Val Sales

“Um Ministério Público democrático, justo e atendendo os anseios dos seus membros e servidores. Cada vez mais priorizando as necessidades daquele que estão excluídos, que estão à margem da sociedade. Esse é o principal fundamento daqui para frente na nossa administração”, afirma o procurador-geral de Justiça, Edmar Azevedo Monteiro Filho, do Ministério Público do Estado do Acre (MPE), ao fazer um rápido balanço de sua gestão. Em seu terceiro mandato, ele tem motivos de sobra para comemorar: uma pesquisa recente colocou o Ministério Público do Acre pela primeira vez como uma das três instituições de maior credibilidade do Estado, ficando somente a igreja e a Polícia Federal acima da instituição.

A receita? Ele acrescenta que a primeira missão é ouvir os problemas dos colegas para tentar encontrar soluções rápidas e eficazes. O procurador citou a instalação de promotorias em alguns municípios onde as comunidades não tinham a quem recorrer para a defesa de seus direitos e falou sobre a inauguração, no próximo dia 20, da Promotoria de Brasiléia, que recebeu equipamentos para agilizar as atividades dos promotores e servidores.

Edmar assumiu pela primeira vez a administração do MPE em 1999, em um momento crítico para a história acreana. Na época, o crime organizado impunha medo à população e juntamente com o Ministério Público Federal, polícias Federal, Militar e Civil, Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça e demais poderes constituídos, o Ministério Público do Acre conseguiu pôr fim a essa praga que minava as instituições e impunha o medo.

Foi também, na administração de Edmar Monteiro, que se ouviu falar, pela primeira vez no Acre, de Ministério Público Social, no qual se busca promover ações de aproximação com as camadas menos favorecidas da população, garantindo-lhes o acesso à Justiça e os direitos constitucionais e promovendo a cidadania. “O Ministério Público Social tem como objetivo dar a cada um o que é seu, mas, sobretudo, acudir quem nada tem de seu, a quem quer, mas não pode viver honestamente, a quem, apesar de tudo, não prejudica ninguém”, diz. 

Entre as diversas ações empreendidas pelo MPE, o procurador-geral destaca também as ações na área ambiental que culminaram com o reconhecimento nacional da instituição. A seguir os principais trechos da entrevista:  

A defesa do meio ambiente tem merecido atenção especial em sua gestão. O que tem sido feito de fato?

Edmar Monteiro - “É certo que na gestão 2005/2007 uma das áreas que tem merecido atenção especial por parte do Ministério Público Estadual está relacionada aos conflitos agrários, além das promotorias por bacias hidrográficas, habitação e urbanismo. Essas promotorias, juntamente com a da saúde, têm tido e recebido um apoio especial da administração, tendo em vista que são novas e que precisam se apresentar à sociedade que a procura.
 
Que investimentos foram feitos?

Edmar Monteiro - Nessa gestão, o MPE, com recursos próprios e por meio de recursos provenientes de projetos, aplicou mais de R$ 1 milhão. Isso deu um impacto imenso na área ambiental, onde todos os membros e servidores estão extremamente capacitados, tendo em vista o número grandioso de cursos específicos para treinamento na área ambiental.
 
A Revista Anuário Análise Gestão Ambiental 2007 destaca a procuradora Patrícia Rego e a promotora Meri Cristina entre as mais influentes. Isso se deve a quê?

Edmar Monteiro - Nós, do Ministério Público, consideramo-nos também premiados, sabendo que se trata do resultado da dedicação das colegas e também dos servidores, do investimento da administração e da prioridade que a administração deu aos fatos relacionados ao meio ambiente. É claro que o apoio da gestão às prioridades e a dedicação dos funcionários do Ministério, além dos recursos que foram alocados, geraram essa situação. Isso mostra que o MPE tem feito muito na área ambiental pela população.

O senhor estava à frente do MPE no processo crítico que culminou na prisão dos acusados de envolvimento no crime organizado. Como se sente?

Edmar Monteiro - Na realidade, desde 1999 estamos atuando na administração, tanto como procurador-geral como subprocurador. Hoje temos a honra de dizer que estamos muito felizes com o investimento que foi feito, com a preservação das garantias dos membros do MPE e com o esforço que vem sendo feito para que a instituição passe a ter uma participação cada vez maior na sociedade.
 
O que vem sendo feito para que os serviços alcancem cada vez mais as comunidades?

Edmar Monteiro - Agora mesmo nós estamos tentando desenvolver projetos de inclusão social tanto em Cruzeiro do Sul quanto em Brasiléia, para que o Ministério possa cada vez mais atender e priorizar as necessidades daqueles que estão excluídos, que estão à margem da nossa sociedade, do poder econômico e do mercado de trabalho. Esse é o principal fundamento daqui para frente da nossa administração. As promotorias do Idoso, Deficientes, Conflitos Agrários e Meio Ambiente, com certeza, ainda terão um apoio substancial na próxima gestão a que nós estamos nos candidatando.
 
O que está sendo feito em relação aos investimentos na qualificação dos servidores?

Edmar Monteiro - A instalação do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional trouxe um avanço fundamental aos servidores e membros. No ano passado, a administração em si ofereceu 14 cursos para o aperfeiçoamento dos servidores, fora aqueles que foram promovidos pelas coordenadorias, principalmente a de Meio Ambiente, por meio de convênios.

Como está a situação do concurso para promotor substituto? Existe outro em vista?

Edmar Monteiro - O concurso já foi realizado e demos posse, mas ele se encontra sub judice. Em breve, pretendemos ter uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal e colocar as vagas em separado para abrir um novo concurso e até março darmos posse a pelo menos sete membros. Isso para que o interior tenha um reforço substancial, além de colocar promotores de justiça em alguns lugares que ainda não conseguimos alcançar, principalmente Mâncio Lima e Assis Brasil, onde a população carente necessita e reclama da ausência do Estado. A nossa obrigação como procurador-geral de justiça é colocar com urgência nesses locais a presença definitiva de um membro do Ministério.
 
O que está sendo feito de investimento para o interior?

Edmar Monteiro - Em resposta ao que vem sendo pedido, no próximo dia 20 estaremos inaugurando a Promotoria de Justiça de Brasiléia, que com certeza é uma linda promotoria e um dos prédios mais bonitos da cidade. Mas essa obra, além de dar conforto aos servidores, tem a finalidade de acolher as pessoas que procuram o Ministério para o atendimento de suas necessidades. Essa construção visa principalmente ampliar a integração e o oferecimento de mais serviço do órgão para a comunidade.
 
Como foram alocados os recursos investidos?

Edmar Monteiro - A obra foi feita com o apoio fundamental do governo do Estado, na gestão de Jorge Viana e Binho Marques. Os recursos foram provenientes de emendas da bancada federal, em que todos foram unânimes na aprovação do benefício. Com a ajuda desses parceiros estaremos entregando dia 20 a primeira promotoria de justiça de Brasiléia, esperando que até o fim de setembro estejamos inaugurando outra promotoria em Cruzeiro do Sul, também proveniente de emendas.
 
O senhor é candidato à reeleição. Quais os planos de gestão para o futuro?

Edmar Monteiro - Nós já estamos recebendo apoio dos membros em relação a nossa candidatura. Acreditamos que essa gestão é mais uma gestão vitoriosa e estaremos partindo para uma outra com novos caminhos e novos horizontes, buscando sempre, e cada vez mais, colocar a instituição à disposição da sociedade, principalmente dos excluídos e dos necessitados. O apoio à área de cidadania, com certeza, será extremamente ampliado para que a sociedade sinta a presença cada vez maior dos nossos serviços.
 
Que outros avanços foram conquistados pelo MPE nos últimos anos?

Edmar Monteiro - Recentemente foi publicada uma pesquisa na qual o Ministério Público do Acre pela primeira vez se destaca, ficando somente a igreja e a Polícia Federal acima da nossa instituição. Logicamente, nossa gestão vai lutar para que na próxima pesquisa a instituição apareça como a de maior credibilidade no Estado, ou seja, a que mais esteja próxima e que mais atenda aos anseios da sociedade.