Flaviano Schneider

O Conselho Nacional Anti-Drogas (Conad) vai realizar um seminário em Rio Branco, provavelmente no mês de outubro, para o qual serão convidados os diversos grupos usuários da Ayahuasca. A finalidade será escolher seis representantes ayahuasqueiros que, juntamente com outros seis estudiosos convidados diretamente pelo Conad, comporão o Grupo Multidisciplinar de Trabalho (GMT), que terá a missão de fazer o levantamento e acompanhamento do uso religioso da ayahuasca e a pesquisa de sua utilização terapêutica em caráter experimental.

A criação do GMT foi determinada pela resolução nº 4 de 4 de novembro do ano passado, a mesma que estabeleceu a legitimidade jurídica do uso desta bebida de origem indígena, mais conhecida pelos nomes de Santo Daime e Vegetal e feita a partir de dois vegetais abundantes em toda a Amazônia, o cipó Jagube (banisteriopsis caapi) e a folha Rainha ou Chacrona (psychotria viridiis)

O grupo de trabalho, inicialmente, vai, de acordo com o texto da resolução, ‘promover o cadastro nacional de todas as instituições que, em suas práticas religiosas, adotam o uso da ayahuasca, devendo essas instituições manter registro permanente de menores integrantes da comunidade religiosa”. O objetivo final do grupo será a elaboração de documento que traduza a deontologia do uso da ayahuasca, como forma de prevenir seu uso inadequado.

No dia 24 de junho último aconteceu a primeira reunião da Câmara de Assessoramento Técnico e Científico (CATC) do Conad, para discutir o tema, em São Paulo. Na ocasião foram divulgados os seguintes nomes de estudiosos para compor o GMT: Edward MacRae – antropólogo – UFBA/ CETAD/NEIP; Isac Germano Karniol – médico – UNICAMP/ UNISA; Roberta Uchôa – assistente social – UFPE/Vice-coordenadora da Divisão Estadual de Saúde Mental do Governo do Estado de Pernambuco; Erói Aparecida da Silva – psicóloga – UNIFESP; Dartiu Xavier – psicólogo e psiquiatra – PROAD/ Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica SBPA; Ester Kosovski – advogada – UFRJ/ UERJ/ Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Resolução do Conad garantiu conquistas

Em 4 de novembro de 2004, a CONAD estabeleceu, através da Resolução nº 4, a legitimidade jurídica do uso religioso da ayahuasca. A resolução, além de consolidar conquistas históricas anteriores, implicou em importantes avanços. O primeiro é que o texto parte do entendimento de que o uso da ayahuasca por menores e por grávidas é um direito de decisão dos pais, inserindo a questão no âmbito do “poder familiar”, isto é, no campo do direito privado e não da ingerência do Estado. Em segundo lugar, há uma referência que estimula a realização de pesquisas clínicas e científicas sobre a bebida – abrindo, assim, espaço eventual para o reconhecimento de um potencial novo tipo de uso desta planta, i.e. não apenas religioso, mas também para tratamentos de diversos males.

Ayahuasqueiros escolherão representantes

A resolução nº 4 estabelecia que o Conad ‘convidaria’ os seis representantes ayahuasqueiros, no entanto, posteriormente, decidiu que os próprios grupos usuários da bebida indicariam seus representantes. Por este motivo, decidiu realizar o seminário com os grupos ayahuasqueiros para que estes discutam e decidam quem serão seus representantes. No entanto a aprovação final dos nomes depende da aprovação do Conad.

O Conad convidou os antropólogos Bia Labate, Sandra Goulart e Edward MacRae para organizar o seminário e fornecer uma consultoria em seu processo de elaboração.

Na reunião de 24 de junho foi discutido o formato do seminário. Os seguintes princípios nortearam as discussão:

o seminário deverá ser realizado em Rio Branco;

uma data provável é o mês de outubro de 2005;

o seminário será aberto “a todos os grupos usuários da ayahuasca empenhados na busca espiritual e no diálogo inter-religioso”, devendo ser amplamente divulgado entre eles;

poderão participar tanto os representantes oficiais dos grupos como seus demais membros;

deverão ser realizadas inscrições prévias;

os próprios ayahuasqueiros deverão definir, durante o seminário, a forma de indicação de suas lideranças;

sistema de eleição dos representantes é um desafio, na medida em que o campo cresceu muito nos últimos dez anos;

estão previstas outras atividades culturais paralelas ao seminário;

talvez sejam iniciadas, no seminário, as discussões relativas aos princípios éticos de utilização da ayahuasca, tema que fará parte pauta do GMT da CONAD.

Segundo informa o site Alto das Estrelas, no dia 8 de agosto será realizada a segunda reunião do Conad para discutir a organização do seminário. Os antropólogos consultores do Conad estão abertos para receber sugestões dos grupos, e farão informes a respeito do processo, estimulando a transparência e participação no mesmo.