Mauro Almeida

Nasci no Acre em 1950 e estudei em Rio Branco até 1961. Comecei a fazer várias coisas a partir de 1982, iniciando minha pesquisa antropológica no Rio Tejo, continuando com a assessoria à direção do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), e, depois do assassinato de Chico Mendes, à Regional Vale do Juruá do CNS, em Cruzeiro do Sul, que era coordenada pelo velho amigo Antônio Luiz Batista de Macêdo, autor conceitual e prático da Reserva Extrativista do Alto Juruá.

Mas nunca procurei a imprensa nem me interessei por polêmicas de papel. Uma exceção foram alguns artigos, que viraram Papos de Índio: em 1988, anunciando as primeiras mobilizações dos seringueiros no Alto Juruá e, em 1989, denunciando ameaças de morte ao Macêdo. Outra exceção foi um Papo de Índio publicado antes das últimas eleições, em que declarei meu modesto apoio a Lula, baseado na sua contribuição à pequena mas real redução na desigualdade social do país. Mas comuniquei aos amigos do Papo que, se Lula fosse eleito, eu queria o direito de expor minhas críticas à tendência crescente deste governo por uma estratégia de desenvolvimento a qualquer preço, ilustrada pelos recentes embates entre as políticas ambiental e socialmente prudentes de Marina Silva e os atos e palavras do presidente, tanto em relação aos povos indígenas quanto em relação à natureza. Acredito, como a ministra afirma, que é possível trazer bem-estar para o nosso povo, através do crescimento de riqueza, com distribuição de renda, mas sem abrir mão dos direitos humanos e dos direitos da natureza. Não consegui achar tempo para escrever um outro artigo sobre este assunto, pois trabalho como professor para viver.

Reserva Extrativista do Alto Juruá, com terras indígenas e unidades de conservação limítrofes (Mapa: Ibama/MMA)

Mas decidi participar de um artigo escrito com meus amigos e colegas Edilene Coffacci e Marcelo Piedrafita, ambos antropólogos como eu, que resultou no último Papo de Índio, “Petróleo, gás, estradas e populações tradicionais no Alto Juruá”, de 29 de abril. Isso porque esse artigo expressa aquilo que minha consciência pessoal e intelectual pedia: um alerta para que não repitamos erros do passado, para que não nos açodemos, por mais urgente que o assunto pareça, construindo a barragem antes de resolver “o problema do bagre”.

Parece que nosso artigo ofendeu personalidades, e estimulou respostas por interpostas pessoas. E meus amigos acharam que eu devia responder. Ora, é muito simples responder às insinuações e acusações feitas recentemente na imprensa. Até agradeço a elas, porque dão oportunidade para deixar a luz passar sobre a treva espessa de ressentimentos e outras possíveis razões para a inverdade. Vamos lá, por pontos.

1) Não tenho nada de pessoal contra o senador Tião Viana. E penso que ele apoiou o projeto de criação da Universidade da Floresta, resultado da atuação do deputado Henrique Afonso, por acreditar que ela beneficiaria a população do vale do Juruá e a Amazônia. Não foi para me fazer favor, certamente. Quanto a mim, não ganhei nem cargos nem promoções por isso, nem na UNICAMP, nem na UFAC. Na UNICAMP, fui criticado pelo reitor por ter sido indicado pela ministra Marina para compor o Grupo de Trabalho que elaborou o projeto, e não por ele. Na UFAC, uma proposta para lecionar durante um ano em Cruzeiro do Sul, na Universidade da Floresta, foi vetada. Colaborar gratuitamente para elaborar projetos, seja para criar uma Reserva Extrativista, seja para criar uma Universidade, não conta pontos acadêmicos.

2) Gostaria muitíssimo de ver a “fama e o dinheiro que boas teses costumam gerar no meio da intelectualidade nacional”. Nunca publiquei minhas duas teses. Por isso, elas não são vendidas, embora circulem quando me pedem. não sabia que tinha ficado famoso e rico com elas!

3) Diz o crítico: “Aqui, por exemplo, vale a pena perguntar ao antropólogo Mauro Almeida o quanto ele e outros participantes deram até agora de retorno financeiro aos índios acreanos da venda esgotada (ver www.submarino.com.br) da luxuosa Enciclopédia da Floresta, que eles editaram pela Companhia de Letras usando de graça a cultura, fotos e desenhos dos índios da região do Alto Juruá.”

Perguntar não custa. Eis as respostas.

a) Retorno financeiro: direitos autorais. Por contrato firmado por iniciativa dos organizadores, eu e Manuela Carneiro da Cunha, e em comum acordo com os demais autores e ilustradores, a totalidade dos direitos autorais deste livro é canalizada para a Associação de Agricultores e Seringueiros da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ) e para quatro associações indígenas: Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA), Katukina do Campinas (AKAC), Kaxinawá do Rio Jordão (ASKARJ) e a de Produtoras de Artesanato das Mulheres Indígenas Kaxinawá de Tarauacá e Jordão (APAMINKTAJ). Por isso, comprem o livro quando o encontrarem em livrarias, que pingará um dinheiro nessas contas. Os organizadores e autores não ganharam um tostão.

b) Retorno financeiro: venda de livros. Também por contrato firmado por nossa iniciativa, cada uma das associações listadas acima recebeu 200 exemplares da “luxuosa edição”, sem despesas de transporte (foram umas duas toneladas de livros de caminhão de São Paulo para Rondônia, e de lá por diversas rotas, por estrada e por rio). Multipliquem o frete pelo peso de cada volume. Sei que há muitos livros em galpões da ASAREAJ, por exemplo. Eu e Manuela juntos ganhamos 10 livros e Edilene ganhou 3 exemplares, assim como os demais autores e colaboradores.

c) Cultura, fotos e desenhos dos índios da região - “de graça”. Além do retorno financeiro descrito acima, o importante aqui foi o retorno intelectual, cultural e político aos grupos participantes. Os Ashaninka, por exemplo, são hoje reconhecidos como parte da vanguarda indígena que luta pelo desenvolvimento humano e pelo respeito à diversidade cultural. O calendário ambiental Ashaninka, e os demais desenhos feitos por eles na realização da Enciclopédia, são motivos de orgulho para eles, e seus originais podem ser vistos nas salas da escola de sua aldeia. Nós, co-autores da Enciclopédia, também nos orgulhamos de ter contribuído para essa visibilização da contribuição dos povos indígenas para o desenvolvimento acreano.

d) O crítico não mencionou o assunto mais importante - e os direitos intelectuais indígenas sobre seus conhecimentos da natureza? Aqui vai a resposta: do repertório desses conhecimentos, quase metade, tudo o que se referia a usos medicinais e outros com possível valor econômico, portanto apto a ser apropriado em ações de bioprataria, foi autocensurado da publicação. Mas esses conhecimentos estão compilados e em poder dos povos indígenas, podendo assim serem por eles registrados como seu patrimônio cultural e como conhecimentos tradicionais, por meio dos instrumentos legais existentes. Se não fosse essa postura, não seria hoje representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), do MMA.

6) Acusações mesquinhas sobre a Fundação MacArthur. Em 1993, participamos de uma concorrência internacional por bolsas da Fundação Arthur e Catherine MacArthur para estudos ambientais. Nosso projeto foi o único projeto aprovado sem contar com um diretor de instituição dos EUA. Seu tema: “É possível populações tradicionais gerenciarem áreas de conservação ambiental? Um projeto piloto na Reserva Extrativista do Alto Juruá”. Os estudos foram apoiados, inclusive financeiramente, também pelo IBAMA e pela FAPESP. Houve a licença correspondente sim. Os resultados deram continuidade aos estudos que coordenei, com recursos do IBAMA, para constituir a base de dados necessária ao gerenciamento ambiental e social da Reserva: censo populacional, levantamento sócio-econômico, mapa de ocupação residencial, tipologia de florestas e estudos de solo. O senhor crítico sabe disso, pois participou, sob minha coordenação, de parte desses levantamentos, tendo sido o encarregado pelos levantamentos na Vila Foz do Breu.

7) Tudo que a pesquisa levantou é de pleno conhecimento dos moradores locais, dos acreanos e do governo brasileiro. Todos os mapas temáticos resultantes foram doados ao IBAMA, que os incorporou à sua base de dados. E foram publicados na Enciclopédia da Floresta. Os estudos de solo resultaram num mapa feitos pelos prof. Eufran Amaral (nomeado Secretário de Meio Ambiente pelo novo governo estadual) e William Flores, motivo de orgulho para nós. Quanto a geologia e ao petróleo, não houve estudos disso, nem foram encomendados pelos financiadores. O geólogo da equipe foi a campo para apoiar a interpretação de imagens e colaborar na elaboração de todos os mapas temáticos. O nosso “mapa geológico” é uma versão corrigida do mapa publicado pelo Radambrasil, e seu resultado é que há duas formações geológicas na área: a formação Solimões e solos recentes... A Fundação MacArthur recebeu, anos depois de concluído o projeto, um exemplar da Enciclopédia da Floresta. E nada mais.

8) Sobre os interesses e atuação da Fundação Arthur e Catherine MacArthur, fiquei curioso com a denúncia de que ela “está envolvida com negócios no mundo inteiro inclusive investindo em quase 100 companhias de petróleo e gás”. Acho que encontrei na internet a página. Pelo menos, o nosso crítico fez uma pesquisa útil. O que ele esqueceu de mencionar é que a página que traz a denuncia é da Exxon Mobil, empresa petrolífera autora de gigantesco desastre ambiental, criticado por projetos e entidades ambientalistas financiados pela Fundação MacArthur. O que a Exxon afirma é que a Fundação MacArthur ganhou dinheiro de fundos de investimento que incluem ações de companhias que exploram petróleo, e que usa esse dinheiro para financiar o Fundo Texas para Energia e Educação Ambiental, cuja principal ação é “uma campanha anti-Exxon Mobil envolvendo dezenas de grupos pequenos e grandes em um esforço para destruir a maior companhia de petróleo do mundo”. Então tá.

9) “Foi perguntado aos índios e moradores do Juruá se eles queriam estes estudos?”. Os estudos foram feitos sempre em apoio à implementação da Reserva Extrativista do Alto Juruá. Começaram porque Macêdo descobriu, com ajuda de funcionárias do IBAMA, que, sem os estudos, a Reserva, já criada, morreria na praia. Por isso, por sugestão do IBAMA e convite de Macêdo, realizei dois projetos para realizar estudo sócio-econômico, mapa e plano de utilização, sendo a própria ASAREAJ - legítima representante dos moradores e proponente da Reserva - a entidade responsável. O projeto financiado pela MacArthur complementou esses estudos iniciais, visando aprimorar o plano de utilização e aumentar a capacidade de auto-gerenciamento da Associação.

10) Edilene Coffaci de Lima pode ser uma desconhecida para alguns não-acreanos da administração, mas é muito bem conhecida entre os índios Katukina e as organizações indígenas do Alto Juruá. Coincidentemente, esteve em Cruzeiro do Sul, pela primeira vez, em 1991, quando a Comissão de Ação pela Cidadania (representada por Severo Gomes, Paulo Sérgio Pinheiro e ênio Candotti) visitava a cidade para cobrar providências das autoridades para garantir a vida do amigo Macêdo. Depois atuou na linha de frente da revisão do componente indígena do EIA-RIMA da BR-364, justamente na terra indígena mais impactada pela pavimentação, a Campinas/Katukina. Ela sabe bem disso e os Katukina também. E isso é o realmente importante.

11) Não afirmamos em nosso texto que “haverá prospeção de gás natural e petróleo” em áreas indígenas e em unidades de conservação. Não somos profetas. O que afirmamos que é não basta anunciar um projeto que pode resultar em dinheiro. É preciso também discutir com a sociedade suas vantagens e seus impactos, e contemplar nessa discussão os impactos sobre povos indígenas e comunidades tradicionais. Afirmamos também que o problema vai além, bem além da prospecção de gás natural e petróleo. E que envolve tanto beneficiários como afetados pelos interesses e os impactos combinados de políticas energéticas, de infra-estrutura rodoviária, de comércio e de exportação de madeira, gado e outros produtos. Defendemos que a sociedade deve discutir esses temas.

12) Finalmente, nenhum mal-entendido ou ressentimento irá romper os profundos laços que unem nossas histórias, amigo Macêdo.