RENATA BRASILEIRO

O Acre possui mais de 2.500 presos ocupando as celas das penitenciárias. Entre eles, estão homens, mulheres, presos provisórios e deficientes mentais. A maioria está inclusa em um mesmo sistema, quando por lei o ideal seria que cada grupo fosse atendido por um sistema diferenciado.

Segundo o presidente da OAB-Acre, Florindo Poersch, o sistema penitenciário compreende uma penitenciária para os presos que cumprem pena em regime fechado, uma colônia agrícola ou industrial para quem cumpre pena em regime semi-aberto, uma casa do albergado para os que cumprem pena em regime aberto, um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destinado aos doentes mentais e uma cadeia pública destinada aos presos provisórios.

“O Acre ainda não possui a casa do albergado nem da custódia. É um dos grandes gargalos que precisamos priorizar a fim de buscar uma solução”, declarou o presidente da OAB.

Problemas como esses enfrentados pelo sistema penitenciário do Estado foram mencionados ontem, durante o 1º Seminário de Sistemas Judiciário, Penal e Penitenciário do Acre, ocorrido no teatro Plácido de Castro, do qual participaram juízes, promotores, defensores, advogados, estudantes de Direitos e demais convidados.

Paralelamente a preocupação principal, voltada para a organização do sistema, o defensor público, Valdir Perazzo, deixou algumas propostas preliminares em nome da Associação dos Defensores Públicos do Acre.

Para ele, é uma prioridade o Estado trabalhar com a criação da casa de custódia, da casa do albergado, contratação de novos defensores, transferência de presos estrangeiros e a criação de Fórum Permanente, envolvendo todos os membros da OAB e do Judiciário para continuar discutindo e buscando soluções para os problemas dessa natureza.

“Se todos estiverem envolvidos com o sistema, assim como estamos hoje neste seminário, as perspectivas de melhorias são muito boas. Acredito que será um grande marco para a história do nosso Estado poder melhorar esse cenário do sistema penitenciário de hoje”, completou.

O seminário, que durou o dia todo, contou com várias palestras e apresentações de painéis. Entre os temas, foram discutidos prisões provisórias, presos estrangeiros, a situação da mulher reeducanda e o papel do advogado público e privado junto ao Poder Judiciário.

O senador Tião Viana foi um convidado especial do evento e apresentou por volta das 10h30 um painel sobre o reeducando doente mental. Ele disse ter conhecimentos dos problemas enfrentados pelo sistema, abriga cerca de 200 presos que possuem alguma doença mental e que cometeram crimes.
Ele disse que como médico sabe que nessa situação, o problema é muito mais de saúde do que penal e por isso estará apoiando a proposta preliminar de construir uma casa de custódia.