O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, inicialmente lançado em 2004, foi ampliado na tarde desta quarta-feira (5), em solenidade prestigiada pela Bancada Feminina da Câmara Federal. O programa, lançado pelo presidente da República, está acrescido em seis eixos temáticos, e tem o seguinte objetivo concreto: dar continuidade ao processo democrático de políticas públicas de igualdade de gênero e estabelecer metas para o período de 2008 a 2011. Na última segunda-feira, a deputada federal Perpétua Almeida conclamou o colegiado de líderes, formado pelos políticos mais influentes, a encaminharem a eleição de uma mulher na mesa-diretora da Câmara Federal. A proposta foi recebida com entusiasmo pelo plenário, durante uma comissão geral realizada para abrir a Semana da Mulher.

Como se atendesse aos anseios da bancada feminina, a nova edição do plano prevê, dentre outras, as seguintes diretrizes: a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta, com garantia de justiça ambiental, inclusão social, soberania e segurança alimentar; direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais; cultura, comunicação e mídia não-discriminatórias; enfrentamento ao racismo, sexismo e lesbofobia; e enfrentamento às desigualdades que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas.

O presidente ressaltou a necessidade de enfrentamento das desigualdades entre mulheres e disse que o programa lançado agora “será capaz priorizar aquelas que estão lá no fim da fila da cidadania”. A deputada foi mais além: “é preciso garantir a execução orçamentária das metas que estarão previstas na proposta”, num apelo reafirmado ao Congresso Nacional, do qual o movimento de mulheres aguarda, para este ano, soluções legislativas firmes e práticas. A Bancada Feminina, formada por cerca de 40 deputada, seguiu a pé, desde o salão verde da câmara até o sagão do Palácio do Planalto, onde foi lançado o plano. O grupo de parlamentares mulheres fez um apelo pela autonomia econômica das mulheres. No período de 2005 a 2007, o I PNPM obteve importantes resultados. Dentre eles, está a implementação da Política Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres, que possibilitou a ampliação, em todo o País, do número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher em Situação de Violência (DEAM), Casas Abrigos, Centros de Referência e Defensorias Públicas da Mulher e a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.