RENATA BRASILEIRO

O Tribunal de Justiça do Acre realizará a partir de terça-feira a Semana Acreana de Conciliação. A ação, considerada uma grande oportunidade para a comunidade resolver litígios de forma simples, rápida e em clima harmonioso, terá início às 8h30, no prédio dos Juizados Especiais Cíveis, localizado no Bosque.

De acordo com a Corregedoria Geral de Justiça, até o momento estão agendadas 1.340 audiências em todo o Estado. Entretanto, essa marca pode ser superada, já que as pessoas interessadas em entrar num acordo podem ainda entrar em contato com a vara em que tramita o processo e pedir para que ele seja encaixado na Semana da Conciliação.

“Conciliar é aproximar as partes envolvidas no processo, resolver o problema entre elas de forma harmoniosa, evitando que mais um processo corra na justiça. Mas é claro, é preciso haver consenso entre as duas partes para que a conciliação aconteça”, disse a desembargadora Eva Evangelista, que coordenará a atividade no Estado.

Segundo a desembargadora, vários tipos de processo podem ser objetos de conciliação, entre eles as ações de competência dos juizados especiais previstas nas leis 9.099/95 e 10.259/01, e outras demandas das varas cíveis, criminais e de famílias que admitam o acordo entre as partes, no curso do processo ou antes de sua instauração.

Em dezembro do ano passado, o Judiciário acreano sediou a Semana Nacional de Conciliação. Naquela oportunidade 2.389 audiências foram realizadas, resultando em 993 acordos firmados. O índice conciliatório foi de aproximadamente 41,5%.

“Este ano resolvemos promover a Semana Acreana de Conciliação, aproveitando para comemorar os 45 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça no nosso Estado. Melhor do que comemorarmos o momento é participarmos de atividades como essa, que estimula uma cultura de pacificação social”, destacou a desembargadora.

A Semana Acreana de Conciliação traz como lema “Conciliação: bom para a justiça, melhor para você”. O tratamento de conflitos acontecerá durante quatro dias, de terça até sexta-feira.