“A cláusula de barreira é injusta porque coloca na vala comum partidos históricos e partidos como de aluguel.”

Ministro do STF Marcos Aurélio Mello

Luzes da cidade

Logo mais às 18 horas, o governador Jorge Viana inaugura a iluminação de Natal no Mercado Velho, junto à passarela Joaquim Macedo.

Choque de poderes

Abertamente ninguém fala. Mas há um clima de animosidade entre os poderes Legislativo e Judiciário do Acre. O choque se acirrou após o pleno do Tribunal de Justiça ter mandado a mesa diretora pagar R$ 9 milhões aos funcionários da Aleac.

Coisa antiga

Não é de hoje que Legislativo e Judiciário se chocam. Ainda está engasgada nos parlamentares a decisão da Justiça dando ganho de causa aos marajás, afirmando que a mesa diretora havia aplicado o corte do teto salarial, quando isso não aconteceu. Uma CPI foi instalada para tratar do assunto.

Atos ilegais

Para deputados consultados pela coluna, o Judiciário, ao obrigar a mesa diretora a pagar a dívida trabalhista com os funcionários, está determinando que o Legislativo cometa crime. Segundo os parlamentares, é ilegal fazer esse tipo de pagamento sem a devida previsão orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que seja deixada dívida de um exercício para outro.

Radicais

O clima está tão hostil que há deputados mais radicais defendendo que seja cortada parte do orçamento do Judiciário para pagar os servidores da Aleac. “Cada poder usa as armas que tem”, disse um deles.

Porre de felicidade

Comunistas do país inteiro tomaram um verdadeiro porre de felicidade ontem, após o STF derrubar, por unanimidade, a antidemocrática cláusula de barreira. Desde o primeiro momento, o PC do B se posicionou contrário à medida, que impede os partidos pequenos de sobreviver. É uma vitória da democracia. O deputado Edvaldo Magalhães estava rindo como uma criança.

Campo livre

Sem a sombra incômoda da cláusula de barreira, o PC do B está livre para pleitear cargos importantes no Legislativo. Aldo Rebelo não tem qualquer impedimento quanto a concorrer à reeleição na Câmara dos Deputados. Aqui no Acre, acabaram-se as chances de quem apostava na impossibilidade de Edvaldo Magalhães ser presidente da Aleac.

Contas aprovadas

Deputados aprovaram as contas do governador Jorge Viana referentes ao exercício de 1999. O curioso é que Luís Calixto e N. Lima, que na época faziam parte da base de sustentação, votaram contra.

Agenda positiva

Assessores de Sérgio Petecão precisam, urgentemente, criar uma agenda positiva para o deputado. Desde que foi eleito deputado federal, ele só aparece em notícias negativas. Corre o risco de ser tragado pelos fatos.

Carona

Há quase oito anos como presidente da Aleac, Sérgio Petecão pode pegar carona no momento positivo vivido no Acre. Afinal, o governo não teria feito o que fez se não contasse com um Parlamento funcionando em prol da sociedade.

Escolha a dedo

Segunda-feira, oito presidentes de associações de moradores vão depor contra Sérgio Petecão. Escolhidos a dedo, eles irão dizer que o deputado, junto com o presidente da Emurb, Eluzimar Alencar, condicionava a execução de obras ao voto.

Participativo

Não precisa ser advogado para verificar que uma denúncia dessas não se sustenta. Basta Alencar apresentar documento dando conta de que todas as intervenções da prefeitura nos bairros foram feitas mediante consulta à comunidade, via Orçamento Participativo.

Greve líquida

Em protesto ao governo do presidente Evo Morales, o governador de Pando, Leopoldo Fernandez, está em greve de fome. Segundo informações que chegam da fronteira, ele está se alimentando apenas de líquido, de preferência que tenha 12 anos e rótulo preto.

A carne é fraca...

Como não são de ferro, várias autoridades bolivianas que estão em greve no seu país foram vistos ontem numa churrascaria de Rio Branco. Forraram bem a barriga com picanha, filé e outras carnes para agüentar o tranco.

Farofeiros

Vale tudo para garantir o peru no fim do ano. Ontem, antes de entrarem para as sessões extraordinárias, os deputados escaparam da fome comendo uma farofa com charque, calabresa e ovo. A maioria repetiu o rango preparado pela turma do cerimonial. Um funcionário antigo da casa ainda ironizou: “Esses caras estão muito derrubados. Antigamente a comida vinha de restaurantes mais chiques”.

Cacá

Existem pessoas que trabalham sem aparecer. É o caso do secretário das Cidades, Carlos Alberto Araújo, o Cacá. Sem dúvida nenhuma, o excelente resultado eleitoral que a Frente Popular teve no interior do Estado deve-se muito a seu desempenho. Cacá é o principal elo dos prefeitos e vereadores com o governo.

Gol espetacular

A grande jogada na inauguração da Arena da Floresta é que a renda do jogo entre Rio Branco e a Seleção Sub-20 servirá para concluir outra praça esportiva de grande envergadura na capital. O dinheiro é tudo o que faltava para Toniquim Aquino terminar sua Arena da Via, ou Toniquão.

Tchê na disputa

José Luiz Tchê é mais um deputado que entra na disputa pela segunda-secretaria da mesa diretora da Aleac. Bom de movimento, o parlamentar se articula com vários colegas. Tem obtido apoios importantes.

SOS sindicatos

Sindicalistas de vários segmentos da sociedade foram recebidos ontem pelo governador Jorge Viana, em audiência intermediada pelo deputado Edvaldo Magalhães (PC do B). Os dirigentes sindicais pedem socorro porque correm o risco de fechar as portas em razão de dívidas com ações judiciais movidas por ex-secretários de Estado, desembargadores e ex-parlamentares. O débito hoje é superior a R$ 360 mil. A turma não revelou o que foi decidido, mas saiu feliz do encontro.

Mão dupla

É importante que a polícia acreana auxilie a da Bolívia a recuperar as armas furtadas do quartel naval em Cobija. Essa cooperação é importante entre regiões fronteiriças. Mas essa relação deve ser de mão dupla. Os “patrícios” também deveriam se empenhar na recuperação do que é roubado no Brasil e levado para aquele país, principalmente carros e motocicletas.

Apetite

Parece que os vereadores estão com fome de trabalho. A sessão de ontem, por exemplo, terminou às 14h45. Parlamentares, representantes do Judiciário e da Ufac debateram a ética na política. Esse é um fato que chama atenção porque o recesso está próximo.