Viviane Teixeira

Lançado pelo governo federal o Programa Território da Cidadania visa ampliar o acesso de direitos básicos e a geração de trabalho e renda no meio rural através da integração e do fortalecimento das ações entre as esferas federal, estaduais e municipais. Aos poucos estão sendo estabelecidas regiões prioritárias no país para receber recursos da União. Cinco municípios da região do Alto Acre e Capixaba serão as primeiras cidades acreanas incluídas no Território da Cidadania. Na manhã desta terça-feira, 8, foi implantado o Comitê de Articulação Estadual do Programa, que reúne representantes de órgãos federais, estaduais e dos municípios beneficiados.

De acordo com Ronaldo Camboim, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os comitês são instrumentos de articulação, um ambiente de tomada de decisões conjuntas. “O Comitê facilita a articulação das políticas públicas destinadas a cada área do Território da Cidadania”, ressaltou ele. Serão investidos em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba nas áreas de fomento a produção, saúde, educação e de assistência o valor de R$ 32 milhões.

A delegada interina do MDA, Fátima Duck, informou durante a solenidade de implantação do Comitê no Acre que nos próximos meses a região do Juruá também fará parte do Programa. “As ações foram amplamente discutidas entre as três esferas de poder e a sociedade civil”.

Gestão Territorial do Acre: a adoção de critérios baseados em territórios de investimentos prioritários já vem sendo trabalhada pelo Governo do Acre desde a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico, e a estruturação das Zonas de Atendimentos Prioritários (ZAP), e das Zonas Especiais de Desenvolvimento. O secretário de Meio Ambiente, Eufran Amaral, destacou durante a solenidade de criação do Comitê de Articulação do Programa Território da Cidadania que os investimentos federais integram e potencializam as ações que o governo do Acre já vem desenvolvendo. Segundo ele com a integração dos municípios do Alto Acre e Capixaba no Programa as ações chegam às comunidades de forma regionalizada. “Nosso grande objetivo é promover a inclusão social e garantir o desenvolvimento sustentável”, destacou Eufran.

Para o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar Nilton Cosson o Estado já está adiantado neste processo de trabalhar a inclusão da agricultura familiar como forma de promover a superação da pobreza. Como exemplo ele citou os empreendimentos industriais na região do Alto Acre. “A adesão destas cidades fortalece as ações em termos de assistência, saúde e educação”, finalizou o secretário. (Agência de Notícias do Acre)