Indianidade e Direitos no Alto Juruá

Mariana Ciavatta Pantoja

Os dois textos a seguir foram originalmente postados no meu blog (www.aflora.blogspot.com), um espaço que venho amorosamente cultivando desde agosto de 2007. O blog tem sido para mim um espaço de liberdade de escrita, de não pensar muito antes de escrever, de abordar temas diversos e que me chamam atenção, de tentar preservar uma certa espontaneidade do pensamento e sair dos rigores que a escrita acadêmica impõe. Postei os textos no mês de dezembro. São textos independentes, mas inter-relacionados. Sua reprodução aqui se deve a um convite do Txai Terri, que gostou da conversa e achou que ela merecia um espaço nesta coluna. Aceitei a sugestão, mas me permiti fazer uma revisão nas versões originais. Mexi então aqui e ali, melhorando frases, esclarecendo alguns pontos, corrigindo e atualizando informações.

Então, o leitor verá, são textos que lançam idéias, abrem perspectivas de investigação, colocam inquietações, lidam com relativa liberdade com conceitos e teorias – e não apresentam soluções ou posicionamentos definitivos. Questões muito concretas e próximas me moveram a escrevê-los: velhos conhecidos em processo de reavivamente étnico, territórios sobrepostos, direitos de moradores “brancos”. Tudo isso tendo como cenário a Reserva Extrativista do Alto Juruá.

Pedrinho Gomes do Nascimento, representante Kuntanawa, professor Murilo Seabra e Mariana Ciavatta com moradores da Foz do Machadinho, na Reserva Extrativista do Alto Juruá, 2007

Ser ou não ser – que questão é esta?

Há tempos estou para escrever algo mais extenso sobre os Kuntanawa, ou Kontanawa, como até há pouco tempo os próprios se chamavam. No processo de contato com sua língua ancestral (que vem do tronco lingüístico Pano), este “povo do coco” ficou sabendo que a grafia e pronúncia corretas é “kunta”, o cocão. Os Kuntanawa desde 2003 estão empenhados, com apoio público do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), em ser reconhecidos enquanto tais e conquistar um território próprio. Um dos grandes desafios que estão encontrando é que a área que querem para si está inteiramente superposta a da Reserva Extrativista do Alto Juruá, da qual inclusive são um dos principais responsáveis pela criação – num tempo em que sua porção indígena convivia de maneira mais harmoniosa com a cultura de seringal na qual foram socializados.

Zico Kuntanawa e Maria Élida Gomes do Nascimento no Encontro com representantes da FUNAI e Ministério Público Federal, em Cruzeiro do Sul/AC

Os Kuntanawa não são um caso isolado na Amazônia, e nem muito menos no Acre, mesmo na Reserva Extrativista do Alto Juruá. Nesta última, os Arara do rio Amônia que são pioneiros nessa busca de reconhecimento e direitos territoriais, já avançaram bastante no processo. Já existem pelo menos dois relatórios de identificação elaborados. E o caso se arrasta nas burocracias estatais e nas políticas institucionais, mesmo porque os atingidos pela provável futura terra indígena começaram a se movimentar. Dois temas me chamam atenção nos ressurgimentos étnicos em curso no Alto Juruá.

Vista parcial da Vila Restauração: em suas proximidades os Kuntanawa reivindicam o reconhecimento da terra indígena para seu povo

Ressurgimento étnico

Um é a própria questão da identidade étnica. Povos indígenas julgados extintos ressurgem a partir de seus descendentes misturados com “brancos”. Ressurgem não em aldeias, mas em colocações seringueiras ou mesmo lotes de assentamento. O senso comum e as forças políticas, que se opõem a este tipo de processo, perguntam: índios? Como assim? Até outro dia não eram brancos? Pra ser índio não tem que viver de outro modo? Se vestir (ou despir) tal como os (verdadeiros) índios o fazem? Cadê a língua? Os rituais? Todas essas perguntas, notem bem, não são na verdade perguntas, são antes respostas, e respostas nada inocentes – são respostas políticas a uma questão que é também política: o que é ser índio? Ou quem é índio?

Não pretendo aqui me estender sobre isso, e remeto a uma entrevista inspiradora e esclarecedora que o Instituto Socioambiental (ISA) fez com o antropólogo Eduardo Viveiro de Castro. O que digo a seguir tem lá a sua fonte. Se há uma questão que incomoda Viveiros de Castro é justamente esta: ter que dar uma de “perito de identidade”, como ele diz, e dizer quem é ou não índio. Meio onipotente isso, não? Dizer o que os outros são ou não. Insinua-se uma questão de poder aí, de interesses e pressões. Viveiros de Castro mostra que desde os anos 70, por exemplo, a definição do que seria “índio” conheceu diferentes parâmetros de legitimação, mas adentramos os anos 90 com um aparato teórico e legal que amparam a afirmação de que é índio quem se considera e é considerado como tal por seu grupo. Ora, se o sujeito – amparado por uma coletividade, seu grupo – está dizendo que é índio, quem é o antropólogo para dizer que não? E se este sujeito apresenta vinculações ancestrais com povos indígenas, tal como o grosso da população brasileira, não fica mais absurdo ainda a pergunta? Viveiros de Castro chega a interessante sugestão, ou tese, de que neste nosso país somos todos índios, exceto aqueles que dizem que não o são. Inverte tudo.

Há muito a antropologia já esclareceu que, mais do que signos externos, a indianidade depende de um sentimento de pertencimento. Dito de outra forma: não é cocar, urucum, nudez e outros adereços que definem se um grupo é ou não indígena. Como diz Viveiros de Castro, mais do que um modo de parecer, ser índio é “um modo de ser”, e como tal não é fixo, encerra movimento, mudança, um devir. É quase ridículo achar que vamos hoje encontrar povos indígenas, em especial aqueles que foram cruelmente perseguidos nas “correrias”, tal como se encontravam naquele justo momento. Isso não seria jamais possível. Muita coisa mudou, tempo passou, a roda da história girou... Mas, sob certas circunstâncias, a fênix renasce. E o faz amparada na história, mas também por ela renovada. Para Viveiros de Castro, os Kuntanawa, ou os Milton, todo este tempo estariam devindo a sua indianidade. E eis que os encontramos em 2007, em plena luta por reconhecimento étnico e direitos territoriais.

Mas há uma outra dimensão, política também, além de geográfica, a da superposição territorial. Na próxima postagem entro neste assunto...

Osmildo Gomes da Conceição, liderança e pajé Kuntanawa, no rio Tejo

Direitos sobrepostos

Dois sentimentos me assaltaram quando soube que os Kuntanawa estavam dando início a uma movimentação política pelo reconhecimento étnico e territorial. Soube disso, se não estou equivocada, por meio do pessoal do CIMI em Cruzeiro do Sul, que me ligou para falar do assunto e gentilmente enviou-me documentos que, naqueles dias (isso em 2004), os Kuntanawa haviam encaminhado à Funai e outros órgãos públicos. Pois bem, como ia dizendo, dois sentimentos tive: o primeiro de surpresa, o segundo de apreensão.

A surpresa porque nem nos meus sonhos mais secretos imaginei que isso pudesse acontecer, quer dizer, que este ressurgimento étnico viesse a ganhar o espaço público e transformar-se numa demanda territorial. Que durante toda a pesquisa da minha tese de doutorado estivera lidando com um grupo com fortes referências indígenas, disso eu sabia e não tinha dúvidas. Desde nosso primeiro contato, em 1991, notei e anotei os traços indígenas, a proximidade e identificação com os “parentes” vizinhos – sendo tudo isso algo que os distinguia dos demais moradores da Reserva, que gostavam realmente de referir-se a eles como “caboclos” (que aqui no Acre é um sinônimo positivo e negativo de “índio”). A medida que a tese foi sendo construída, que a história familiar foi se desvelando e que minhas relações com a família foram se aprofundando, a todo momento esbarrava com a indianidade daquelas pessoas, seja em suas falas afirmativas (“sou índio”), sua maneira de viver, de estar juntos, de consagrarem a ayahuasca.
E abro um parêntese aqui para dizer que toda esta surpresa tem um componente de satisfação. A perspectiva que informou o trabalho de reconstituição da história da família de seu Milton é de que o destino daquelas pessoas foi (e é) por elas construído, com a autonomia possível dada pelas circunstâncias, mas com a agência inegável delas. E foi isso que vi acontecendo: independente de mim, da antropóloga “deles”, seu Milton e filhos e demais parentes e afins decidiam sobre seu destino. Exatamente: eles não são “meus” índios, como se costuma dizer, mas eu a antropóloga “deles” - e com tranqüilidade digo que fui a última a saber de tudo!
Mas falemos agora da apreensão. Na mesma hora, lá em 2004, pensei: “e a Reserva?”. Refiro-me aqui à Reserva Extrativista do Alto Juruá, meu local e casa de trabalho desde 1991. Nossa, espantava-me, ela vai ficar sem um pedaço seu, e sem um povo seu também, pois “os Milton” são parte inseparável da história de criação da Reserva. Senti-me dividida. Queria apoiar e acompanhar meus amigos, mas queria também lutar pela Reserva, e de alguma forma isso estava associado, pelo menos para mim, naquele momento, a manter a integridade do seu território. Pensava também nos moradores do alto rio Tejo, vizinhos dos “Milton” a serem atingidos pela possível criação de uma terra indígena: o que será deles? Para onde irão?

Como disse a Eliza no Papo que escreveu no dia 09 de dezembro passado, não se trata de “mocinhos e bandidos”, ou seja, não dá para cair no maniqueísmo numa situação como esta: a de sobreposição de territórios indígenas sobre áreas habitadas por populações extrativistas. Mesmo porque os índios de hoje compartilharam a sociedade de seringal com os seringueiros, e muitos dos seringueiros de hoje tem em sua história a ascendência indígena. Os trânsitos entre uma situação e outra são mais complexos do que uma oposição simplificada entre “brancos” e “índios”. Como então tomar partido? Devo dizer ainda que mais recentemente andei revendo minha relutância em pensar a Reserva desmembrada. Afinal, são as Reservas parentas próximas das terras Indígenas, e os Kuntanawa, ora, estão no seu direito.

Mas, volta-me ao pensamento, há os demais, os ditos não-índios: como fica sua situação? Ah, receberão indenização e pronto, a lei é soberana e garante aos índios o direito à terra. Bom, argumentações assim, tão taxativas, não conseguem me convencer por inteiro. Novamente, não se trata de bandidos e mocinhos. Os prováveis futuros atingidos são extrativistas, seringueiros, população trabalhadora e com uma história de mais de cem anos na área. De formas diferentes, participaram das lutas pela criação da Reserva, e, também de forma não homogênea, estão envolvidos no esforço de mantê-la para seus filhos e netos. Tal como os índios, lutam neste país para viver com dignidade. Que direito essa população tem?

Tendo a concordar com a Eliza. É preciso um reconhecimento de direitos de ambas as partes. E que isso seja levado a sério, ou seja, se traduza em procedimentos de negociação e políticas públicas, em especial no caso das indenizações. Ao Estado é exigida uma nova postura para lidar com uma situação de tal complexidade e delicadeza. Dará ele conta? Bom, aí já entram complicadores e morosidades inacreditáveis... Mas Eliza está certa em sua análise, concordo com ela.

Há pouco (12/12/2007), o Ministério Público Federal no Acre enviou uma recomendação a FUNAI para que sejam iniciados os trabalhos de demarcação da Terra Indígena Kuntanawa. A FUNAI tem 30 dias para se manifestar. Por outro lado, na própria FUNAI, é aguardado para logo um parecer sobre o caso Arara do rio Amônia. Muita água ainda vai rolar em mais este capítulo de sobreposições territoriais. Esperemos que o roteiro traga (boas) novidades.