Universidade quer cota para professor negro

Depois da polêmica por conta da criação de cotas para estudantes, agora as universidades e o Ministério da Educação começam a discutir a criação de reserva de vagas para professores negros.

A Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso) aprovou, por unanimidade, a proposta de destinar 5% das vagas a candidatos que se declararem negros ou pardos no concurso para docente.

A medida pode ser estendida, pois o MEC estuda implementá-la nas universidades federais. O Departamento de Políticas da Educação Superior do ministério analisa a viabilidade do tema.

Apesar de as instituições terem autonomia, a pasta pode induzir a adoção do sistema. A intenção de implementar cotas para professor foi conseqüência da discussão para adoção da reserva para alunos, bandeira do governo Lula.

“Legalmente, não vejo problemas. A questão é saber se as universidades vão querer implementar”, afirma o coordenador-geral de legislação e normas da educação superior do MEC, Marilson Santana. Ele ressalta que ainda não há uma definição na pasta.

O tema é polêmico. Apesar da cota para docente ter sido aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário da Unemat, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso a considera inconstitucional por ferir o direito de igualdade. Especialistas também se dividem sobre o assunto. Os contrários consideram que devem ser selecionados os melhores, independente da origem.