Val Sales

Os políticos acreanos com mandato, especialmente aqueles que mudaram de partido nos últimos meses, acompanham com atenção o processo de votação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à cassação ou não de seus mandatos. Vários parlamentares no país estão na mesma situação, mas a maioria, apesar da possibilidade de perder a vaga, ainda acredita que o peso da escolha popular vai elevar a coerência da corte.

O fato é que os partidos se sentiram prejudicados com o festival de troca de siglas protagonizado por uma parte significativa dos políticos no país e entraram na Justiça, levantando o questionamento sobre quem é o verdadeiro dono do mandato legislativo.

O deputado estadual Donald Fernandes, que saiu do PPS e hoje é filiado do PSDB, acredita que o STF está em um momento de regularizar a vida política do país, principalmente em relação à fidelidade partidária. “Estou tranqüilo. Não saí do PPS, saí da sigla ‘MB’ que havia sido formada pelo PPS, PHS e PMN no intuito de fugir das cláusula de barreira”, explicou.

Segundo ele, o partido ao qual pertencia foi infiel a todos, inclusive com ele próprio e com a militância. “Agora que o Supremo está exigindo fidelidade partidária eu acho que o PPS está sendo extremamente cara-de-pau, por ter sido infiel aos seus militantes. Creio que o Supremo vai decidir pela fidelidade partidária, apenas acho que o bom senso manda que haja um limite”, acrescentou.

Para Donald, nenhuma lei pode retroagir, e no caso da possível cassação de mandatos, se ocorresse, iria causar muitos danos ao país. “Isso porque mais de dez mil vereadores, mais de 150 deputados estaduais, 50 deputados federais e muitos senadores estão nessa situação”, complementou.

Já o vereador Rodrigo Pinto, que saiu do PDT para ingressar no PMDB, afirma que a Justiça deve observar os dois lados, ou seja, o do partido e do parlamentar. “No meu caso, sempre me mantive fiel à oposição e quem traiu essa convicção foi o partido”, declarou. Rodrigo, que assume seu primeiro mandato eletivo, explicou que o partido que o elegeu não existe mais. Também fugindo da cláusula de barreira, o Partido Liberal (PL) se juntou ao Prona e formou o atual Partido Republicano (PR).

“Devemos, sim, obedecer ao estado democrático de direito, que estabelece que os políticos são eleitos pelo povo, cabendo ao povo avaliar a postura de cada um”, concluiu. O vereador Juracy Nogueira, que trocou o PSDC pelo PP, também afirmou que está com a consciência tranqüila, já que saiu do partido por ter sido praticamente obrigado. “Não saí do partido de forma irresponsável. Conversamos antes e vimos que isso seria o melhor.”