“La transversalidad” e o choque de gestão de Lula

No início do Governo Lula, tive a oportunidade de, na condição de Ministra Interina do Trabalho e Emprego, participar de uma comitiva interministerial, que se deslocou até Buenos Aires para tratar de parcerias entre o Brasil e a Argentina na área social.

Quem coordenava o grupo brasileiro era a então Ministra Benedita da Silva, da Ação Social, e, do lado argentino, falava como porta-voz da Casa Rosada a primeira-dama do país, a Senhora Hilda “Chiche” Duhalde. Lá pelas tantas, a Senhora Duhalde perguntou à Ministra Benedita da Silva, qual seria a prioridade do Presidente Lula na área social. Seria a educação? A saúde? A assistência social? Para a perplexidade de sua interlocutora, Benedita respondeu que a prioridade seria “la transversalidad”. “Chiche” Duhalde não entendeu nada e, se não fossem os préstimos diplomáticos do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário-Geral do Itamaraty, a reunião corria o risco de desandar.

Ocorre que, naquela ocasião, nossa ministra apenas reverberou aquilo que parecia ser a palavra-chave, para não dizer “mágica”, do Governo Lula: a transversalidade. Em que consistia isso? Consistia no esforço de desenvolvimento de políticas articuladas para áreas de interseções entre diversos ministérios; criar sinergias entre as equipes setoriais de diferentes órgãos; e, sobretudo, otimizar recursos, especialmente, em razão da recessão enfrentada logo no início do governo. Vejamos um exemplo: o Ibama possuía helicóptero para fiscalização do desmatamento no chamado “arco sul” da Amazônia. O Ministério do Trabalho e Emprego possuía dinheiro, a fundo perdido, de fontes internacionais, para combustível de helicóptero, mas não possuía helicóptero, recurso esse destinado ao combate do trabalho escravo. Sabia-se que a área de maior incidência do trabalho escravo era exatamente no Sul da Amazônia, na extração ilegal de madeira. Não seria o caso, portanto, de se “juntar a fome com a vontade de comer”, planejando ações coordenadas entre o Ibama e a Inspeção do Trabalho?

Infelizmente, pouco se avançou, na tal da transversalidade. Os grupos de trabalho interministeriais proliferaram no Governo Lula, mas os resultados concretos foram pouco palpáveis.

Essa reflexão me vem à mente por conta da crise dos “controladores de tráfego aéreo” que já se arrasta por quase dois meses. Em primeiro lugar, é incrível constatar a “convivência” de uma administração civil com uma militar num setor tão sensível para a segurança nacional e para a incolumidade da população. Em segundo, sabendo-se que o Ministro da Defesa, José Viegas Filho, já alertara o Palácio do Planalto para a gravidade da questão, não deveria a coordenação-geral do governo ter mobilizado suas várias agências para buscar uma solução? A título de ilustração: optando-se rapidamente pela natureza civil do serviço de monitoramento de aeronaves comerciais e identificada a carência de quadros funcionais, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela qualificação profissional, poderia, perfeitamente, ter se articulado com as escolas técnicas federais, do Ministério da Educação, para formar, com a celeridade e qualidade exigidas, profissionais especializados em controle de vôo, dando até mesmo incentivos de primeiro-emprego, como bolsas, aos jovens que se habilitassem a tanto.

Eis aí um exemplo de transversalidade possível e necessária. Espero que o novo governo possa ousar mais na tal da transversalidade, fazendo dela o seu símbolo maior de choque de gestão com forte pitada de preocupação social.

* Ex-deputada federal pelo PT