Juracy Xangai

Policiais militares garantiram na manhã de ontem a reintegração de posse à prefeitura de um terreno de 3,8 hectares localizado na rua da Laranja, no bairro Mocinha Magalhães onde serão assentadas 40 famílias que vivem em áreas verdes e nas margens alagáveis do igarapé São Francisco. A ordem de reintegração foi concedida pela juíza da primeira vara da Fazenda Pública, Maria Penha.

À beira da rua formou-se o conflito entre os parentes do professor João Azevedo, que há 15 anos vive no terreno, os policiais e peões que a serviço da prefeitura derrubaram a cerca e cortaram árvores frutíferas para desocupar o terreno, mais os moradores de áreas verdes e terrenos alagáveis que foram ver pessoalmente a desocupação do terreno em que serão construídas as casas a eles destinadas.

Tudo começou em 2002, quando foi realizado o processo de desapropriação dos 55,4 hectares que estavam invadidos por 821 famílias em terreno pertencente a Paulo Wess de Carvalho. As terras foram pagas com dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do projeto Habitar Brasil, conveniado com a prefeitura de Rio Branco.

Quando o projeto de desapropriação do terreno foi iniciado, João Azevedo já havia entrado com uma ação de usucapião do terreno contra o proprietário Paulo Wess, que quando recebeu sua indenização da prefeitura deixou R$ 10 mil depositados em juízo em favor de João, que nunca retirou o dinheiro.

O projeto iniciado em 2002 num dos bairros mais carentes e de pior condição de vida da Capital, previa mais que a instalação de tubos para a distribuição de água tratada, coleta de esgotos, calçamento de ruas, construção de calçadas e instalação de rede elétrica. “Por se tratar de uma obra que pretende favorecer a justiça social também prevê a regularização fundiária, ou seja, dos terrenos existentes no bairro. Acontece que tínhamos 126 famílias vivendo em áreas verdes ou alagáveis pelo igarapé São Francisco e o projeto prevê que elas sejam removidas de lá e reassentadas dentro do próprio bairro, por isso nós negociamos e conseguimos dividir todos os terrenos maiores, menos este porque o dono nunca aceitou negociar nem nos permite entrar na área para avaliar os bens existentes”, explica Macio Veríssimo o coordenador do Projeto Habitar Brasil em Rio Branco.

Ao comprar as terras de Paulo Wess a prefeitura transformou a área e Zona de Interesse Especial (Zeis), na qual reconhece e paga os valores das benfeitoria, bem como valores agronômicos como árvores frutíferas e outras cultivadas pelo posseiro da área. Mas destina um lote apenas a cada morador para que todos possam ser contemplados com um terreno.

“Tínhamos dentro do bairro pelo menos dez terrenos grandes com áreas que variavam de meio a quatro hectares e todos negociaram com a prefeitura, alguns até preferiram doar a área em troca dos benefícios que estão sendo construídos para todos. A única resistência foi deste senhor e estamos sendo obrigados a usar a força porque o projeto tem de ser concluído até maio e precisamos deste terreno a fim de que as famílias sejam assentadas, assim cumpriremos todo o contrato e assim continuaremos recebendo outros recursos que virão continuarão beneficiando a comunidade por mais um ano”, explicou Márcio.

Conflito de interesses

De sua parte o professor João Azevedo e seus familiares se acharam ofendidos no seu direito de posse do terreno. “Comprei este terreno há 15 anos e desde então cuidei deles, enriqueci a floresta e preservei a mata nativa com o objetivo de transformar isto aqui num parque ambiental destinado ao uso da comunidade, era isso o que eu sempre quis fazer, mas que agora está sendo destruído pela prefeitura”.

João desmente a versão da prefeitura de que tenham proposto várias negociações, mas que ele recusou todas elas. “Sempre estive aberto a negociar, a prefeitura é que não quis. Todos os que vieram aqui afirmavam que o terreno é da prefeitura e que assim eles decidiriam o que deveria ser feito com o terreno, isso para mim não é negociar. Agora estão aí com policiais e máquinas e dizem que vão derrubar nossas árvores e até a nossa casa”, denunciou.

Doadora voluntária

A dona de casa Maria do Rosário da Silva Ferreira, 48 anos, mãe de dois filhos e proprietária do lote número 14 também na rua da Laranja, possuía um terreno maior que meio hectare onde estavam assentadas sua casa e a de uma filha casa. “Quando o pessoal da prefeitura veio conversar comigo eu consenti em doar o terreno para eles, desde que me doassem uma casa e preservassem a da minha filha. Eles cumpriram tudo direitinho, ganhei minha casa nova e eles estão terminando de construir 16 casas no terreno que era meu. Fiz isso porque sei que a gente está beneficiando a comunidade inteira”.

Inaugurações

A prefeitura vai inaugurar agora em março, no Mocinha Magalhães, as obras de construção da creche, um centro Comunitário, um Centro de Saúde, as ruas principais (a avenida principal do Tucumã, ruas da Melancia e da Laranja) estarão asfaltadas e com calçadas. Serão inauguradas 50 novas moradias e 100 banheiros construídos dentro do projeto de saneamento do Habitar Brasil.

Futuros assentados

Enquanto trabalhadores desmontavam a cerca e derrubavam árvores para desocupar o terreno, parentes de João Azevedo trocavam impropérios com as famílias que serão removidas para morar nas casas que serão construídas ali.

“Moro neste bairro há oito anos e lamento ver que pelo capricho de alguém que só vê a sua parte ele quer prejudicar 40 famílias como a minha que não tem um bom luar para morar. Ele pode ter chegado aqui primeiro, todo mundo é posseiro, mas todos estão ajuda ndo a melhorar o bairro, só ele é que não concorda”, protestou José Petronilho de Queiroz, 29 anos, pai de dois filhos e que participava do protesto.

Lizângela Lizânia de Figueiredo Castelo, 22 anos, também fazia parte do grupo que protestava em favor da desocupação do terreno. “Moro desde 2003 no Beco da Melancia e só Deus sabe que qualquer chuva alaga nossa casa, por isso nós temos mesmo que sair de lá, mas não tenho condições de comprar uma casa em outro lugar. Agora, que a prefeitura está nos e oferecendo esse, presente tem alguém tentando impedir que ela trabalhe. Isso é uma injustiça”, protestou.