Val Sales

A Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) realizaram ontem um fórum no Auditório da Assembléia Legislativa (Aleac) para discutir os 16 anos de história do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Durante o encontro foram escolhidos os delegados que irão participar do 3o Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares (CNCT), que será realizado no período de 23 a 26 de novembro em Luziânia, Goiás.

A escolha dos delegados que irão representar o Acre no Congresso começou no mês passado em Cruzeiro do Sul, onde foi eleito o grupo de conselheiros do Vale do Juruá. A delegação foi concluída ontem em Rio Branco. O fórum contou com a participação de 13 conselhos, sendo eles de Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Manoel Urbano, Bujari, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil, incluindo a capital.

A delegação acreana que participará do Congresso está composta por 37 delegados, convidados e representantes estaduais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT). Em Rio Branco também foram debatidos assuntos relacionados aos parceiros do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, assim como os processos de formação dos conselheiros tutelares, o Eca e a população infanto-juvenil indígena. Foram abordados ainda o Conselho Tutelar eficiente e seus atendimentos, a decisão colegiada e a ética na função, entre outros.

O representante do Estado no Fórum Nacional, Osvaldo Ângelo, presidente do Conselho Tutelar de Rio Branco, e coordenador nacional na região Norte lembrou das parcerias que estão sendo firmadas com outros setores. Segundo ele, o evento contará com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O apoio ainda deverá ser efetivado na próxima sexta-feira, dia 11, em Brasília, quando será realizada uma reunião com os referidos órgãos.