O deputado Federal Henrique Afonso PT/AC apresentou parecer ao Projeto de Lei 2782 de 2008 que institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose, doença que atinge muitos idosos. O parlamentar que em seu mandato dá uma atenção especial as políticas públicas voltadas para os idosos, entende que toda e qualquer iniciativa com o objetivo de combater e prevenir à osteoporose merece ser por todos apoiada.

Ao analisar a proposta, deputado considerou como medida para a concretização do mencionado programa, a adição de suplemento mineral à base de cálcio orgânico na merenda escolar da rede pública de ensino fundamental e a sua distribuição nos postos de saúde das Secretarias Estaduais de Saúde. Determina ao Ministério da Saúde a regulamentação da lei e o autoriza a firmar convênios com os municípios, por intermédio das Secretarias Estaduais de Saúde. Em seu parecer, destaca a importância da utilização do cálcio orgânico na alimentação diária como meio para reduzir a escalada da epidemia de osteoporose.

Afirmou que a osteoporose é a doença óssea metabólica mais comum e a principal causa de fraturas por fragilidade esquelética dos idosos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), por volta dos 65 anos de idade, um quarto das mulheres deve ter osteoporose e mais de 70% vão desenvolvê-la após os 80 anos. Ressaltou que ela é mais freqüente na raça branca e asiáticas. A população feminina tem mais chances de ter a doença do que a masculina. A diferença da sua ocorrência chega a ser de um homem para cada três mulheres.

Henrique Afonso esclareceu que, segundo o Ministério da Saúde, a prevenção da osteoporose está diretamente ligada à formação da massa óssea de uma pessoa. O pico de massa óssea ou seja, o máximo que o indivíduo é capaz de desenvolver durante a sua vida pode ser atingido até os 30 anos. Isso é obtido com exposição solar regular, exercícios físicos, e ingestão de cálcio e vitamina D de forma adequada.

Nesse contexto, para o deputado acreano, fica claro que inúmeras iniciativas devem ser tomadas, notadamente pelos programas governamentais, contudo, o melhor caminho está em agir antes que os problemas se instalem, notadamente junto à população jovem e nessa visão, ganham maior relevância as medidas relacionadas à oferta de cálcio orgânico, como um dos instrumentos preventivos da osteoporose, o que nos leva a apoiar a presente iniciativa.

Dada a importância do tema o parlamentar já afirmou que não só apresentou o parecer favorável para a criação do Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose como vai liderar em Brasília uma campanha visando a aprovação imediata do Projeto de Lei.