Romerito Aquino

Brasília - Mais uma vez o Acre ganha destaque internacional ao ter dois parlamentares representando o parlamento brasileiro em missões que se destinam a fortalecer a democracia no mundo. Desta vez, o estado estará representado pelos deputados federais Zico Bronzeado (PT) e Chicão Brígido (PMDB) na comissão externa designada pelo Congresso Nacional para acompanhar as eleições gerais no Haiti, que vão ocorrer na próxima terça-feira.

Ao embarcar ontem à noite para aquele país, o deputado Zico Bronzeado afirmou que a comissão externa observará se o processo eleitoral vai ocorrer de forma democrática, atendendo ao que o povo haitiano anseia. “Fui contra o envio de tropas de paz brasileiras para o Haiti e essa viagem também servirá para ver se os militares estão cumprindo o seu papel”, disse o deputado.

Zico Bronzeado lembrou que as eleições da próxima semana serão as primeiras desde a queda do ex-presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide, ocorrida em fevereiro de 2004. O pleito de terça-feira, no qual os deputados acreanos serão observadores, constará da eleição do presidente do país e de seus representantes legislativos. Pela legislação haitiana, a eleição presidencial poderá ter um segundo turno no dia 19 de março.

Bronzeado informou que cerca de nove mil soldados e policiais da Organização das Nações Unidas (ONU) e seis mil integrantes da Polícia Nacional Haitiana farão a segurança nos colégios eleitorais no dia da votação. As eleições haitianas foram convocadas e canceladas por quatro vezes no ano passado, devido ao temor de que ocorressem tumultos.

Além dos dois parlamentares acreanos, a comissão externa do Congresso Nacional será formada pelos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Maninha (Psol-DF), e pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Roberto Saturnino (PT-RJ). A presença dos parlamentares no Haiti foi requerida pelo líder do Partido Verde (PV), deputado Sarney Filho (MA). “É preciso que o Congresso, que representa a força democrática do Brasil, esteja presente, possa avaliar a situação e contribuir com uma análise e sugestões a respeito do futuro daquele país”, destacou Sarney Filho.

Projeto exige retorno das tropas - As tropas brasileiras que integram a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) poderão ser obrigadas a retornar ao país. É o que determina o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1997/05, de autoria do deputado Babá (Psol-PA), que tramita na Câmara.

O projeto revoga o Decreto Legislativo 207/04, que autorizou o envio de 1,2 mil militares brasileiros ao Haiti. Babá destacou que a Minustah não cumpriu com seus objetivos de restaurar o Estado democrático de direito no Haiti e de garantir os direitos humanos aos habitantes locais.

“É sabido que o anseio do Poder Executivo em obter uma cadeira de membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas pesou profundamente na decisão brasileira de participar da Minustah. Porém, depois de mais de um ano de criação da missão, os resultados obtidos não confirmam de modo algum as expectativas”, defendeu Babá.