Edmilson Ferreira

Divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) de 2004 revelam áreas muito problemáticas e setores em que o Acre desponta com excelência ou se encontra em fase de grande avanço entre os Estados da Região Norte. O rendimento médio mensal dos acreanos, por exemplo, é o melhor da Amazônia: segundo os IDS, essa renda é de R$ 669. No Amazonas, que mantém um dos mais importantes pólos industriais da América Latina, a média mensal é de R$ 549.

A taxa de escolarização de crianças entre 5 e 6 anos é também a maior entre os nove Estados amazônicos, com 74,3% de escolarizados nessa faixa etária. Dos 7 aos 14 anos, Tocantins e Pará apresentam as melhores taxas, com 95,7% dessa população escolarizada. A taxa de alfabetização não é das melhores, mas o Acre conseguiu taxa média de estudo de pessoas maiores de 25 anos superior aos demais Estados do Norte. Conforme os IDS, o acreano nessa faixa etária estudou em média 6,2 anos enquanto em Rondônia esse número é de 5,8 anos e no Tocantins, apenas 4,9 anos.

CONSELHOS ATIVOS – Os IDS avaliam vários aspectos do Brasil e dos Estados para concluir as informações sobre o desenvolvimento sustentável no país e nas grandes regiões. No Acre, dos 22 municípios 31,8% possuem conselhos ambientais em funcionamento – a melhor média dos Estados amazônicos, indicando que ao menos nessa questão há avanço na sustentabilidade. Dos 54 municípios rondonienses, em apenas 11,5% existem conselhos ambientais ativos. De outro lado, em apenas 9% dos municípios do Acre existem conselhos sociais operando.

O IBGE explica que o indicador foi construído com base na proporção dos municípios que possuem Conselhos Municipais ativos em relação ao número total de Municípios da Unidade da Federação. Foram considerados ativos os Conselhos que realizaram reunião pelo menos uma vez em 2001. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, a MUNIC 2001, investigou em todos os municípios brasileiros a existência de Conselhos Municipais em 13 áreas ou setores de governo, a saber: Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente, Emprego/Trabalho, Turismo, Cultura, Habitação, Meio Ambiente, Transporte, Política Urbana, Promoção do Desenvolvimento Econômico e Orçamento. Os Conselhos foram agrupados segundo as dimensões: social, econômica e ambiental, sendo considerada em cada Unidade da Federação a proporção de municípios que possuem pelo menos um Conselho ativo em cada uma das dimensões. Para a dimensão social criou-se duas categorias, a de vinculados, onde o repasse de verbas federais pressupõe a existência de Conselho; e a de não-vinculados, onde a existência do Conselho não está necessariamente ligada a repasse de recursos. A existência de Conselhos, neste último caso, poderia estar expressando uma mobilização relativamente maior da sociedade por participação na vida institucional dos municípios.