Tião Maia

Os portadores de hansenáse submetidos a isolamento e internação em hospitais-colônias em todo o país - que no Acre podem chegar a 2,5 mil pessoas em Rio Branco, na Souza Araújo, e em Cruzeiro do Sul, no Hernani Agrícola -, vão receber uma pensão vitalícia no valor de R$ 700 (dois salários mínimos), com direito a reauste anual conforme índices aplicados aos benefícios previdênciários. A pensão é resultado de aprovação de projeto de lei de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), apresentado em julho de 2006 e que ontem recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora vai para as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta última em caráter terminativo.

O projeto foi aprovado com parecer favorável do relator, senador João Ribeiro (PR-TO), que foi lido pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). De acordo com estimativas da Agência Senado, o projeto deve beneficiar cerca de três mil pessoas que vivem nessa situação no Brasil. Tião Viana, que é médico, lembrou que o Brasil tem esse drama do isolamento dos doentes de hanseníase, que vem de 1959, tudo em razão “do preconceito e da discriminação”.

O projeto foi aprovado sob intenso debate entre os senadores presentes à sessão da última segunda-feira. Como autor da proposta, Viana pediu a sensibilidade dos senadores para a aprovação ponderando que essas pessoas foram internadas, em sua maioria contra a vontade, mesmo quando já havia sido estabelecido no plano mundial que portadores de hanseníase não deveriam ser mais colocados compulsoriamente em colônias. “Muitos foram pegos em suas casas pela chamada Polícia Sanitária, levados e segregados. Crianças de cinco anos saíram de suas casas, agarradas pela polícia, separadas de suas famílias sem entender direito por que estavam sendo colocadas em colônias de isolamento, de onde, trinta, quarenta anos depois saíram sem braços, sem mãos, sem pernas, vítimas das mutilações da hanseníase. O poder público nunca reparou esse erro”, apontou Tião Viana. “Se fomos capazes, no espírito democrático, de reparar as vítimas da violência política, por que não podemos ser capazes de reparar uma falha tão grave e tão violenta do Estado brasileiro?”, acrescentou o senador ao se referir às indenizações pagas as famílias ou às próprias pessoas presas e torturadas no país durante a ditadura militar (1964/1985).

O senador revelou que, na comunidade Santa Isabel, em Betim, Minas Gerais, conheceu uma senhora que, em 1960, foi recolhida pela Polícia Sanitária.

“Ela foi levada de casa, o marido suicidou-se porque não agüentou a separação e ela voltou para casa na missa de sétimo dia. Quando chegou, a mãe já tinha retirado a filha e lhe disse que ela nunca mais veria a criança. A senhora saiu da internação trinta anos depois, com direito de ver a filha, e o Estado brasileiro nunca reparou essa injustiça”, disse Viana. “Proponho que dois salários mínimos sejam dados aos 20%, aos sobreviventes dessa situação de segregação injusta e arbitrária do governo brasileiro. O Japão já agiu, avançou e já está cumprindo a meta de indenização sanitária que, espero, o Brasil também fará”, justificou.

Suplicy compara luta de Tião Viana com a de Che Guevara no filme “Diário da Motocicleta”

Senadores presentes à sessão, como Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestaram solidariedade à proposta do represetante acreano no Senado. “Se fomos capazes de dar indenização a pessoas que, por vontade própria, por heroísmo ou por patriotismo, fizeram guerrilha, como não daremos para aqueles que, por falta de opção, caíram na marginalidade?”, disse Buarque. “Eu apóio o seu projeto.agora, gostaria de ter o seu apoio para o meu, uma indenização para torturados, os analfabetos. O analfabeto adulto no país de hoje é uma pessoa torturada diariamente, não fisicamente, mas moral e intelectualmente”, acrescentou o senador cujo mandato tem sido uma autêntica cruzada em favor da educação no país.

“A peregrinação que V. Exª descreveu de ter ido visitar um lugar onde estão sendo tratadas as pessoas, em Minas Gerais, que sofrem de hansenías, faz-me lembrar um dos episódios mais comoventes do filme Diários de Motocicleta, do cineasta Walter Salles, que mostra a viagem de Che Guevara e de seu amigo, desde a Argentina até a Venezuela, salientando muito o caráter e o humanismo de Che Guevara, que se tornou, muitas vezes, um ícone dos jovens do mundo por seus gestos de solidariedade”, disse o senador Eduardo Suplicy. “Talvez o maior deles tenha se dado exatamente quando ele permaneceu ali por mais de um mês - não me lembro exatamente quanto tempo - com os hansenianos. Ressalto também o dia em que ele atravessou o rio para despedir-se deles. Portanto, quero cumprimentá-lo e dizer que considero importante, sim, o apoio que possamos dar ao projeto de V. Exª, bem como ao do Senador Cristovam Buarque, para que toda aquela pessoa que ainda não sabe ler e escrever tenha o estímulo para escrever essa carta, demonstrando que aprendeu a ler e a escrever”, acrescdentou o senador paulista.

Para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), é lamentável que ainda seja preciso discutir direitos dos portadores de hanseníase no Brasil. Marconi Perillo (PSDB-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Ideli Salvatti (PT-SC), Inácio Arruda (PC do B-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) elogiaram a proposta.