O governo federal promoverá em Belém na próxima sexta-feira (16), a partir das 10 h, no auditório do Banco da Amazônia, o lançamento amazônico do programa “Banco para Todos”, coordenado pelo Ministério da Fazenda dentro do Plano Plurianual 2004/2007. O programa envolve Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem por objetivo ampliar a inclusão bancária e a oferta de microcrédito para a geração de emprego e de renda no País.

O lançamento regional, que contará com a presença de dirigentes dos cinco bancos federais, de prefeituras, organizações não-governamentais, entidades de atuação social e sociedades de crédito e outros organismos vinculados ao público alvo do programa, será transmitido, em videoconferência, para as Gerências Regionais do Banco da Amazônia no Pará (Belém e Santarém), Amazonas (Manaus), Acre (Rio Branco), Rondônia (Porto Velho), Tocantins (Palmas), Maranhão (São Luís) e Mato Grosso (Cuiabá) e para as agências de Macapá e Boa Vista. Para as demais cidades amazônicas onde o banco possui filiais o evento terá transmissão pelo sistema de teleconferência.

Durante o lançamento, as cinco instituições financeiras vão mostrar as principais parcerias que podem ser realizadas com os governos e com as entidades do Terceiro Setor para agilizar a bancarização e ampliar a oferta de microcrédito para o desenvolvimento local. Daí o propósito do programa de articular ações dos bancos federais que possibilitam o acesso da população de baixa renda e dos microempreendedores a produtos e serviços financeiros. O “Banco para Todos” já foi lançado em Recife (PE), em 4 de julho, e em Fortaleza (CE), em 12 de agosto deste ano. Até dezembro, o lançamento ocorrerá em todo o País para ampliar as ações em prol da população carente. Depois de Belém, o programa será a vez de Porto Alegre (RS).

INVESTIMENTO - Com recursos na ordem de R$ 2,1 bilhão apenas em 2005, o programa prevê a inclusão social e a geração de trabalho e renda para milhões de pessoas. Das 12 ações do “Banco para Todos”, oito são voltadas para linhas de crédito com juros mais baixos que os praticados no mercado, incluindo orientação para a constituição de negócios sustentáveis. As quatro restantes possibilitam acesso à conta corrente. Os bancos federais, com o apoio do Banco Central, também capacitam a população em Educação Financeira, ensinando como gerenciar a conta e utilizar racionalmente os créditos liberados, com os pontos positivos e negativos.

BANCARIZAÇÃO - Uma das estratégias de atuação dos bancos federais é a inclusão bancária da população carente, através da disponibilização de produtos e serviços relacionados a uma conta-corrente com movimentação inferior a R$ 1 mil mensais, sem a necessidade de apresentar comprovante de renda. Desde 2003, mais de 4,5 milhões de pessoas já foram bancarizadas. Agora, elas podem realizar compras com cartão de débito e ter reconhecimento no mercado apenas através do cartão magnético. Além disso, a conta tem tarifas reduzidas, inclusive contando com um pacote de serviços gratuito.

Também faz parte da estratégia a ampliação da rede de atendimento dos bancos, através da instalação de Correspondentes Bancários em municípios onde antes não havia qualquer assistência bancária, principalmente em locais de difícil acesso como as pequenas localidades no interior do país. Neles, a população tem direito a todos os tipos de serviços, como receber benefício sociais, consultar saldos e extratos, entre outros.

CRÉDITO - Os bancos federais liberam linhas de crédito em duas vertentes principais. A primeira é a oferta de crédito à população de baixa renda, com taxas máximas de juros de 2% ao mês, sem destinação específica. São variados produtos, como operações parceladas, créditos rotativos e até empréstimos com garantia de jóias. Já foram liberados mais de R$ 700 milhões em 2 milhões de contratos, recursos que a população de baixa renda pode utilizar em qualquer atividade, como pagamento de contas e compra de alimentos.

A segunda vertente cuida da orientação do uso do crédito para a geração de renda e trabalho. Voltado para o empreendedor formal e informal, o Microcrédito Orientado tem o objetivo de incentivar o cooperativismo, o associativismo e a economia solidária. Para isso, além da linha de crédito, as instituições financeiras – sozinhas ou em parceria com governos municipais e estaduais e entidades do Terceiro Setor - realizam orientação e acompanhamento das atividades financiadas. Já foram destinados R$ 100 milhões para beneficiar cerca de 1 milhão de microempreendedores, que puderam fortalecer seus negócios ou abrir novos. Estes valores devem ser ampliados com o lançamento do programa Microcrédito Produtivo Orientado, ocorrido em abril de 2005.

O maior desafio do “Banco para Todos” até 2007 é integrar suas ações aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, para integrar os beneficiários ao mercado através do incentivo a atividades empreendedoras, como artesanato, oficinas de costura, agroindústria de alimentos, entre outras.