Boca do Acre vive entre espinhos

Brasília – Não faz muito tempo presenciei uma cena num restaurante do município de Teixeira, em pleno sertão da Paraíba, que me deixou estarrecido, chocado e, ao mesmo tempo, triste por saber o quanto a truculência, a arbitrariedade e a injustiça podem fazer mal a um povo que não teve ou lhe foi roubada a oportunidade de ser educado. A cena era a seguinte: o promotor de Justiça do município, totalmente embriagado, estava ameaçando prender um jovem simplesmente porque o rapaz não queria beber junto com ele. Tive vontade de, como cidadão e respaldado na Constituição, dar ordem de prisão para aquela autoridade que havia se transformado concretamente num imbecil, num troglodita e num prepotente que, por sua atitude, já não mereceria respeito nenhum de ninguém. Quanto mais ser “promotor” de Justiça!

Pois bem. Me lembrei desta cena ao pensar em escrever um artigo para comentar a decisão da juíza eleitoral de Boca do Acre, uma tal senhora Rosa Maria Calderaro, de mandar prender, sem prova concreta alguma, 16 cidadãos e pais de família que, “supostamente”, ela imaginara ter participado ou liderado o quebra-quebra na cidade no dias das eleições naquele município. Não poderia ser outra a comparação que deveria fazer ao comentar a atitude desta juíza, que se quis ter algum momento de sucesso na vida, aparecendo na mídia nacional, o conquistou da pior maneira possível.

No caso, a injustiça que imputo aqui à ação desta juíza estão expressas, em outras palavras, exatamente na argumentação central usada pelo ministro Luiz Carlos Madeira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no despacho em que concedeu a liberdade aos cidadãos que perderam quase 30 dias de suas vidas, do convívio com suas famílias, trancafiados injustamente numa cadeia pública. “Não há denúncia. Não se justifica sejam os pacientes mantidos presos por quase 30 (trinta) dias, tendo em vista que o decreto de custódia carece de fundamentação. O constrangimento se mostra presente”, escreveu o ministro.

Quando assinalou que “não há denúncia” e que “o constrangimento se mostra presente”, o ministro deu o pior atestado possível a uma autoridade que a sociedade paga caro, e em dia, para fazer Justiça. As duas frases também atestam como provável verdade as suspeitas levantadas por entidades de direitos humanos do Acre de que a juíza, ao mandar prender “os adversários políticos” do prefeito de Boca do Acre, agira parcialmente para ajudá-lo diretamente em sua candidatura à reeleição.

Ao dizer que “o constrangimento se mostra presente”, o ministro simplesmente reconheceu que 16 cidadãos brasileiros foram constrangidos em seu mais sagrado direito constitucional, o da liberdade. Privando-os dela, a juíza cometeu um crime capital do Estado, a quem cabe exatamente zelar pelos direitos e deveres de todos os cidadãos. Agora, caberá todos os tipos de reclamos por parte desses cidadãos injustiçados, que podem acionar o Estado por crimes de perdas e danos (e que danos!) morais, entre outros.

O que fica de lições neste caso de Boca do Acre?

Ficam muitas. O de que a truculência continua muito presente neste país, particularmente em cidades longínquas como a do promotor da Paraíba e a da juíza de Boca do Acre. Fica também a necessidade – como vem sendo discutida no Congresso Nacional - da sociedade exercer maior controle da Judiciário para evitar que monstruosidades como as que foram cometidas contra os cidadãos de Boca do Acre continuem acontecendo.

Fica, ainda, a reflexão que a sociedade e o poder público devem fazer sobre os sérios perigos da crescente proliferação e mercantilização dos cursos de Direito no país para evitar que, em troca do enriquecimento de alguns poucos, continuem formando profissionais totalmente despreparados para exercerem qualquer função de Justiça.

Nunca é demais lembrar que o próprio Acre, para onde foram conduzidos os cidadãos presos injustamente em Boca do Acre, foi há bem pouco tempo exemplo claro do perigo que representa para os cidadãos de bem e para o estado um Judiciário com juizes, desembargadores e promotores omissos, parciais ou despreparados. Não fosse o alerta da imprensa nacional e o envolvimento da sociedade brasileira, com a participação de alguns poucos “heróis” acreanos, o Acre certamente estaria a esta altura fazendo inveja a qualquer uma daquelas cidades do faroeste americano.

Voltando ao caso de Boca do Acre, também vale as lições que foram dadas por políticos como os senadores Sibá Machado e Tião Viana, ao alertaram o ministro da Justiça e outras autoridades do poder Judiciário federal da ameaça que continuará presente naquele município caso a tal Rosa Maria continue jurisdicionando naquelas paragens. Neste caso, Boca do Acre continuará, provavelmente, vivendo entre espinhos.

* Jornalista