Renata Brasileiro

Mais de 50 pessoas do bairro Xavier Maia foram atendidas durante a manhã de ontem com orientações de direito, oferecidas por uma equipe do Tribunal de Justiça do Acre.

Os atendimentos, realizados na Escola Glória Perez, fizeram parte do projeto Justiça Comunitária Itinerante, que tem por objetivo facilitar o acesso a justiça, aproximando o poder judiciário da população carente.

Segundo a executora do projeto, Mirla Lopes, a equipe ajuda as pessoas a solucionarem problemas de empréstimos de dinheiro ou objetos que não foram devolvidos, residência ou terreno invadido, compra de mercadoria com defeitos, pedido de indenização por danos morais, reconhecimento de paternidade e até mesmo problemas de vizinhança.

“Àqueles problemas que a Justiça Comunitária Itinerante não pode resolver, são encaminhados aos órgãos públicos competentes”, completou a executora.

O programa foi criado através de um convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Tribunal de Justiça do Acre, com o propósito de levar justiça ao cidadão comum que não tem conhecimento de seus direitos.

Excepcionalmente ontem, o projeto foi executado na Escola Glória Perez, atendendo a comunidade do Xavier Maia e adjacências. A intenção desta edição foi conscientizar a população sobre a existência do serviço e fazer com que elas se desloquem ao local onde é feito o atendimento sempre que for necessário.

Atualmente, os bairros onde há Justiça Comunitária Itinerante são o Santa Inês, Taquari, São Francisco, Jorge Lavocat, Montanhês, Calafate e Bahia, sempre de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas.

Os atendimentos são feitos com o apoio de alunos do último período do curso de Direito da Ufac, segundo a executora.

Ela enfatizou que a meta do Tribunal de Justiça é ampliar o programa, fazendo com que mais famílias sejam beneficiadas com os serviços prestados gratuitamente à população.

“É através de um programa como esse, que leva noções de direito e de cidadania à população, que o nosso Estado desenvolve e os índices de violência diminuem”, completou.