Tião Maia

A sedução, estupro e gravidez da menor A. M. L. S., que deu à luz a uma menina de 3,2 quilos no último dia 28 de junho, aos 11 anos de idade, era do conhecimento das autoridades de Feijó, onde o caso foi registrado, desde janeiro deste ano, mas só a partir de ontem à tarde o acusado passou a ser formalmente procurado pela polícia. Trata-se de José Ferreira Daniel, de aparentemente 30 anos de idade, que está foragido e procurado pela polícia a partir de um mandado de prisão expedido pelo juiz Romário Divino de Farias, responsável pelas comarcas de Feijó, Tarauacá e Jordão.

Mesmo tendo sido registrado como sedução seguida de estupro pela própria menor em 18 de janeiro de 2007, o caso só passou a ser tratado como escândalo a partir da divulgação de reportagem sobre o assunto, por este Página 20, em sua edição do último domingo. A menor foi levada à sede do Ministério Público em Feijó por Maria de Lurdes Sobralino de Souza, que se apresentou como avó e responsável pela menina. Em depoimento colhido pelo promotor Marco Aurélio Ribeiro, Maria de Lurdes disse que a menor lhe relatara que fora estuprada pelo tio e que as relações sexuais ocorreram por cinco vezes e que a primeira se deu na casa do acusado. As outras quatro vezes aconteceram, segundo o depoimento da menor, no retorno da escola para casa e que José Ferreira Daniel pedia que A.M.L.S não contasse a ninguém o que estava acontecendo.

Quando a garota deu à luz a criança, no dia 28 de junho, o acusado já não estava em Feijó. Havia fugido para Rio Branco sem ser molestado apesar do pedido de instauração de inquérito sobre o caso feito quase seis meses antes pelo promotor Marco Aurélio Ribeiro. O promotor de justiça, Marco Aurélio Ribeiro, com atuação na Comarca de Feijó, esclareceu, por telefone, que tomou as providências que lhe cabia de imediato, assim que a adolescente foi apresentada ao Ministério Público, em janeiro de 2007, quando não havia sinais de gravidez na mesma. O promotor tomou o depoimento da adolescente e demais pessoas que a acompanhavam, e requisitou a instauração de Inquérito Policial, ao delegado de Policia Civil do Município, para a coleta de prova da materialidade do crime, através de laudo pericial, e identificação do autor do crime, para oferecimento de denúncia e requisição de prisão preventiva contra o denunciado.

“O local desse fato é distante da sede do município, na BR-364, quilômetro 16, além de muitas horas a pé por um ramal. Não tínhamos policiais suficientes nem estrutura para ir atrás do acusado”, disse o delegado. “Além disso, naquele período da queixa, estávamos apurando, em Feijó, pelo menos outros três casos de estupro.”

De acordo com a autoridade, para que o trabalho da polícia sobre o caso seja encerrado só falta a prisão do acusado. “Já enviamos o mandado para Rio Branco e temos informações de que a prisão do acusado é questão de tempo”, afirmou.

O caso da menina de Feijó assustou até mesmo quem há muito trata do assunto, como a pesquisadora Margarida Aquino Cunha, autora de uma tese de mestrado sobre gravidez na adolescência e sua relação com o baixo peso dos recém-nascidos. Os casos foram pesquisados na Maternidade Bárbara Helidora, em 2005, quando foram constatados muitos casos de meninas que deram à luz antes de completar 11 anos de idade. “Mas é algo muito chocante”, disse Margarida.

O silêncio com que a comunidade de Feijó tratou o caso, só atentando para sua gravidade após a publicação da reportagem, está diretamente relacionado aos números desse fenômeno, que é cada vez mais crescente no país sem que haja a exata indignação. Dados da Unesco e do Ministério da Saúde mostram que a gravidez precoce e as dificuldades dela decorrentes já respondem pela terceira causa de óbitos entre as mulheres jovens do Brasil, perdendo apenas para homicídios e acidentes de transporte. E mais: dados preliminares da Unesco mostram que 25% das meninas entre 15 e 17 anos que deixam a escola o fazem por causa da gravidez.

Isso significa que, como no caso de A. M. L.S,, a maternidade antecipada já é a principal causa de evasão escolar de meninas nesta faixa etária. Segundo a Unesco, das meninas de 15 a 17 que não estudam, 31% residem no Nordeste. No país, 71% moram no interior e 12% nas periferias. Os dados constam de três pesquisas em fase de conclusão. Uma é do Ministério da Saúde: o “Saúde Brasil 2005”, segunda versão do mapa do setor produzido anualmente pelo governo federal. Outras duas são da Unesco - “Juventudes Brasileiras” e “Juventudes e Sexualidade”, sendo que a última será lançada hoje em solenidade no Ministério da Educação.

Somente entre 2001 e 2003, nasceram no país 82.834 bebês cujas mães têm entre 10 e 14 anos. Outros dois milhões são filhos de jovens entre 15 e 19. A gravidez realmente está se tornando um grande problema na educação. Se 25% das meninas de 15 a 17 anos grávidas deixam a escola, isso significa dizer que 254 mil param anualmente de estudar. E 2%, ou seja, outras 20 mil, abandonam os estudos para casar, afirma Miriam Abramovay, professora da Universidade Católica de Brasília, vice-coordenadora do Observatório Violência nas Escolas-Brasil e uma das coordenadoras da pesquisa “Juventudes Brasileiras”, da Unesco. Palestras contra a evasão escolar. No município de Vicência, a 87 quilômetros de Recife, 40% das estudantes da única escola municipal do distrito de Murupé estavam grávidas há dois anos. Diante disso, a então secretária de Educação Sara Lima implantou uma programação de palestras para evitar a evasão escolar. Segundo o atual secretário, Adilson Carlos Pereira, o problema agora está contornado.

Dados do Ministério da Saúde mostram que os óbitos atribuídos às causas provocadas pela gravidez precoce vêm se mantendo no terceiro lugar na estatística geral de mortes na faixa etária de 15 a 19 anos, desde 2001. Em 2003, data do último levantamento que constará no Mapa da Saúde desse ano, a situação não é diferente. Gravidez, parto e puerpério indicam taxa de mortalidade de 2,7 por cada grupo de cem mil jovens naquela faixa etária. Ou seja, a morte provocada por gravidez precoce e suas conseqüências só perde no Brasil, entre garotas de 15 a 19 anos, para causas violentas, como os acidentes de trânsito (7 por 100 mil) e homicídios (6,5 por 100 mil).

No Norte do país, os óbitos femininos pelos mesmos motivos ainda são mais preocupantes: 5,7 por 100 mil para as jovens de 15 a 19 anos. Mães meninas geram 10.200 bebês. No Norte e no Nordeste é onde nasce o maior percentual de bebês de mães com idades entre 10 e 14 anos. Em números absolutos, o Nordeste é a região mais fértil: são mais de 10.200 bebês que nascem a cada ano de mães meninas. E os números não mudam muito de um ano para outro. Em Recife, a ONG Cais do Parto, que trabalha com humanização do parto e educação sexual para adolescentes, começou a percorrer escolas procurando um público-alvo de 13 a 18 anos, mas teve que mudar de faixa etária. A maioria das meninas já tinha atividade sexual e engravidado. Baixamos a faixa etária para a pré-adolescência, que é quando elas começam a fazer sexo, entre 9 e 13 anos - conta Suely Carneiro, coordenadora do Cais do Parto. Habituada a lidar com um público muito jovem, Suely faz um alerta: normalmente, as adolescentes jogam os filhos para os avós criarem e tentam trabalhar para sustentá-los. Muitas deixam a escola e nunca mais voltam. E a reincidência na gravidez é grande. “Temos uma geração de pais inexperientes e confusos, cujos filhos podem se transformar em adultos sem referências.”