Os impactos do asfaltamento da BR-364 na vida dos Katukina do rio Campinas

Edilene Coffaci de Lima

Em 28 de maio de 1998, a convite de Marcelo Piedrafita Iglesias, escrevi pela primeira vez neste Papo de Índio. Há sete anos, portanto, já tratava do avanço das obras de pavimentação da BR-364 na Terra Indígena (TI) Campinas/Katukina. Naquela ocasião, faltavam aproximadamente sete quilômetros para que as obras alcançassem a fronteira oeste da terra indígena e, até então, nenhuma medida havia sido tomada para minorar os impactos sobre as atividades produtivas e a vida dos Katukina.

Acompanhando uma comitiva de lideranças Katukina a Rio Branco, tive a oportunidade de escrever sobre os assaltos que eles vinham sofrendo, sobre a tentativa de rapto de uma criança indígena por um caminhoneiro que trafegava pela estrada e sobre o aumento de pessoas estranhas transitando dentro da terra indígena, oferecendo riscos aos seus moradores.

O componente indígena do Eia-Rima da estrada

Daquela época para cá, muitas coisas mudaram. Ainda em 1998, os Katukina conseguiram cancelar o componente indígena do EIA-RIMA. elaborado por uma empresa paranaense – a STCP Engenharia e Projetos –, no governo Orleir Cameli. Dois anos mais tarde, em 2000, os Katukina novamente se mobilizaram e conseguiram cancelar o componente indígena desses estudos de impacto ambiental da rodovia.

No primeiro semestre de 2001, finalmente, se concluiu a Revisão do Componente Indígena do EIA-RIMA da BR-364 – fui eu a responsável por esse estudo entre os Katukina – que viabilizou a continuidade das obras de asfaltamento, seguindo o estabelecimento de medidas mitigadoras indicadas no estudo e discutidas em audiências públicas com os moradores da TI Campinas/Katukina e de outras terras indígenas diretamente impactadas pela pavimentação da estrada.

Naquele mesmo ano. as obras de asfaltamento foram retomadas e, em 2002 e 2003, avançaram sobre os 18 quilômetros que cortam a terra indígena.

A longa história da BR-364 na vida dos Katukina

Antes de continuar, é preciso dizer que já se faz longa a história dos Katukina na BR-364, ou a história da BR-364 na vida dos Katukina. É de conhecimento de muitas pessoas que os Katukina, nos primeiros anos da década de 1970, participaram das obras de abertura da rodovia, estabelecendo-se no local onde a maior parte de sua população reside atualmente. São muitos os homens, hoje velhos, que trabalharam no desmatamento para a abertura da estrada. Vários deles, ainda vivos, lembram-se que “os militares do 7º BEC” (Batalhão de Engenharia de Construção) autorizou-os a permanecerem morando nas proximidades do rio Campinas.

É importante ter claro que estamos falando de fatos ocorridos a mais de trinta anos atrás, quando o processo de regularização de terras indígenas ainda não havia se iniciado no Acre. O fato de os militares ‘autorizarem’ a permanência dos Katukina nas margens do rio Campinas não quer dizer que nunca antes eles tivessem andado por ali. Tanto que existem documentos escritos, do início do século XX, que dão conta da presença dos Katukina muito próximos do local onde estão hoje. Portanto, a ‘autorização’ dos militares não tinha qualquer sentido formal. Há quem diga que os militares justificavam a permissão com o argumento de que a “BR é para os pobres”.

De 1972, quando se concluiu a obra de abertura da BR-364, até 2000, todo o tráfego de veículos era feito na estrada de terra e, por essa razão, dependia das condições climáticas. O tráfego só era possível nos meses de verão, entre junho e outubro. A partir de novembro ninguém mais se aventurava a trafegar pela rodovia, dadas às chuvas torrenciais que a enlameavam toda. A sazonalidade do funcionamento da rodovia garantiu, por vários anos, certa redução dos impactos da estrada na vida dos Katukina e das demais etnias indígenas localizadas em sua área de influência direta. Por poucos meses ao ano, havia trânsito de veículos na rodovia de terra – que, por isso mesmo, era pouco intenso. Na maior parte do tempo, contudo, a rodovia permanecia intransitável.

Ainda hoje, a rodovia funciona sazonalmente. Contudo, as obras de pavimentação de trechos da estrada na região do Juruá transformaram significativamente as condições de vida dos Katukina.

Asfalto da rodovia avançou sobre o território Katukina

O asfaltamento da rodovia nas proximidades de Cruzeiro do Sul teve início em 1997-1998. Dados aos problemas no EIA-RIMA apontados acima, apenas alguns anos mais tarde, em 2002 e 2003, as obras de pavimentação avançaram sobre o território katukina e se estenderam até o Riozinho da Liberdade. A cada ano as obras de asfaltamento avançam algumas dezenas de quilômetros.

A pavimentação de toda a extensão que separa Cruzeiro do Sul de Rio Branco parece que demandará ainda vários anos. Seja como for, o trajeto que separa Cruzeiro do Sul da capital tem agora vários quilômetros asfaltados, ainda que descontinuamente, o que fez aumentar em muito o tráfego de veículos nos meses de verão. Além disso, a pavimentação da rodovia de Cruzeiro do Sul até o Riozinho da Liberdade fez com que, ao menos neste trecho, o tráfego de veículos seja contínuo durante todo o ano, mesmo que de forma reduzida.

Advertências não foram consideradas

Pouco a pouco o impacto do asfaltamento da estrada no dia-a-dia dos Katukina começou a ser sentido. No componente indígena do EIA-RIMA (de 2001), na parte relativa aos Katukina, adverti o governo de que o plano de mitigação dos impactos do asfaltamento deveria incluir ações tanto na TI Campinas/Katukina, quanto na TI Rio Gregório. Caso contrário, se as ações se direcionassem exclusivamente à primeira, que é, sem dúvida, a terra indígena mais impactada pela BR-364 em todo o estado, os órgãos governamentais estariam, involuntariamente, contribuindo para estimular a migração dos Katukina da TI Rio Gregório, que compartilham com o povo Yawanawá, para as aldeias do Campinas.

Os Katukina do Gregório, ao verem os moradores do Campinas, com os quais têm parentesco direto, serem contemplados com benefícios governamentais, poderiam se sentir desassistidos pelo poder público e, assim, estimulados a tentar a vida de forma mais digna na beira da rodovia. Infelizmente, foi, de fato, o que ocorreu. Em setembro de 2001, todos os Katukina da TI Rio Gregório mudaram-se para a TI Campinas/Katukina. Uma taxa de migração impressionante: 100%. E não havia como os agentes do governo dizerem que não foram avisados com antecedência. No EIA-RIMA este risco estava considerado com todas as letras.

Para complicar, um impacto acabou por gerar outro. Os moradores das aldeias da TI Campinas/Katukina, como não poderia deixar de ser, receberam seus parentes do Gregório. Eles foram hospedados e alimentados com os produtos de suas roças. Ocorre que, recebendo um número significativo de pessoas sem qualquer planejamento, os roçados rapidamente se esgotaram. Então, todos passaram necessidades. As roças foram plantadas no ano anterior para sustentar um número menor de pessoas. Tendo tantas bocas a mais para alimentar, os roçados acabaram e ficou todo mundo com fome. A situação só não foi pior porque, com os benefícios de suas aposentadorias rurais, os mais velhos cobriram os gastos com a farinha. O governo também foi chamado para acudir a situação. Passados quatro anos, algumas famílias Katukina retornaram à TI Rio Gregório, mas a maior parte acabou ficando mesmo no novo endereço.

Graves impactos sobre a fauna

E isso foi só o começo. Como não é difícil adivinhar, a partir de 2004, concluída a obra de asfaltamento dos 18 quilômetros dentro da TI Campinas/Katukina, os impactos do asfaltamento foram sentidos de forma mais grave. Impactos estes, que os Katukina ainda estão tentando superar. Um deles, crônico, é a constante presença de pessoas estranhas ao grupo transitando nos limites da terra indígena. Por ela transitam, hoje, tanto moradores do Riozinho da Liberdade, que vão a Cruzeiro do Sul suprir suas necessidades de mercadorias, quanto desconhecidos que não se sabe de onde vêm nem para onde vão.

Um outro problema, mais agudo, diz respeito ao impacto que o maior trânsito de veículos pela terra indígena ocasionou sobre a fauna local. Com o aumento do tráfego de veículos na rodovia nos meses de verão e seu funcionamento, embora com menor intensidade, também no inverno, os animais de caça passaram a rarear na terra Katukina. Em janeiro, passei quatro dias na aldeia Campinas e, neste período, nenhum animal foi caçado. O estoque de animais de caça deve realmente estar bastante baixo, aquém do desejado para suprir os Katukina satisfatoriamente com proteína animal, pois dois jovens foram caçar em um ‘centro’ distante por dois dias e não abateram nenhum bicho. Voltaram para casa trazendo apenas dois ou três jabotis. É bom saber que, para os Katukina, jaboti não é caça.

Certamente, a situação só não está pior porque o asfaltamento da BR-364 ainda não foi todo concluído. Ouvi dizer, por membros do governo, que a sua conclusão integral ainda irá demorar, pois o terreno argiloso entre Manoel Urbano e Sena Madureira constitui-se num verdadeiro obstáculo à continuidade das obras de pavimentação da rodovia.

A fome de carne

Na volta de minha viagem à TI Campinas/Katukina, em janeiro de 2005, encontrei-me, em Rio Branco, com Francisco Pianko, Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas, e com Edegard de Deus, Secretário de Meio Ambiente. Desejava fazer um relato da minha breve visita aos Katukina e narrar minhas impressões sobre a implementação das medidas mitigadoras previstas na revisão do componente Indígena do EIA-RIMA.

Para não dispersar esse meu relato, na reunião com os secretários, priorizei falar do maior problema que percebi em minha visita: a fome de carne. Não se trata de uma fome qualquer. Afinal, os Katukina são agricultores e têm seus roçados, nos quais plantam macaxeira, inhame, batata-doce, cana-de-açúcar e mamão, entre outros. Contudo, uma dieta exclusivamente vegetariana é estranha aos Katukina.

Novas ações do governo para os Katukina

Para minha surpresa, desde 2001, as ações do governo do estado que mereceram menor atenção para minimizar os impactos decorrentes da pavimentação da rodovia, foram justamente aquelas relativas aos ‘programas de sustentação e produção’. Dentre as sugestões então apresentadas, constavam o incentivo à criação de animais domésticos (como galinhas, patos e porcos) e também o estabelecimento de um plano de manejo dos recursos naturais, notadamente da fauna.

O tempo passou, as ações não foram encaminhadas e o problema agravou-se. Hoje em dia, quase toda a carne que entra nas aldeias da terra Katukina é comprada em Cruzeiro do Sul, ou de brancos vizinhos. Uma situação difícil de aceitar, ou mesmo de compreender, dada à dimensão da referida terra indígena, que soma pouco mais de 32 mil hectares.

Agora, parece que os secretários de governo estão dispostos a enfrentarem, finalmente, o problema. Aproximadamente um mês depois de nossa reunião em Rio Branco, recebi o projeto intitulado Segurança Alimentar, Produção e Gestão Territorial: Apoio às comunidades indígenas Katukina do Campinas (BR 364) e Aldeia Sete Estrelas - TI Rio Gregório, que começa a ser implementado. Nele, está previsto, dentre outras coisas, o plano para criação de pequenos animais, o diagnóstico da situação da fauna local e, a partir daí, a elaboração de um plano de manejo.

Caso bem conduzidas, tais ações poderão efetivamente remediar o maior problema que os Katukina enfrentam hoje. As demais ações, como a vivificação e a fiscalização das fronteiras da terra indígena, reforçam a iniciativa de fornecer aos Katukina os meios de enfrentarem com segurança os problemas que atualmente os preocupam.

Os impactos serão permanentes na terra indígena

Se os impactos decorrentes da pavimentação da rodovia são permanentes, o acompanhamento dos problemas gerados pela pavimentação também deverá ser. Os Katukina e os governantes - sejam eles quais forem - têm um longo caminho a percorrer juntos, à procura da melhor forma de conjugar a presença da BR-364 e de seus impactos nas terras indígenas. Por enquanto, os impactos se fazem sentir de forma mais objetiva na terra Katukina, atravessada por essa rodovia. Não irá tardar, contudo, o momento em que esses problemas terão uma abrangência maior.

Como a estrada ocupa há tanto tempo o sonho dos acreanos, o melhor é se preparar para enfrentar os impactos socioambientais e territoriais que virão, de modo que, futuramente, não seja preciso improvisar. Isso vale tanto quando se fala do impacto da rodovia na vida das populações indígenas, quanto no restante da população acreana.

Violência contra velhos Katukina não pode ficar impune

Para encerrar, não custa aqui lembrar um triste Papo de Índio, publicado em 12 de dezembro do ano passado. Nele, falava-se da violência sofrida pelos Katukina, particularmente pelos índios João Grosso (ou simplesmente Rira, em sua língua) e Raimundo Macário (Kusti), na travessia do rio Tauari, quando voltavam para casa após receberem suas aposentadorias rurais em Cruzeiro do Sul.

Os agressores de Rira e Kusti têm nome e endereço conhecidos. É incompreensível que até agora não tenha sido tomada a devida providência contra seus agressores. A violência às margens da BR-364 é um problema que precisa, com urgência, ser resolvido. A violência praticada contra esses dois velhos índios não pode passar em branco assim tão impunemente. A omissão das autoridades acreanas poderá gerar novas violências contra os Katukina. A impunidade é mãe da violência.