Brasília – Reeleito vice-presidente do Senado Federal na semana passada, o senador Tião Viana fez ontem um pronunciamento histórico da tribuna do Senado conclamando o parlamento brasileiro a apostar na aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula para fazer o país voltar a crescer, reduzindo suas desigualdades regionais e gerando mais renda e emprego para a sua população.

Bastante aparteado por senadores da base aliada e da oposição, Tião Viana previu que os investimentos em infra-estrutura no país podem chegar à casa do R$ 1 trilhão a partir do PAC, que prevê recursos da ordem de R$ 509 bilhões para ampliar as bases do crescimento da economia em no mínimo 5% ao ano. O aumento dos recursos de investimentos, segundo o senador acreano, viria da participação de investimentos paralelos e de investimentos da iniciativa privada nacional.

“Quero trazer aqui uma modesta contribuição de apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento, do governo do presidente Lula. É um programa que chama a sociedade brasileira e as instituições brasileiras para um outro patamar de ação e de decisão da vida ordinária de todos. Nós temos o dever de refletir da melhor maneira possível, com muita sensibilidade e com muita profundidade, sobre essa matéria”, destacou o vice-presidente do Senado federal.

Tião Viana destacou que o país é capaz de voltar a crescer em patamares aceitáveis porque teve um marco político muito importante em 1994, quando conquistou a estabilidade da moeda, o controle da inflação e a harmonia de sua vida institucional. “Mas não tivemos como correspondência naquele momento o que foi uma tendência na América Latina e em alguns países emergentes, que foi uma atividade institucional dos países de crescimento permanente”, disse Viana.

“O governo Lula assume agora, com toda a clareza, o desafio de estabelecer metas de crescimento que alcancem o patamar aceitável de 5%. Saímos de uma faixa de crescimento de 2,4% entre 1994 e 2002 e alcançamos durante o primeiro governo uma faixa de crescimento da ordem 2,8% ao ano, em média. Mas isso é muito pouco diante da média mundial, que foi de 5,3%”, ressaltou o senador.

O governo Lula, segundo Tião Viana, foi muito forte ao compensar o pouco crescimento com o aumento da distribuição de renda e a redução da pobreza, com sete milhões de brasileiros tendo saído da faixa da pobreza. “Mas agora, temos, sim, de cumprir com a etapa de crescimento pois, do contrário, o Brasil não atenderá às necessidades sociais que tem pela frente, de uma vida organizada de modo definitivo”,

O senador Tião Viana destacou que o governo tomou uma atitude correta quando apontou os seus recursos, “com muita força”, para a área de infra-estrutura, essencial ao crescimento econômico e social do país. “Recursos públicos, historicamente, têm de atender áreas de infra-estrutura. Em décadas passadas, tivemos zelo de governo pela área de infra-estrutura. Tivemos depois uma atrofia de manutenção de recursos nessa área e, agora, temos a oportunidade da compensação das perdas, do tempo perdido na área de infra-estrutura”, disse Viana.

Déficit nominal atrapalha

Tião Viana lamentou que o Orçamento-Geral da União (OGU), que poderia ser a mola propulsora do investimento público, está hoje retido em 90% com despesas correntes, o que sobra apenas 10% para investimentos. Dos R$ 509 bilhões previstos no PAC, segundo lembrou o senador, a parte do governo federal é de R$ 68 bilhões, com os R$ 470 bilhões restantes ficando por conta das estatais e dos estados.

Para o senador acreano, a pequena disponibilidade do governo de investir em infra-estrutura nos moldes que o país necessita demonstra a dificuldade do governo em fazer ajustes de outras naturezas, inclusive o ajuste tributário. Ao debater pela manhã na Rádio Senado com o senador Jefferson Peres (PDT-AM), Viana lembrou que o país tem um déficit nominal de R$160 bilhões.

“Qualquer ajuste tributário se torna difícil. Ou melhoramos a receita e a capacidade de acúmulo de receita para o país ou não vamos conseguir fazer a reforma tributária definitiva que o setor empresarial quer. Então, esse mecanismo, essa dinâmica precisa estar clara aos olhos de todos”, ressalvou o senador.

O vice-presidente do Senado Federal destacou seu contentamento em verificar que 64% dos recursos do PAC estão destinados ao desenvolvimento regional e à redução das desigualdades regionais, apontando para investimentos importantes em estados periféricos e para as grandes potencialidades de regiões como Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

Tião Viana fez questão de lembrar que apenas 50% dos brasileiros têm esgotamento sanitário e 85% possuem água em seus domicílios. “Há uma dívida enorme, pois são 880 mil internações por ano no Sistema Único de Saúde devido à crise do saneamento básico. Verifica-se que o marco legal, na área de saneamento, é indefinido”, disse o senador, ao lembrar que dos 5.500 municípios brasileiros, apenas 72 apresentam serviços de concessão para o setor privado na área de saneamento, ou seja, abrangendo apenas sete milhões de brasileiros.

Para o senador, em vez dos 4% atuais, pelo menos 25% dos municípios brasileiros poderiam estar sendo contemplados com a subconcessão de serviço para o setor privado, o que representaria mais investimentos da iniciativa privada. “Então, o desafio é enorme em relação ao Programa de Aceleração de Crescimento. A minha expectativa é que o parlamento dê um extraordinário exemplo de agilidade, de reflexão livre e profunda, e possa votar essa matéria nos próximos 60, 90 dias, para que possamos corresponder à expectativa da sociedade brasileira”, destacou Tião Viana, que foi aparteado pelos senadores Gerson Camata (PMDB-ES), Mário Couto (PSDB-PA) e Mão Santa (PMDB-PI).