Romerito Aquino

Brasília – Levando em conta os efeitos populares negativos da denúncia de corrupção nos Correios, a letargia que tomou conta do governo com o Congresso paralisado e o avanço da nova greve dos servidores públicos, o presidente Lula, segundo anunciou sexta-feira a imprensa nacional, prepara uma nova agenda positiva para o seu governo. A intenção é descolar a imagem do presidente da crise, romper o certo político em que ele foi envolvido e demonstrar que não há paralisia administrativa.

Como que ouvindo as palavras ditas à imprensa nacional na segunda-feira, na sede do BNDES, pelo governador Jorge Viana, que defendeu que este ano teria de ser o ano de mais trabalho no governo, tendo em vista 2006 ser um ano de eleições, o presidente e seus ministros mais importantes programaram na quinta-feira diversas ações, inaugurações e eventos com a presença de Lula.

Assim, ficou acertado que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, vai acompanhar pessoalmente a tramitação de projetos de natureza econômica no Congresso, incluindo algumas reformas pendentes, a liberação de recursos das emendas orçamentárias dos parlamentares e o fluxo de recursos para os projetos prioritários do Executivo. A perspectiva da liberação dos recursos das emendas animou, inclusive, parlamentares acreanos da base aliada do governo no Congresso, que esperam por estes recursos desde o orçamento do ano passado.

Mesmo sem falar em emendas, o deputado federal Zico Bronzeado (PT-AC), um dos vice-líderes do PT na Câmara, saiu animado do encontro que ele e os demais colegas da coordenação política do partido na Câmara tiveram na noite de quinta-feira com o presidente Lula na Granja do Torto. Segundo Bronzeado, o presidente se comprometeu em se aproximar mais da base aliada e conversar mais com os parlamentares e os ministros indicados pelos partidos. “Falei para o presidente que ele está distante de sua base aliada no Congresso”, disse o deputado. O presidente, ainda de acordo com Bronzeado, também alertou para os aliados não entrarem no jogo dos partidos de oposição, como PFL e PSDB, que vendo o grande sucesso do governo em áreas como a da economia, por exemplo, estão apostando tudo para paralisar o governo através de uma crise política que possa afetar a sua governabilidade.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, outra novidade da nova agenda política do governo do presidente Lula vai ocorrer na próxima semana com a edição de uma medida provisória que vai reduzir os impostos para as empresas e que vem sendo chamada de “MP do Bem”. Além disso, o governo deve anunciar as regras e normas do Fundo Garantidor das Parcerias Públicos-Privadas (PPPs), com o qual o governo espera aumentar em muito seus investimentos para melhorar a infra-estrutura do país, particularmente na área de transporte. A partir da regulamentação do fundo das PPPs, será possível dar início aos contratos dos primeiros projetos das PPPs.

O presidente Lula também deve anunciar um pacote de medidas na área educacional, que inclui o envio ao Congresso de proposta de emenda constitucional criando o Fundo de Educação Básica (Fundeb), com valor estimado em R$ 4,3 bilhões. A nova agenda prevê ainda o envio ao Congresso de projetos de lei que tornam obrigatória a freqüência de nove anos no ensino fundamental, criam bolsas para alunos de baixa renda, implementam 500 escolas técnicas de nível fundamental em todo o país e adotam medidas de estímulo para a formação de professores de Português e Matemática.

A nova agenda também inclui o enterro, pela base aliada, da CPI dos Correios, e a votação de projetos considerados prioritários, tais como a Medida Provisória 242, que altera os cálculos do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, além do projeto de lei que vai facilitar a abertura de microempresas. O governo também vai tentar votar medidas como a reforma tributária e uma parte da Lei de Falências ainda este ano.