Renata Brasileiro

Há alguns anos atrás o salário de um defensor público do Estado era equiparado ao de um procurador. Os anos foram passando, o salário do procurador e demais juristas aumentando, e o do defensor prevaleceu o mesmo. A diferença hoje é de aproximadamente R$ 6 mil.

Essa é uma das reclamações feitas pelos defensores públicos do Estado, que há várias semanas vêm tentando negociar com o Estado uma melhoria neste e em outros aspectos. Segundo o defensor Gerson Boaventura, a última reunião ocorrida entre as duas partes foi no dia 29, mas nenhum dos itens contido em pauta foi atendido. Agora, os defensores aguardam ansiosamente a chegada de sexta-feira, para quando uma nova rodada de negociações está marcada.

“Não é só de salário que nós reclamamos. É de estrutura também. Nós atuamos em um prédio inadequado para a quantidade de pessoas que recebemos aqui. Além disso temos problema com Internet, com impressora, e até com banheiro e água, pois não temos como oferecer ao público”, esbravejou.

Os defensores acreanos insistem para que uma das três tabelas apresentadas por eles ao Governo do Estado seja atendida. A tabela pede que o salário destes profissionais passe a ser pelo menos 5% a menos que o salário de um procurador.

Há ainda a disparidade no fato de um defensor inicial recebe bem menos que um defensor que está engajado na carreira há 20, exemplifica Boaventura. “Eles recebem R$ 2.900 e fazem exatamente o mesmo serviço de um que recebe R$ 10 mil”.

Segundo ele, o reajuste aliado ás melhorias de condições de trabalho são mais do que justos, já que os defensores são responsáveis por 90% de todo o processo que é movido no Estado. “Chegamos a receber 200 pessoas por dia aqui”, reclama. “Em alguns municípios do Estado, como Acrelândia, nem existe juiz, somente defensor público”, completa.

Em Rio Branco, o grupo de profissionais atua em frente ao Fórum Barão do Rio Branco, no Poder Judiciário. Para que a situação deles seja melhorada, Boaventura disse que uma sugestão já foi dada ao governo.

“Demos a idéia de desonerar o tesouro estadual, no sentido de melhorar o serviço prestado a população. De toda a ação que a pessoa paga, em cartórios, por exemplo, 5% poderia ser repassado à Defensoria Pública. Isso já funciona em 16 Estados brasileiros e é algo que dá certo”, destacou.

Recentemente, o Ministério da Justiça apresentou um diagnóstico feito em todo o Brasil, apontando o Acre como o único caso de retrocesso quanto aos investimentos na Defensoria Pública. “O diagnóstico é a prova de que precisamos de que precisamos da modernização da Defensoria em caráter de urgência”, finalizou.