Renata Brasileiro

A Receita Federal do Acre fez na manhã de ontem a primeira doação do ano de mercadorias apreendidas em rodovias, estradas, pontes e áreas fronteiriças dentro das limitações do Estado.

A entidade favorecida foi a Reaja, que cuida de crianças e adolescentes de Rio Branco. Ente os itens, a entidade recebeu brinquedos, eletro-eletrônicos, roupas e utensílios diversos.

Ao todo, mais de 200 itens – totalizando R$ 26 mil em mercadoria – foi o montante doado. Segundo a delegada do órgão, Rosane Faria, todos os produtos foram apreendidos entre o ano de 2006 e o início de 2007, pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, pela própria Receita e por outros órgãos que atuam com fiscalização.

Conforme determinação legal, somente produtos inapropriados para consumo deixam de ser doados, como bebidas, cigarros e armas de brinquedo, por exemplo. Aqueles podem ser aproveitados chegam às associações e entidades que possuem cadastro junto à Receita. “O único requisito exigido para ser beneficiado com a mercadoria é ser uma entidade de utilidade pública”, ressalva.

As doações de materiais apreendidos é uma prática da Receita Federal há muitos anos. O objetivo é coibir o contrabando, de forma punitiva, a fim de que os transportadores destes produtos não tenham mais o interesse de contrabandear, já que há risco de perda total da mercadoria ilegal.

No ano passado a atuação dos órgãos fiscalizadores foi intensa e toda a mercadoria apreendida foi entregue a dez prefeituras, ao Ministério Público Estadual, a Universidade Federal do Acre, ao Exército Brasileiro, a Escola Jorge Lavocat, ao Hospital de Saúde Mental e a outras entidades.