Marco Paulo Froés Schettino *

A geopolítica internacional contemporânea está em grande medida pautada por questões étnicas, caracterizadas pela intensidade dos conflitos e violência que subjazem: Palestina, Tchechênia, Timor Leste, Tibete, Ex-Iugoslávia (Bósnia etc.), Chiapas/México, Irlanda, Iraque, Afeganistão, Paquistão, França, Dinamarca e outros, dentro do conflito Islã x Ocidente, quando até charges exaltam os nervos, além de inúmeros conflitos de alta intensidade na África e tantos outros locais alijados da grande mídia. O fenômeno do terrorismo internacional tem conteúdo étnico, bem como o teve a II Grande Guerra no extermínio de milhões de judeus, o conhecido holocausto.

Historicamente Estados ocidentais, capitalistas ou não, desprezaram, oprimiram e subjugaram minorias étnicas gerando inúmeras bombas de efeito retardado que estão hoje pipocando mundo afora.

O processo de colonização e formação dos Estados Nação no mundo, em especial na América, foi calcado no extermínio e em guerras étnicas. O Brasil não fugiu à regra. Dos 5 milhões de “índios” aqui encontrados pelo colonizador, população superior aos habitantes do Portugal de então, restaram 700 mil. E isso se repetiu na América Latina como um todo.

A herança dessa relação desigual e violenta tem hoje eco em diversas partes da América Latina. A recente eleição de Evo Morales na vizinha Bolívia é página dessa história. A instabilidade política dos países andinos está fortemente vinculada ao fenômeno. Em diferentes níveis, todos os países latino-americanos administram essa herança com a costumeira indiferença que caracteriza os Estados de origem européia e colonial, mesmo que a um altíssimo custo social e político, vide hoje a crise na saúde indígena e na regularização fundiária de terras indígenas no Brasil.

O Estado português, e hoje o brasileiro, escravizou e exterminou para finalmente tutelar as suas minorias étnicas, aqui genericamente denominadas índios. Nas alianças com o colonizador, os índios auxiliaram a constituir o território e a nação, seja emprestando seus ventres para as primeiras gerações de brasileiros, seja dando apoio logístico e braços para as entradas e bandeiras, bem como para as forças armadas da colônia e tantas outras contribuições exaustivamente assinaladas em clássicos da formação do Brasil: Gilberto Freire, Buarque de Holanda, Darci Ribeiro, Capistrano de Abreu, dentre outros.

A tutela imposta pelo Estado brasileiro

O extinto Serviço de Proteção ao Índio, concebido pelo Marechal Rondon dentro de um projeto militar de integração territorial, ao tempo que “protegia” os índios dos próprios brasileiros, visava integrá-los ao território e à nação. Aqueles que ainda não estavam “integrados”, foram tutelados.

A tutela, conforme legalmente formulada antes da Constituição Federal de 1988, concebe o índio como incapaz à semelhança de crianças e dos “boçais”. É uma prática social discriminatória que retira do índio a sua substância enquanto cidadão/sujeito, transformando-o em objeto da vontade alheia. Muitas práticas tutelares, a título de proteger os índios, subtraíram-lhes os territórios e suas riquezas naturais ou simplesmente forçaram uma integração ao custo da descaracterização cultural, cuja principal conseqüência foi e é a degradação social. O atual e sinistro processo de auto-extermínio, conhecido como “suicídio” dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, é uma das muitas conseqüências nefastas desse processo.

A Constituição de 1988 começou a modificar esse quadro histórico ao reconhecer aos índios sua especificidade sociocultural e o direito às terras por eles tradicionalmente ocupadas, o que impulsionou muito o incremento desses direitos.

Terras indígenas são patrimônio da nação brasileira

As terras indígenas são de domínio da União. São propriedade da nação brasileira, aos índios cabendo apenas a posse da superfície e não do subsolo. Essas terras, como já demonstrado por vários estudos, têm resguardado para a nação sua biodiversidade -potencial diferenciador do desenvolvimento nacional-, fontes preciosas de água e auxiliado no ordenamento territorial do país. O avanço da fronteira interna nos moldes tradicionais herdados da colônia, pautada na grilagem, extração ilegal/saque de recursos naturais - madeira e minerais-, seguido da formação de fazendas, muitas vezes com o concurso do trabalho escravo, e da ocupação por monoculturas como soja e outras, resulta num baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano-IDH e na devastação de recursos naturais indispensáveis às gerações presentes e futuras.

Atual direção da Funai aprofunda herança tutelar

Hoje a política indigenista, capitaneada pela atual direção da Funai, não só não inova em relação a essa herança tutelar como a aprofunda, inviabilizando o diálogo com as organizações indígenas e retroagindo a práticas tidas como extintas, como a de mediar interesses fundiários e reduzir territórios indígenas. Práticas repudiadas nacional e internacionalmente por todos observadores, pesquisadores e militantes da causa indígena. As recentes e polêmicas declarações do presidente da Funai estão calcadas em práticas e fatos.

“Muita terra pra pouco índio”, slogan cunhado para escudar os interesses das oligarquias rurais e de outros segmentos conservadores, infelizmente volta à moda, surpreendentemente, por meio do presidente da Funai, que vai além e afirma que a demanda indígena por terra precisa ser regulada pelo Supremo Tribunal Federal, suscitando a expectativa ilusória de que uma demanda social seja suprida, ou suprimida, por uma decisão formal do Judiciário. Algo como se o presidente do Incra afirmasse existirem assentamentos demais, que a reforma agrária é desnecessária e que tudo se resolve se o Judiciário disciplinar a demanda dos trabalhadores rurais. Cada vez mais o discurso oficial da Funai se aproxima daquele da bancada ruralista e de outros setores antiindígenas que atuam na “Amazônia sem lei”: grileiros, madereiros, donos de garimpo etc.

Outros segmentos do governo vinculados à questão indígena: Ministério da Educação, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Cultura têm atuado de forma mais conseqüente mas, infelizmente, impotentes para agir diretamente na regularização das terras indígenas.

Paralisação na regularização de terras indígenas no governo Lula

Na prática, o discurso do presidente da Funai tem representado a redução no ritmo da regularização de terras indígenas. A média observada nos governos anteriores ao atual, foi de 14 terras declaradas pelo Ministério da Justiça como de posse indígena por ano, caiu no governo Lula para seis. Num verdadeiro limbo administrativo encontram-se 36 terras indígenas, aguardando já, em média, 20 meses para serem declaradas pelo Ministério da Justiça, enquanto o decreto 1775/96 prevê apenas um mês. O número de novos grupos técnicos de identificação de terras indígenas está sendo reduzido drasticamente. De 33 em 2003, caiu para aproximadamente 14 em 2004 e apenas 1 em 2005. Reduzido também foram as aprovações dos relatórios de identificação de terras indígenas a partir de 2004. Além do mais, estão suspensas pela Funai as revisões de limites das terras indígenas que foram indevidamente demarcadas. Isso tudo sob o surrado argumento de que as ações na Justiça é que emperram, mas sabe-se que desde sempre conflitos por terras indígenas foram judicializados, não é invenção recente. Ou seja, o início e o meio do procedimento de reconhecimento das terras indígenas estão estrangulados. Tem-se dado vazão ao fim do procedimento, às homologações, cujos trabalhos que as embasam remontam, na maioria das vezes, a mais de um governo.

Estranha a marcha da história. Enquanto na Bolívia e outros países “hermanos” passos são dados para superar a triste herança colonial, no Brasil ela é revivida e homenageada pelo governo que, de braços dados com os herdeiros desse espólio, caminham cantando hinos ufanistas para um futuro incerto, assim preconizado por um cacique norte-americano: “quando os rios e as florestas estiverem mortos, o homem branco verá que não se come dinheiro”.

* Mestre em antropologia social pela Universidade de Brasília e analista pericial em antropologia da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria Geral da República

ISA, 5/4/2006

Líderes indígenas acusam o governo Lula de traição. Acampamento Terra Livre começou ontem em Brasília com a reunião de cerca de 500 índios em frente ao Congresso Nacional. Na abertura do evento, lideranças acusaram o governo federal de trair o movimento indígena ao abandonar a saúde indígena e construir base de apoio no Legislativo às custas dos direitos dos povos indígenas.

Bruno Weis

Mais de 500 índios de 20 estados brasileiros deram início ontem em Brasília ao Acampamento Terra Livre, mobilização que abre a agenda do Abril Indígena, série de eventos, debates e reivindicações dos povos indígenas brasileiros que ocorre ao longo deste mês. Sob uma lona de circo há poucos metros do Congresso Nacional, representantes de dezenas de etnias somaram críticas à política indigenista do governo federal. Destacaram, entre as principais falhas e omissões da gestão do presidente Lula, a falta de demarcações de terras indígenas há muito tempo reivindicadas e o descaso com a saúde indígena.

“Sempre tentamos eleger um presidente que representasse o movimento social. Nos enchemos de esperança quando Lula ganhou, pensamos que finalmente teríamos saúde, terra e educação”, lembra Jecinaldo Barbosa Cabral, coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). “Mas tudo mudou. O governo fechou o diálogo conosco e se aliou aos inimigos dos povos indígenas, traindo todos os compromissos antes firmados”.

O loteamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a concessão a deputados e governos estaduais – principalmente de Santa Catarina e Roraima – colocando os direitos indígenas como moeda de troca, para o fortalecimento da base governista no Congresso, foram apontados pelas lideranças presentes ao evento como as práticas do governo Lula que mais contrariaram os interesses indígenas. “Como o governo nunca teve maioria na Câmara Federal, precisou barganhar nossos direitos nos estados para formá-la. Isso é inaceitável”, afirmou Uiton Tuxá, do povo Tuxá, de Pernambuco. “Como é inaceitável que o Estatuto dos Povos Indígenas esteja engavetado há 12 anos no Congresso Federal e o governo não mova uma palha para votá-lo”.

“Mortos como cachorros”

A abertura dos trabalhos foi marcada por discursos revoltados e emocionantes. Muitos denunciavam o perigo de povos inteiros serem extintos. “Estamos sendo mortos como cachorros”, gritou o cacique Anastácio, do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. “Os fazendeiros atacam a gente e nada acontece com eles, nenhuma punição”. O cacique Nailton Pataxó denuncia o descaso com o atendimento sanitário de sua aldeia, no sul da Bahia. “Quando um parente fica doente, demora mais de um mês para conseguir medicamento. Quando o remédio chega, o quadro já piorou tanto que não serve mais”.

Membros do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) também tomaram a palavra ontem para analisar a atual conjuntura política nacional em relação aos interesses e lutas dos povos indígenas. O antropólogo Marco Paulo Schettino, do Ministério Público Federal, afirma que o governo federal confunde os direitos dos índios com os interesses da Fundação Nacional do Índio (Funai). “E a Funai age como se a demarcação de terras fosse um favor aos índios, como se a tutela exercida por ela fosse a melhor política indigenista”.

As críticas à Funai seguiram na voz de Gilberto Azanha, do Centro de Trabalho Indigenista. “O papel do órgão não é brecar as reivindicações dos índios, mas buscar atendê-las. Infelizmente esse governo faz menos pelos interesses indígenas do que qualquer outro governo, inclusive o dos militares”. O advogado Raul Silva Telles do Valle, do ISA, lembra também que a mobilização dos povos indígenas é fundamental para enfrentar a frente anti-indígena existente no Congresso Nacional e nos estados brasileiros. “Vivemos um momento histórico em que muitas conquistas recentes, como as da Constituição Federal, estão sendo ameaçadas. Mais do que nunca os povos indígenas precisam estar unidos e atuantes”.

A realização do Abril Indígena pelo terceiro ano consecutivo também foi valorizada ontem pelos líderes indígenas. A criação no mês passado da Comissão Nacional de Política Indigenista, pelo governo federal, atendeu a uma demanda expressa no acampamento de 2005. Os povos indígenas presentes ao acampamento querem, agora, que a comissão priorize o encaminhamento, pelo Ministério da Justiça, das terras que estão paradas no órgão à espera da publicação da portaria que define seus limites, para que o processo de demarcação possa avançar. Cinco das 13 terras que já haviam sido levantadas pelo movimento indígena como prioritárias desde o ano passado estão localizadas em Santa Catarina.

As atividades no Acampamento Terra Livre continuam hoje, quando os participantes do acampamento se dividem em grupos para debater demarcação de terras, proteção dos territórios, sustentabilidade e gestão territorial, saúde indígena, política indígenista e gênero. Após os trabalhos em grupos, as conclusões serão compartilhadas entre os participantes. Na quinta-feira, as atividades serão finalizadas com a discussão e aprovação de um documento final do Abril Indígena/Acampamento Terra Livre 2006, que será apresentado ao Senado Federal em audiência pública no mesmo dia.