Tião Maia
Enviado Especial

São Paulo - Com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), além de deputados integrantes da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, como Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Willian Woo (PSDB-SP) e Fernando Melo (PT-AC), a General Motors do Brasil entregou ontem, em São Caetano do Sul (SP), um lote de 366 veículos especiais para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os veículos fazem parte de um investimento da ordem de R$ 20 milhões oriundos de emendas da Comissão de Segurança Pública da Câmara para a estruturação do órgão responsável pela fiscalização e patrulhamento dos 60 mil quilômetros de estradas e rodovias federais do Brasil. Pelo menos cinco desses veículos devem ser encaminhados ao Acre.

O deputado Fernando Melo, único acreano a integrar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, representou o Estado na solenidade e aproveitou a oportunidade para pedir a Tarso Genro e ao diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne, que o Estado seja incluído na lista dos beneficiários com os veículos, além de reiterar a reivindicação de instalação de uma superintendência da PRF em território acreano. O pedido havia sido feito, na quarta-feira, durante audiência de parte da bancada do Acre com Tarso Genro, quando o ministro afirmou que, para atender a reivindicação, o governo precisa apenas do Ministério do Planejamento. “Aqui, o ok já está dado”, disse Tarso Genro durante audiência da qual participaram o senador Sibá Machado e os deputados Fernando Melo e Nilson Mourão, além do prefeito de Plácido de Castro, Paulinho Almeida - todos do PT do Acre.

A frota entregue à PRF está composta de 290 veículos do tipo Astra e 10 utilitários do tipo Blazer - todos equipados com a tecnologia “Flexpower” (que permite a utilização de dois combustíveis, álcool e gasolina), além de carretas (para transporte de veículos apreendidos), ambulâncias e motocicletas. De acordo com Hélio Derenne, diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), os veículos serão utilizados inicialmente no esquema de logística nas vias urbanas e estradas de acesso ao Rio de Janeiro durantes os jogos Panamericanos, no período de 13 a 29 de julho. “Depois, vamos distribuir os veículos para todos os Estados”, disse Derenne. “Vamos lutar para que o Acre seja contemplado com pelo menos cinco desses veículos”, declarou Fernando Melo.

Nos últimos quatro anos, a Polícia Rodoviária Federal incorporou à sua frota em todo o país 1.064 novas viaturas (45,02% da frota) a um custo de R$ 63,1 milhões, além de contratar 2.800 agentes para reforçar o patrulhamento nas estradas e rodovias brasileiras. De acordo com o diretor da PRF, as viaturas permitem diminuir o tempo de resposta às ocorrências e maior sensação de segurança nas estradas. “O instrumento de trabalho do policial rodoviário federal é a viatura. A PRF desenvolve uma atividade dinâmica, que exige constante movimentação de seus agentes. O posto de fiscalização é indispensável, mas é na ronda que as infrações são flagradas, quando o crime pode ser combatido”, afirmou o diretor.

Os números das atividades da Polícia Rodoviária Federal revelam que, nos últimos três anos, graças ao trabalho da instituição, foram apreendidas nas estradas do Brasil seis toneladas de cocaína, 350 toneladas de maconha, apreensão de seis mil armas e 370 mil munições, além de prisão de 20 mil pessoas foragidas da Justiça.

“Isso significa que a PRF está dando retorno à sociedade e cumprindo nossa missão que é oferecer segurança à população e salvar vidas”, acrescentou Hélio Cardoso Derenne. O ministro da Justiça e o presidente da Câmara dos Deputados também elogiaram a PRF por suas atividades na fiscalização das estradas brasileiras. “Mesmo assim, o Brasil sofre perdas anuais de mais de R$ 25 milhões com acidentes de trânsito e algo precisa ser feito pelo conjunto da sociedade brasileira”, disse Arlindo Chinaglia.

Presidente da Câmara diz que deputado acreano terá apoio em campanha pela paz no trânsito

O presidente da Câmara elogiou a iniciativa do deputado acreano Fernando Melo por levar o debate da violência do trânsito para dentro do parlamento brasileiro. “É preciso que façamos alguma coisa porque os acidentes de trânsito são uma das maiores chagas da sociedade brasileira na atualidade. O deputado Fernando Melo tem todo o nosso apoio nessa luta”, disse Chinaglia.

Melo é autor da proposta de criação de uma subcomissão destinada a estudar a problemática do trânsito brasileiro por um período de 90 dias prorrogáveis por mais 90. A subcomissão, cujos membros já estão indicados e que deve ser instalada na próxima semana tendo o próprio Fernando Melo como seu presidente, vai funcionar no âmbito da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da qual o deputado é titular.

Além da subcomissão, Melo está propondo a criação de uma Frente Parlamentar pela Paz no Trânsito, cujo convite de adesão começou a ser distribuído ontem entre os parlamentares. Segundo Fernando Melo, o objetivo da Frente Parlamentar é dar continuidade, de forma permanente, aos trabalhos da subcomissão que vai estudar os problemas do trânsito. “O tema do trânsito, apesar da violência e dos problemas causados inclusive a economia do país, nunca foi discutido com o rigor que merece na Câmara. Nosso objetivo é exatamente este: discutir e permanecer de prontidão em relação ao problema, inclusive debatendo a aplicação do Código Brasileiro de Trânsito”, disse o deputado.

No convite que está distribuindo aos congressistas à formação da Frente Parlamentar pela Paz no Trânsito, o deputado Fernando Melo divulga números aterradores em relação ao problema.

O texto do convite é o seguinte: “Senhoras e Senhores Deputados; A violência no trânsito em nosso país, nas estradas federais, estaduais, municipais e nas ruas do Brasil, causa prejuízos da ordem de R$ 22 bilhões anuais, segundo levantamentos recentemente divulgados pelo IPEA – Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada, com grande repercussão na mídia nacional. É um preço muito alto que o Brasil paga pelos acidentes no trânsito. Os jovens são maioria entre as vítimas. O impacto, para a sociedade brasileira, é devastador. De acordo com essas informações, o valor médio de um acidente de trânsito com morte é de R$ 500 mil. Os prejuízos para os cofres públicos são bilionários.

“Mas, apesar de enorme, a perda financeira é muito inferior ao tamanho da dor e do drama de milhares de famílias que perdem seus entes queridos ou que são obrigadas a conviver com seqüelas graves. Portanto, penso que já passa da hora de nós, representantes do povo brasileiro, tomarmos uma posição em busca, se não da solução, de números que coloquem o drama do trânsito do país dentro de estatísticas aceitáveis”.

“Neste sentido, acabamos de propor, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, uma subcomissão especial para acompanhar a problemática da violência no trânsito no país e a aplicação do Código Brasileiro de Trânsito – CTB, cuja aplicação está completando 10 anos e que, a nosso ver, também precisa de avaliação desta Casa. Sabemos nós que as subcomissões têm data para concluir seus trabalhos. Como o problema do trânsito no país não poderia ser solucionado dentro de um prazo determinado, estamos propondo, paralelo às atividades da subcomissão especial, a Frente Parlamentar Pela Paz no Trânsito, para a qual, desde já, estamos pedindo a adesão do caro (a) colega”, afirma o texto”.

A Câmara detém mais de cem frentes parlamentares e todas têm o nosso apoio. Esta que está sendo proposta pelo deputado Fernando Melo, sem desmerecer as demais, me parece de fundamental importância e nós vamos lutar para implantá-la”, disse Arlindo Chinaglia. “O que nós queremos, com esta Frente, é criar um fórum permanente de debate sobre o trânsito brasileiro no âmbito da Câmara”, afirmou Fernando Melo. A proposta é apoiada pela direção da Polícia Rodoviária Federal.

Tarso Genro diz que violência no trânsito é chaga social

A campanha do deputado federal Fernando Melo pela paz no trânsito brasileiro terá o apoio do Ministério da Justiça. A garantia foi dada ontem, em São Paulo, pelo próprio ministro Tarso Genro, que também elogiou o parlamentar pela iniciativa.

De acordo com o ministro, até o dia 31 deste mês, o Ministério da Justiça vai encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas que visa o combate sistemático ao crime. A medida busca a articulação de todas as polícias.

“Nós precisamos tomar medidas que atinjam a cultura do delito, que se reproduz de maneira mais ampliada graças às drogas e à corrupção, não só entre as classes populares. Nós vamos criar um conjunto de possibilidades para que os nossos jovens não sejam capturados pela cultura do crime e pela estética da morte”, disse Tarso Genro, em São Caetano do Sul. “Isso inclui o problema do trânsito. É neste sentido que toda ajuda será bem vinda. O trabalho da Câmara e dos deputados vai merecer de nossa parte toda a atenção possível”, afirmou o ministro.

Fernando acompanha Chinaglia em missão no Uruguai

Depois de cumprir agenda em São Paulo, o deputado Fernando Melo embarca no próximo domingo para Montevidéu, no Uruguai. Ele integra comitiva do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, na realização da primeira sessão do Parlamento do Mercosul, neste sete de maio. A sessão está prevista para o plenário da Assembléia Nacional do Uruguai. Participam da reunião parlamentares do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, como membros plenos, e da Venezuela. A Venezuela terá assento no Parlamento do Mercosul ainda na condição de membro em processo de adesão, com direito a voz.

A representação brasileira contará com a participação de nove senadores e nove deputados federais. Entre as funções do Parlamento do Mercosul está promover a harmonização das legislações dos países do bloco, e até mesmo de suas Constituições. O novo parlamento regional também terá o papel de absorver os anseios e preocupações dos diversos setores da sociedade civil dos Estados membros. A sede do Parlamento do Mercosul é no Uruguai e a instituição terá sessões mensais, com a presença dos parlamentares dos países membros.