Juracy Xangai

Deofante Reategue é o descobridor, desbravador e o primeiro proprietário das terras do seringal Porto Carlos, a 60 quilômetros de Brasiléia no lado esquerdo da estrada para Assis Brasil, na margem do rio Acre. O Porto Carlos é o último seringal mais bem preservado do Acre, mantendo inclusive seu barracão original.

A autenticidade da posse é confirmada pela negociação realizada entre Deofante e Lizardo Araña, que comprou suas terras em 1908. A venda está registrada no cartório de Derecho Real (Direito Real) localizado em Cobija. Ali estão os livros nos quais eram anotadas as transações comerciais e registros das terras do então Território do Acre.

Deofante vendeu suas terras a Lizardo, que vendeu para Jorge Dau, que o vendeu para Tufi Mizael Saady e que agora é herança dos filhos, netos e bisnetos deste último. Assim se completa a cadeia dominial de uma propriedade, ou seja, toda a relação de proprietários de uma terra desde seu descobridor e desbravador até o último dono.

Pouca gente sabe, mas essa seqüência é exigida pelo Incra para reconhecer a propriedade da terra em favor de qualquer família. E a partir de 1997, quando ele iniciou o processo de discriminação daquelas terras para desapropriá-las para transformá-las em assentamento. Começou a corrida da família em busca de documentos que comprovassem ser a família de Tufi a proprietária legítima das terras e não grileira.

“A exigência do Incra nos fez revirar os cartórios do Acre e jornais da época em busca de informações, o que nos fez um bem muito grande porque assim passamos a conhecer melhor a história daquelas terras e a de nossa própria família”, afirma o médico Tufi Saady, um dos quatro filhos de Tufi Mizael Saady.

Depois de revirar, sem sucesso, documentos, diários oficiais e jornais da época em museus e cartórios brasileiros, a família Saady decidiu procurá-los também na Bolívia. À época da anexação do Acre ao Brasil, esses documentos eram registrados nos cartórios de Riberalta e depois transferidos para Cobija, onde permanecem.

Ali há três fontes a serem consultadas por quem quer verificar a cadeia dominial de suas terras e até a origem da maioria das famílias acreanas. Elas são o Primeiro Cartório, o cartório de Derecho Real e o Consulado Brasileiro. “Ali estão os registros mais detalhados das negociações já feitas no Acre, mais detalhadas que os documentos existentes em Xapuri. Nós levamos dois meses pesquisando arquivos e livros de registro até que encontramos o registro da negociação em que Deofonte é declarado descobridor e desbravador do seringal Porto Carlos, ou seja, seu primeiro proprietário. O livro está no primeiro cartório de Cobija”, continua Tufi.

Na busca, a família acabou descobrindo algumas preciosidades como um batistério (registro de batismo) de 1904, que se encontra no consulado brasileiro, em que a pessoa teria nascido no seringal Porto Carlos. “Achamos também a documentação das terras de José Alexandrino, aquele que, segundo a história, teria dado o primeiro tiro que matou o chefe da Revolução Acreana, coronel José Plácido de Castro, e depois se mudou para a Bolívia, onde se tornou concessionário de quatro seringais, mas isso é uma outra história.”

História com final feliz

A vitória da família Saady na comprovação da propriedade de suas terras fez dela referência para outros herdeiros acreanos que vêm buscando sua orientação para atingir a mesma finalidade. “Há poucos dias esteve aqui uma pessoa de Boca do Acre e conseguiu encontrar os documentos de um seringal localizado às margens do rio Purus.”

Mas não basta apenas localizar o documento, é preciso contratar um advogado boliviano para fazer os trâmites da papelada que precisa ser avalizada por um juiz e depois registrada no consulado brasileiro, para que tenha sua autenticidade reconhecida pelo Incra e pela própria Justiça brasileira.

Plácido de Castro grileiro?

Inspirado pela descoberta dos documentos de terras acreanas nos cartórios de Cobija, o fazendeiro Heleno Monteiro, proprietário da Fazenda Luiz Gomes, margem do rio Rapirrã, em Plácido de Castro, foi buscar orientação da família Saady. Suas terras faziam parte do antigo seringal Capatará, que pertencia ao comandante e líder da Revolução Acreana, José Plácido de Castro, que ali mantinha morada na colocação Apuí.

“Nós conseguimos confirmar toda a cadeia dominial da terra desde 1889, quando foi desbravado por Mileno Bevenuto de Santiago, segundo documentação encontrada no Estado do Amazonas. O problema está na falta do título de transferência daquelas terras de José Plácido de Castro para seu irmão Genesco de Oliveira Castro, que com sua esposa Ilka Jobim, avó do atual ministro do Superior Tribunal Federal, Nelson Jobim, tornaram-se herdeiros daquelas terras”. Deles as terras passaram por várias mãos até que foi dividida em várias partes, uma delas comprada por Heleno em julho de 1994 de Durval de Queiroz e sua esposa Ivone.

Heleno, que desmatou toda a área permitida por lei e a transformou em pastagem onde cria gado, teve toda a área de preservação permanente que está averbada para o Ibama. “Nossa área de reserva legal está sobre uma grande fonte de nascentes de água que dão origem a três igarapés, entre eles o Rapirrã, mas a floresta da área está sendo desmatada pelos invasores e, apesar das várias ordens de despejo concedidas pela Justiça, eles continuam lá cortando cercas, invadindo pastos, matando e roubando gado e cavalos sem que nossas autoridades tomem uma providência.”

Parceiro de Lula

A segunda reclamação de Heleno, que é natural de Garanhuns, mesma cidade de nascimento do presidente Lula - com quem militou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo quando operário da indústria de eletrodomésticos Arno -, está na insistência do Incra de não reconhecer a propriedade de Plácido de Castro sobre aquelas terras. “Isso é um desrespeito contra o principal líder da Revolução Acreana. Da maneira como está, o Incra quer dizer que Plácido de Castro era grileiro de terras. Acho isso um absurdo, até porque foi ele, com sua valentia e a dos seringueiros que lutaram ao lado dele, quem deu o Acre aos acreanos e tenho fé de que nós vamos conseguir encontrar esse documento e limpar o nome dele”, disse.