FRASE

“Que o bem-estar do povo
seja a lei suprema.”

Cícero

Ninja vermelho
O Ninja mudou de cor. Durante anos foi azul e gostava do número 15. Agora é vermelho, filiado ao PC do B e sente gosto de carregar nas costas a bandeira com a foice o martelo. Nas últimas eleições, o folclórico militante desceu de balsa. Está crente que o 13 do PT e de Raimundo Angelim lhe trará mais sorte quando outubro chegar.

O negócio da Educação
O Grupo Educacional Iuni, do qual faz parte a Uninorte, ampliou seus domínios na Educação do Acre. Os empresários adquiriram a Iesacre, num negócio cujas cifras não foram mencionadas.

Grupo forte
O Grupo Educacional Iuni está entre os dez maiores do Brasil, com mais de 50 mil alunos em cinco Estado brasileiros: Acre, Mato Grosso, Bahia, Amapá e Rondônia. A meta dos empresários é, dentro de cinco anos, ficar entre as cinco instituições mais fortes do país.

Perda do aluno
Essa aquisição traz perda para os alunos que pretendem ingressar numa universidade particular. A falta de concorrência faz com que o empresário dite as regras e os preços das mensalidades. Como é sabido, o pessoal que faz da Educação um negócio não está no ramo para fazer filantropia.

Prova municipal
Controlar irregularidades eleitorais em nível municipal é mais difícil do que na escola nacional e estadual. Em 2006, a legislação passou por uma prova nacional, quando foram eleitos senadores, deputados estaduais e federais, governadores e o presidente da República. São mais de cinco mil municípios para fiscalizar.

Três a dois
Advogado Odilardo Marques foi para a sede do TRE ontem na certeza de que perderia a ação em que representa o suplente de deputado Merla Albuquerque (PT), que pleiteia o mandato que pertenceu à conselheira do TCE Naluh Gouveia, ora exercido por Josemir Anute (PR). Saiu com a sensação de vitória. Os juízes Maria Penha e Ivan Figueiredo votaram a favor de seus argumentos. O placar está três a dois.

Ação contra Naluh
Uma coisa que ainda não ficou clara é por que Merla Albuquerque não representou contra Josemir Anute. A representação foi feita contra Naluh Gouveia, em dezembro do ano passado. Ele alegou que a ex-deputada deixou o partido sem justa causa.

Direito de Merla
Em tese, quem deveria ter entrado com representação contra Naluh Gouveia seria o PT. Como o partido não tinha interesse, Merla Albuquerque se posicionou dentro do prazo legal, conforme disciplina o artigo 1º, parágrafo 2º, da Resolução nº 22.610/2007, do TSE.

Justa causa
Embora seja público que Naluh Gouveia não foi infiel e, por força de lei, precisa se desfiliar do partido, a Resolução nº 22.610/2007 do TSE não abre brecha para que sua saída seja justificada. A conselheira poderia sair nos seguintes casos: incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Coligação e os partidos
O próprio TSE já decidiu que o mandato é do partido e que as coligações são formadas por tempo certo e para fins específicos de cada eleição, não subsistindo após a eleição. Há várias decisões nesse sentido.

Pedido de vista
A decisão do TRE sobre o mandato que foi de Naluh Gouveia ficará para a próxima semana porque o juiz Maurício Hohenberg pediu vista do processo. A coluna acredita que seu voto empatará a peleja em três a três. Confirmado o empate, o presidente da corte, Samoel Evangelista, dará o voto de minerva.

Falta borracha
Está faltando borracha no Acre. Os velhos seringueiros morreram ou estão se aposentando. Vendo o fim dos seus pais, os filhos não querem seguir a mesma profissão. Essa é uma questão para os governantes se preocuparem.

Ficha suja
O projeto que torna inelegíveis candidatos com ficha suja na Justiça foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Deve ir para votação no plenário hoje. Caso receba aprovação dos senadores, o projeto necessitará da aprovação na Câmara dos Deputados e não valerá para as eleições municipais deste ano.

Crimes e inelegibilidade
Pela regra atual, são inelegíveis apenas os políticos condenados em última instância. Pelo projeto que tramita no Senado, quem for julgado e condenado em primeira instância não pode se eleger. Estão incluídos no mesmo paneiro os condenados por crime eleitoral, contra o patrimônio, a economia popular, a ordem econômica e tributária, por exploração sexual de criança e adolescente e os que forem condenados a mais de dez anos por qualquer outro crime.

Político ímprobo
Também são atingidos pelo projeto aqueles que ocupam cargos públicos e forem condenados em primeira instância por improbidade administrativa. Quem tiver contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também se torna inelegível.

Afastamento do cargo
Uma grande e boa novidade no projeto é que obriga presidente, governadores, prefeitos e respectivos vices a se licenciarem do cargo quatro meses antes das eleições caso pretendam concorrer à reeleição.

O PSOL
Sem alarde, o PSOL registrou candidatura a prefeito de Rio Branco. O candidato do partido da ex-senadora alagoana Heloisa Helena é o servidor público estadual Antonio da Cruz da Rocha Alves, que pretende gastar R$ 50 mil na campanha.

Gastos dos candidatos
Juntos, os quatro candidatos a prefeitos de Rio Branco - Raimundo Angelim (PT), Sérgio Petecão (PMN), Tião Bocalom (PSDB) e Antonio da Cruz da Rocha Alves – pretendem investir R$ 5,55 milhões. É uma boa bolada girando no mercado em poucos meses.

Os gastos de cada um
A previsão de gasto de Raimundo Angelim é de R$ 2 milhões. O mesmo valor é o que pretende gastar Tião Bocalom. Sérgio Petecão diminuiu R$ 500 mil e prevê que gastará R$ 1,5 milhão. O candidato do PSOL ficará com R$ 50 mil.

Dinheiro em caixa
O próximo prefeito de Manuel Urbano, município onde será realizada a edição do Programa Assembléia Aberta hoje, terá bastante dinheiro em caixa para trabalhar. Somente em ISS, a previsão é de que a empresa responsável pela pavimentação da BR-364 deixe R$ 2 milhões mensais no caixa.

Greve geral
Trabalhadores da Embrapa paralisaram ontem as atividades da unidade no Acre em greve geral. O movimento atingiu todos os Estados. Os funcionários pressionam o governo federal por reajuste e reavaliação da tabela salarial. A paralisação deve perdurar por toda a semana.