Intercâmbio Juruá-Pucallpa terá reunião em março

O deputado Henrique Afonso, juntamente com Carlos Rebello, assessor do senador Tião Viana, participou ontem de reunião na embaixada peruana, em Brasília, onde apresentou proposta de agenda para a visita oficial de membros do governo acreano e parlamentares acreanos que deverá acontecer nos dias 11, 12 e 13 de março visando a integração entre o Estado e o departamento de Pucallpa, fronteiriço à região do Juruá.

Os gabinetes dos dois parlamentares também enviaram ofício ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, encaminhando a proposta da agenda e esclarecendo os esforços e encaminhamentos junto à Embaixada Peruana em Brasília desde o ano passado para efetivar intercâmbios envolvendo autoridades e empresários da região do Alto Juruá e Ucayali (Peru) e ainda discutir as preocupações sobre atividades ilícitas na fronteira.

Comércio favorecerá os dois lados

A viagem começa no dia 11 de março, com embarque de Rio Branco para Cruzeiro do Sul e daí para Pucallpa, onde no período da tarde acontecerá a primeira reunião com a equipe de governo de Pucallpa. Nessa reunião deverá ser feita a apresentação da proposta de convênio para o Desenvolvimento do Eixo Comercial e de Integração Pucallpa e Cruzeiro do Sul. Em seguida, haverá um workshop com produtos das regiões compreendidas no Eixo de Integração Brasil e Peru.

No dia 12 a agenda prevê reunião com autoridades fitossanitárias (Senasa), representantes do Ministério da Agricultura de Ucayali e fiscalização aduaneira para discutir a instalação de postos aduaneiros nas fronteiras da região de Ucayali com o Acre, seguindo-se assinatura de ata que propõe o desenvolvimento do eixo comercial e de integração Pucallpa e Cruzeiro do Sul. Na tarde do dia 12, reunião com autoridades da área de segurança e defesa, área ambiental para tratar de problemas fronteiriços Ucayali/Alto Juruá. Em seguida, acontece reunião com autoridades, representantes de universidades/instituições pesquisa sobre intercâmbios em pesquisa e integração com apresentação do projeto da Universidade da Floresta no Alto Juruá – Acre

No dia 13 acontecerá a apresentação da situação atual da estrada ligando Pucallpa a Cruzeiro do Sul e depois visita às obras da estrada Federico Basdre 202, no trecho da Ponte Chino - Aguaytía, e visita ao Mazaray, ponto de início da estrada Pucallpa - fronteira com Cruzeiro do Sul, encerrando o encontro. (Flaviano Schneider)

35 mil CPFs cancelados no Estado

Dos 478 mil Cadastros para Pessoas Físicas (CPF) existentes no Estado, 35 mil serão cancelados ainda neste fim de semana. A informação é do delegado da Receita Federal, Cláudio Valadão, que revelou ter diminuído o número de cancelamentos em relação ao ano passado, quando 45 mil pessoas ficaram sem o documento.

Segundo ele, quem possui renda anual de até R$ 12.696 e deixou de declarar isenção do Imposto de Renda (IR) por dois anos está incluído no montante que terá seus cadastros desativados.

Ness e caso, o contribuinte fica impedido de abrir ou movimentar contas bancárias, fazer crediários, financiamentos ou qualquer outro tipo de transação que necessite do uso do CPF, bem como participar de concursos públicos e federais.

Aquele que deseja saber qual é a condição do seu cadastro - se está regular ou se será cancelado -, o delegado disse que basta fazer uma consulta por meio do site www.receita.fazenda.gov.br ou através do serviço “Receita Fone”, que atende no número 0300 78 0300 e cobra somente o custo da ligação.

Valadão explica que, apesar do termo “cancelamento”, a pessoa física nunca perderá seu cadastro. “Quem tiver o CPF cancelado basta fazer a regularização que ele será ativado novamente. O número sempre será o mesmo.”

Ele completa que, mesmo quem deixou de fazer a declaração apenas uma vez, deve seguir os mesmos procedimentos daquele que teve seu cadastro desativado, que é fazer a normalização através de formulários nos Correios ou por meio de sistema on-line na Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil. Ambos os serviços custam R$ 4,50 e deixam o isento do IR regularizado com a Receita. (Renata Brasileiro)

Embrapa e governo

O novo chefe-geral da Embrapa no Acre assumiu o cargo ontem prometendo fortalecer a parceria com o projeto de desenvolvimento sustentado do governo do Estado. Antes da cerimônia de posse, a nova diretoria de reuniu com o governador Jorge Viana e com o diretor-presidente da instituição, Kleilton Campanhola. Foram diagnosticadas seis áreas em que podem ser feitos trabalhos associados com a equipe de governo.

A pecuária leiteira, manejo florestal, mecanização agrícola, silvicultura, política para castanha, hortifrutigranjeiro. Essas áreas, de acordo com o grupo, podem ter pesquisas mais “consistentes”, integradas com a política implementada pelo governo estadual e mais “comprometida” com o setor produtivo do agronegócio.

Marcus Vinícius Neves d’Oliveira, atual chefe-geral da Embrapa, mostrou sintonia com a continuidade do trabalho desenvolvido pela última gestão. “A Embrapa conseguiu estar no nível de excelência em pesquisa e a nossa missão é fazer com que isso tenha repercussão direta na vida de quem produz, de quem vive da agropecuária ou do extrativismo.”

Extinção de posse

A Mesa Diretora do Senado extinguiu o ato de posse do senador Mário Calixto Filho, 57, (PMDB-RO). Ele assumiu no mês passado a vaga do peemedebista Amir Lando, que deixou a Casa para assumir do Ministério da Previdência.

Com a decisão, o processo de cassação aberto na semana passada é considerado extinto. O médico Elifas Paulo da Silva (PMDB-RO), que responde a 17 processos na Justiça de Rondônia, deve assumir a vaga de Calixto.

Calixto responde a pelo menos 146 processos na Justiça de Rondônia. Ele chegou a ficar 45 dias preso no quartel da Polícia Militar, em Porto Velho, após ser condenado em primeira instância, sob a acusação de desvio de verbas públicas do Estado.

Dos 128 processos a que responde em Porto Velho, 50 são penais (todos são referentes a crimes contra a ordem tributária). Calixto Filho ainda está envolvido em outros 18 processos movidos em municípios do Estado.

Calixto Filho também é acusado de ser um dos maiores devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Estado de Rondônia. O jornal “O Estadão do Norte” deve aproximadamente R$ 1,3 milhão ao INSS, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado.