma das duas brasileiras presas, na semana que passou, além de espancada, teria sido estuprada seguidas vezes pelos demais presos, inclusive brasileiros.

As autoridades bolivianas não permitem acesso da imprensa à cadeia. Em relação a isso, não demonstram a menor boa vontade com jornalistas. A única forma de obter informações é, portanto, através de pessoas que tiveram acesso aos presos, como é o caso da professora Maria Antônia Vieira. É ela quem conta a história do espancamento seguido de estupro da brasileira, identificada apenas por Francisca, que teria 30 anos e está presa faz seis meses, acusada de tráfico de drogas. A outra brasileira é Maria Liberdade, de 25 anos, que está condenada há oito anos por tráfico. Na cadeia também há outros casos absurdos, como o fato de um dos presos brasileiros, José Ferreira do Nascimento, de 56 anos, ser mantido encarcerado com a esposa - uma boliviana - e quatro filhos, um dos quais com um ano e seis meses de idade. Outro detento brasileiro é portador de hepatite “C” e não estaria recebendo a atenção devida. Os presos são responsáveis pelos próprios alimentos e são submetidos a trabalhos forçados.

Deputado e comissão de Direitos Humanos visitam cônsul brasileiro em busca de informações sobre as denúncias

O deputado Fernando Melo (PT), representando a comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que é presidida pela deputada estadual Naluh Gouveia (PT), esteve ontem, em Cobija, em busca de mais informações sobre a situação dos brasileiros. Ele estava acompanhado da coordenadora do CDDHEP Raimunda Bezerra.

Durante mais de duas horas esteve reunido com o vice-cônsul brasileiro em Cobija, Júlio Miguel da Silva - que se recusou a falar com a imprensa sobre as denúncias. Ao deputado Fernando Melo, ele fez um relato de absoluta normalidade no presídio boliviano, em que pesem as denúncias.

De acordo com o que disseram Fernando Melo e Raimunda Bezerra, o vice-cônsul afirmou, durante a reunião, que não há anormalidade no presídio boliviano. “Ele disse que não há discriminação contra brasileiros. O que há, na visão dele, é que a Bolívia é um país pobre e seu sistema carcerário, como os demais setores, tem muitas deficiências”, disse Raimunda Bezerra.

“O vice-cônsul nos tranqüilizou quando disse que os brasileiros têm assistência jurídica, comida e acesso a remédios bancados pelo consulado”, disse o deputado Fernando Melo. “Mas isso não é o bastante. Nós queremos apurar essas denúncias e criar condições humanas para que esses presos possam cumprir suas penas”, disse o deputado.

Fernando Melo vai propor transferências de presos entre países

O deputado Fernando Melo anunciou que, a partir do que ouviu em Cobija, vai propor que a Assembléia Legislativa e o governo do Estado abracem a questão em busca de uma saída. De acordo com o deputado, uma das saídas seria o governo fazer valer o tratado de cooperação assinado desde 1999 pelo Brasil e a Bolívia que permite a transferência de presos para o cumprimento de pena em seu país de origem.

O tratado foi assinado com a Bolívia e com o Peru. Segundo Fernando Melo, que foi secretário de Justiça e Segurança Pública e por isso conhece de perto o problema, o Estado só teria a ganhar se pudesse enviar a seus países de origem os peruanos e brasileiros atualmente presos no Acre. “São mais de 50 presos que consomem mais de R$ 1 mil por mês dos cofres públicos do Acre. Se a gente os enviasse a seus países de origem, além de política de direitos humanos, economizaríamos recursos públicos. Em troca, receberíamos os brasileiros presos tanto na Bolívia como no Peru para que cumprissem pena no Brasil”, disse.

De acordo com o deputado, a questão será tratada em Brasília, a partir de fevereiro, quando ele assumir o mandato de deputado federal. “Vou tratar disso porque penso que, se a prisão de um cidadão que cometeu um ilícito é um meio para que ele possa ser ressocializado, a melhor forma de ressocialização é pagar a pena em seu país de origem.”

Advogado afirma que na Bolívia só fica preso quem não tem dinheiro

“Na Bolívia só fica preso quem não tem dinheiro. Infelizmente, esta é a realidade.” A declaração é do advogado André Luiz Hassem, que atua na região do Alto Acre e conhece de perto a realidade do sistema carcerário boliviano.

Segundo ele, o rito processual da Bolívia é bem diferente do que ocorre no Brasil. De acordo com a lei boliviana, se alguém cometer ou for acusado de um crime, seja boliviano ou estrangeiro, terá dificuldades para obter as contraprovas por uma razão elementar: ele estará preso, incomunicável. Daí em diante vai à presença do Tribunal de Sentença, composto de juízes nomeados por uma Suprema Corte e por membros escolhidos pela comunidade. “Quem pode pagar, diante desses juízes, pode ter seus recursos observados com alguma rapidez”, diz, polidamente, o advogado André. “Para tirar um cliente da cela em Cobija, tive que tirá-lo primeiro para a cidade de Riberalta para, só depois, trazê-lo de volta ao Brasil”, contou.

A assistente jurídica do consulado brasileiro em Cobija, a advogada Lisbem Erquicia Burgos, boliviana, afirma que as dificuldades dos advogados brasileiros na Bolívia decorrem da diferença do rito processual dos dois países, onde a maioridade penal já é de 16 anos. Ela confirma, no entanto, que se alguém for preso acusado de crimes pega no mínimo seis meses de cadeia até seu processo chegar ao Tribunal de Sentença. É o período mínimo para qualquer investigação. Se ao final da investigação o cidadão for considerado inocente, ele é solto e, se quiser, pode pleitear uma indenização do Estado em relação ao período em que passou preso. Detalhe: pela lei boliviana, o limite máximo a que um acusado pode passar na cadeia sem que haja sentença em relação a seu processo é de 18 meses. Se nesse período o Tribunal de Sentença não se manifestar, o preso é colocado em liberdade. Mas sob o pagamento de fiança.