Val Sales

O deputado Walter Prado (PSB) apresentou ontem na Assembléia Legislativa do Acre (Aleac), um Ante-Projeto propondo a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses para as funcionárias do Estado e do setor privado. Tal benefício já foi concedido pelo município de Rio Branco e uma lei nacional tramita no congresso visando um alcance maior no país.

“O projeto prevê que as mães, especialmente as mais pobres, àquelas que não podem pagar creches ou empregadas domésticas, possam ficar mais tempo com seus filhos”, ressalta o parlamentar Segundo ele, é claro e notório que as crianças que mamam no peito são mais saudáveis. “A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) fala da necessidade básica que uma criança tem de ser alimentada com o leite materno nos primeiros seis meses de vida”, acrescenta.

Walter Prado lembra que o município já fez essa correção, no que diz respeito às suas funcionárias, restando ao Estado fazer o mesmo. “Vou aguardar a lei federal que está em tramitação no Congresso e observar se ela apresenta alguma brecha constitucional para eu propor que esse benefício seja estendido a todos os funcionários de empresas privadas do Estado”, enfatiza.

De acordo com ele, o Estado é soberano para criar suas próprias leis e fazer com que elas sejam cumpridas pelos demais setores, como é o caso da iniciativa privada. “É uma lei legal, justa e vai ajudar às crianças”.