Concita Cardoso

O Governo do Estado, através do Instituto de Educação Profissional Dom Moacyr, promove nesta terça-feira, às 18 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Educação, aula inaugural do Programa de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem - Profae, que tem como objetivo apresentar a política de formação e qualificação Técnica para os profissionais em Enfermagem.

Sob a responsabilidade da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, esta é a terceira etapa do programa, que teve início em 2001, e pretende qualificar 500 Técnicos em Enfermagem. Na primeira etapa, foram atendidos 908 Auxiliares de Enfermagem e na segunda, que aconteceu de 2003 a 2005, atendeu 423 Auxiliares de Enfermagem e 567 Técnicos de Enfermagem.

O programa é desenvolvido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), da UNESCO e do Ministério da Saúde. Ele irá permitir a melhoria na qualidade do atendimento na área de Enfermagem, profissionais mais qualificados e a consolidação do Sistema Único de Saúde em todo o Estado do Acre.

Segundo a coordenadora do Curso de Agentes Indígenas de Saúde, Vânia Maria Lima da Silva, o contexto que originou o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem, pode ser caracterizado pela existência de trabalhadores inseridos nos serviços de saúde, realizando ações próprias da enfermagem, sem a habilitação técnica profissional necessária para o exercício dessas ações.

“O Profae se apresenta com a missão de trabalhar a qualificação dos profissionais em enfermagem que antes não tinham acesso aos cursos de formação profissional ofertados pelo mercado educativo”, ressalta Vânia.

Esta situação apresentava duas implicações diretas. Por um lado, prejuízo na qualidade dos serviços de saúde ofertados à população, caracterizado principalmente por uma “assistência de risco”; por outro lado, implicava uma situação de irregularidade e ilegalidade na inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho.

Para contornar esta situação, o Governo Federal concedeu um prazo de até 10 anos para que todos fossem profissionalizados e se tornassem, no mínimo, Auxiliares em Enfermagem.

Profae - Diante deste cenário, o Ministério da Saúde formulou e implementou o Profae com objetivo de atender às lutas pelo direito à assistência de enfermagem e promover a melhoria da qualidade da atenção à saúde, por meio da redução do déficit de pessoal Auxiliar em Enfermagem qualificado e do apoio e fortalecimento às instâncias de formação e desenvolvimento dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde. (Agência de Notícias do Acre)