Quebra de patente

Contrariando os interesses dos grandes laboratórios mundiais, o presidente Lula tomou a iniciativa de quebrar a patente de um remédio contra a Aids, o retroviral Efavirenz, fabricado pela multinacional Merck Sharp&Dohme. A decisão foi anunciada ontem.

A medida é acertada. Mais do que isso, ela é justa, pois defende o direito a tratamento digno de saúde e defende o direito à vida.

O Efavirenz é um dos remédios que compõem um coquetel de medicamentos usados no combate ao vírus HIV. Ele é fundamental para a sobrevida do paciente e ainda mais para a melhoria de sua qualidade de vida.

Segundo o Ministério da Saúde, o Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da Aids. As negociações para a redução do preço do comprimido (US$ 1,59) eram feitas desde o ano passado. No entanto, a proposta do laboratório, de uma redução de 30% do valor, foi considerada insatisfatória pelo governo federal, que pode importar medicamento similar por US$ 0,45 produzido na Índia. Essa importação está prevista para começar em setembro e até lá o SUS (Sistema Único de Saúde) tem estoque para atender os pacientes.

Lula deve ser elogiado e receber o apoio incondicional de todos, principalmente dos parlamentares e autoridades constituídas. Ontem o senador Tião Viana, médico por formação, posicionou-se favorável à medida. É preciso que outros também se manifestem, pois é certo que o Brasil vai sofrer represálias internacionais. Lula precisa saber que o país o apóia porque a vida vale mais do que acordos comerciais.