Whilley Araújo

Processos com mais de três anos em tramitação na justiça e que ainda não haviam sido resolvidos, tiveram suas partes convocadas para participar de um grande mutirão de conciliação para tentar resolver as questões com maior rapidez e assim desafogar a Justiça que acumula milhares de processos em suas instâncias.

Para atendê-los, mais de 50 unidades judiciais, entre Varas Cíveis, Criminais, de Família, Juizados Especiais e Justiça Comunitária, participam hoje do Dia Nacional da Conciliação, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a nível local esta sendo coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) com apoio do governo do Estado e da prefeitura de Rio Branco.

O movimento pela Conciliação, cujo o tema é Conciliar é Legal, consiste em realizar audiências informais, sem os rigores das ações judiciais, objetivando a solução dos conflitos e lides por intermédio de acordos em procedimentos simplificados.

Em entrevista coletiva, a coordenadora do movimento pela Conciliação, desembargadora Eva Evangelista, falou que a idéia é criar com o dia uma cultura de pacificação de conflitos. “E também desafogar processos existentes na prateleira do Judiciário que aguardam essa tramitação tão dificultosa. A meta é realizar pelo menos 1.528 audiências”, completou a desembargadora.

Ela revelou que existe mais de 100 mil processos em tramite na Justiça acreana, sendo que, 98% destes apresentam represamento, segundo informações da Corregedoria Geral de Justiça.

Esse trabalho de conciliação já é desenvolvido no Acre há vários anos, principalmente por meio da Justiça Comunitária e do Programa Justiça Itinerante, que vai aos bairros da capital, onde forma e capacita conciliadores da própria comunidade para atuar na mediação dos conflitos.

Para agilizar a intimação das partes envolvidas nos processos que estão submetidos à conciliação, Eva Evangelista mobilizou 15 servidores do governo do Estado para atuarem na citação das partes na capital e no interior.

A programação do Dia Nacional da Conciliação terá início às 8 horas no Fórum Barão do Rio Branco com hasteamento do Pavilhão Nacional e Acreano. As audiências começarão às 8h30.

As atividades têm seqüência pela parte da tarde, no plenário do Tribunal de Contas do Estado, onde será realizada a conferência “O acesso à Justiça e desenvolvimento”, com a participação da professora Maristela Marques Baioni, coordenadora da Unidade de Segurança Pública, Justiça e Políticas Sociais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.