Val Sales

terceira edição do Projeto Sessão nos Bairros vai discutir a problemática que envolve os abusos cometidos contra as crianças e adolescentes na capital. A data e local do evento ainda não foram definidos, mas o projeto de lei de autoria do vereador Pascal Khalil (PC do B) já levou para as regionais debates sobre gravidez na adolescência e consumo de drogas.

O objetivo primordial da Câmara de Vereadores é mobilizar a sociedade em torno de assuntos de interesse coletivo, além de aproximar o poder legislativo municipal das comunidades, especialmente as que vivem nos bairros periféricos. Segundo Pascal Khlail, a sugestão é que a próxima sessão do projeto ocorra na área do bairro São Francisco, envolvendo também os moradores das adjacências.

“Trata-se de um problema grave na capital e que atinge um grande índice de meninos e meninas que têm seus direitos violados”, lembrou. Segundo ele, a maioria dos casos não chega ao conhecimento das autoridades e muitos que chegam não recebem o tratamento adequado.

“Isso porque o sistema de proteção da criança e do adolescente, preconizado pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, não está totalmente implantado e não existe um protocolo definido de ações e atribuições de cada uma dessas entidades que formam a abarreira de proteção”, explicou.

O parlamentar disse ainda que a falta de estrutura de serviço vai desde o Conselho da Criança, o Conselho Tutelar, à segurança pública e às escolas. Ele enalteceu o programa “Escola que Protege”, que já existe em algumas instituições, mas que precisa ser universalizado.

Para Pascal, é preciso que o poder público incentive ainda mais as ações das entidades e instituições no Estado e município. Dessa forma, elas estarão mais preparadas para lidar com os casos que envolvem os cidadãos de pouca idade. “A idéia da câmara é fazer um grande debate sobre o sistema de proteção. Os abusos cometidos são coisas que chocam a todos, e mesmo assim, continuam acontecendo”, enfatizou.

O debate sobre o tema busca dar uma perspectiva de recuperação e de vida para as crianças e adolescentes vítimas dos abusos. “Nós, parlamentares e sociedade, precisamos oferecer a essas crianças a perspectiva de superar os traumas e de ser felizes. Isso é o que vai acontecer se a sociedade e o Estado forem parceiros e cuidarem dessa questão com muita atenção.”