Romerito Aquino

Brasília – O anúncio feito em agosto pelo governo de que as imagens de satélite indicam preliminarmente uma redução dos índices de desmatamento na Amazônia entre os anos de 2005 e 2004, em relação ao período 2004-2003, gerou euforia e muito otimismo de que pode ter havido uma reversão da devastação anual que vem ameaçando a maior floresta tropical do planeta. Mas também gerou críticas e observações importantes que, se não forem levadas a sério pelo governo, podem transformar a euforia em graves lamentos outrora conhecidos.

Um exemplo claro de otimismo e, ao mesmo tempo, de alerta, foi dado pelo grupo de trabalho de florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que apresentou documento última reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada dia 2 em Cuiabá (MT), apontando os avanços do governo, mas ao mesmo tempo chamando atenção para as razões que levaram à queda do desmatamento. Além disso, sugerem que novas ações devem ser adotadas para que a recaída do desmatamento não passe a ser apenas uma bolha temporal.

Representante de grande parte da sociedade civil que se preocupa com o futuro ambiental, social e econômico do país, o Fórum começa dizendo, em seu documento, que o anúncio da diminuição do desmatamento no mês de junho, baseado nos dados do sistema Deter (Desmatamento em Tempo Real) e apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), “constitui uma expectativa bastante positiva de redução dos índices de desmatamento em relação ao período 2003-2004”.

O primeiro avanço apontado pelo Fórum com relação ao assunto foi a disponibilização de informações em tempo hábil para permitir análises e discussões a respeito das tendências de desmatamento, assim como para permitir uma reação em tempo real à ilegalidade por parte dos órgãos responsáveis. Outro ponto apontado como favorável diz respeito às ações de criação de unidades de conservação e de interdição administrativa de áreas no Estado do Pará, que o Fórum diz parecer terem reduzido expressivamente os desmatamentos, merecendo ser reconhecidas e fortalecidas. “Mas, a implementação das unidades de conservação já criadas deve ser objeto de maior atenção por parte do plano”, destaca o documento do Fórum.

Em relação aos alertas, o documento do Fórum assinala que para serem alcançados melhores resultados na prevenção e no combate ao desmatamento, se faz importante avaliar as diversas variáveis que contribuíram para essa redução, de modo a direcionar as políticas públicas de forma adequada à solução do problema. Para os ambientalistas brasileiros, o período 2004-2005 foi caracterizado por uma conjuntura altamente desfavorável para a realização de novos desmatamentos, o que não era registrada desde 1991. 

Em particular, o Fórum destaca a queda expressiva nos preços das principais commodities relevantes para a expansão da agropecuária na Amazônia; a valorização em mais de 21% do real em relação ao dólar, desestimulando assim a exportação; as taxas de juros permanentemente além de 19%, contribuindo para desestimular atividades de investimento em expansão da base produtiva; e o endividamento sem precedentes do setor agropecuário (mais de R$30 bilhões). Além disso, também apontam a estagnação do setor da construção civil, principal comprador de madeira oriunda de autorizações de desmatamento; e a ausência de qualquer investimento de porte em infra-estrutura e de pavimentação de poucas dezenas de quilômetros de rodovias federais em toda a região.

Nessa conjuntura desfavorável, segundo o documento do Fórum, as estimativas preliminares recentemente divulgadas com base nos dados do Deter, apontando para uma taxa de aproximadamente 16 mil km2, representam ainda um elemento de grande preocupação. “O que poderá acontecer frente à provável alteração das condições acima descritas?  Mais do que isso, preocupa-nos o fato de que 92% de toda a redução anual se concentrou apenas em um dos 12 meses do ano, o de junho de 2005.  E aproximadamente 80% da redução total deu-se apenas no estado do Mato Grosso.  Nos demais onze meses, antes e depois, o ritmo da devastação foi equivalente ao do ano anterior.  Mais que uma tendência, parece ter se tratado de um ‘parêntese’ de queda abrupta”, assinala o documento.

Necessidade de novas ações estruturantes

Os ambientalistas brasileiros ressaltam, ainda, que expressiva redução do desmatamento em junho foi associada ao impacto da Operação Curupira no Mato Grosso, que levou à prisão de 47 funcionários públicos e 41 madeireiros e despachantes.  Embora a operação da Polícia Federal não tenha atingido nenhum agente direto do desmatamento, os ambientalistas destacam que a suspensão das atividades de emissão de autorizações para desmatamento e de transporte de produtos florestais logo após as prisões contribuiu para a queda do desmatamento.

“Preocupa-nos, no entanto, o fato de que, passada a ressaca da Curupira, os dados de desmatamento de julho e agosto apontam para a retomada de patamares de desmatamento do mesmo período do ano passado.  Este fato, dentre os outros já apontados na carta endereçada à ministra Dilma Rousseff há semanas, aponta para a necessidade de revisar o Plano Interministerial de Prevenção e Combate ao Desmatamento, que deveria, por exemplo, fortalecer as ações de combate à corrupção”, assinala o Fórum, que enviou no início do mês passado carta de alerta à ministra-chefe da Casa Civil do governo.

Outro ponto que preocupa os ambientalistas é a retomada, por parte do governo – e, em especial, da Casa Civil, responsável pela coordenação do plano -, de iniciativas que visam acelerar e forçar o processo de várias grandes obras que deveriam ter sido objeto de exclusão ou de revisão com base no plano de combate ao desmatamento. 

“Desde o decreto legislativo que autoriza a construção da UHE de Belo Monte até a tramitação da solicitação de licenciamento para as UHEs e hidrovia do Alto Madeira, desde a desapropriação das terras ao longo do traçado do gasoduto Urucu - Porto Velho até as obras de asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus), há uma negação sistemática e generalizada dos compromissos assumidos com o plano, com efeitos que podem superar amplamente aqueles registrados em 2003-2004 após o anúncio do asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém), adiado até 2006, sem claras perspectivas”.

Os ambientalistas chamam a atenção também para algumas importantes ações previstas no plano, que não foram devidamente implementadas e constituem uma lacuna nos esforços do governo federal.  Em especial, citam a promoção da intensificação do uso agroeconômico de áreas já desflorestadas por meio de recuperação de pastagens, o fomento a produção de culturas permanentes, a adoção universal de práticas de uso conservacionista do solo e a formulação de um plano executivo interministerial para coordenar ações integradas do uso agroeconômico dessas áreas.

Do mesmo modo, consideram que a adoção da legislação ambiental como exigência básica para os produtores rurais contemplados nos programas e ações do Ministério da Agricultura, já prevista nos documentos do órgão, precisa ser estimulada, ganhando escala real de implementação.

Por fim, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento propõem que o governo federal e o CONAMA adotem medidas para potencializar as ações de governo na prevenção ao desmatamento. Entre elas, estão a constituição de um grupo de Trabalho na Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente do CONAMA para propor critérios de sustentabilidade nos incentivos econômicos existentes para a atividade agropecuária; e a promoção de reais incentivos para o manejo florestal certificado, priorizando a contratação imediata dos 200 engenheiros florestais para agilizar os planos de manejo sob análise no Ibama.

Outras ações reivindicadas são a revisão do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento para definição de foco e prioridades, a constituição de um grupo permanente no âmbito do GTI (com participação de organizações da sociedade) ou do CONAMA para monitoramento e avaliar periodicamente as ações do Plano; e a revisão de todos os procedimentos e mecanismos de aplicação, cobrança e execução das multas e infrações ambientais para garantir eficácia e eficiência do sistema de fiscalização. (R.A.)

Soluções para salvar a Amazônia

Romerito Aquino

Brasília – Reflorestar nas áreas já desmatadas e degradadas. E manejar nas florestas nativas. Essa pode ser a receita para salvar a floresta amazônica da demanda crescente de madeiras, tanto interna quanto externamente, nas próximas décadas. Se o caminho não for esse, a maior floresta tropical do planeta tende a se transformar num “queijo suíço”, como se fosse uma “floresta morta”.

Essa é a opinião de dois importantes pesquisadores da região, um ligado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outro vinculado ao Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que falaram ao jornal Diário do Pará no último final de semana sobre o que pode ser feito para preservar a floresta no futuro.

Para o pesquisador Alfredo Homma, da Embrapa Amazônia Oriental, o Brasil e a Amazônia estão atrasados na questão do reflorestamento.  Essa atividade, segundo Homma, é a solução ideal para a Amazônia a médio e longo prazos.  “Enquanto o Japão, um país do tamanho do Maranhão, possui 11 milhões de hectares de áreas reflorestadas e ainda prefere comprar madeira dos países tropicais para não desmatar as deles, o Brasil só possui a metade do Japão”, destacou o pesquisador.

Segundo o pesquisador da Embrapa, como o mercado de madeira vai crescendo todo ano, será preciso reflorestar, caso contrário a floresta amazônica será transformada numa ‘floresta morta’.  “Precisamos reflorestar para atender as guseiras, seqüestrar carbono e também não desmatar mais.  As exportações de mogno poderiam ser mantidas se tivéssemos reflorestado há 20 ou 30 anos atrás.  Precisamos correr atrás do tempo perdido”, destacou o pesquisador.

Pelos dados divulgados pelo pesquisador, de um total de 500 milhões de hectares de áreas de floresta no Brasil, apenas 5,5 milhões são plantados, com destaque para os plantios feitos nos estados de São Paulo, Minas, Bahia e Espírito Santo. De acordo com os dados, a Amazônia representa uma pequena parcela, sendo que os maiores plantios estão no Pará, com 200 mil hectares – a maioria na área do Projeto da Jarí Celulose -, e no Amapá, com 90 mil hectares - com destaque para a área da Champion. Os dados também apontam que existem algumas iniciativas de reflorestamento também no Mato Grosso, no Maranhão e em Rondônia. Para o pesquisador, os sinais indicativos dessa tendência devem merecer maior atenção por parte das autoridades e da sociedade.

Outro dado citado pelo jornal paraense foi transmitido pelo presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Carlos Aguiar, que declarou recentemente que a área plantada no Brasil cresce cerca de 500 mil hectares por ano, num ritmo insuficiente para acompanhar a demanda interna, que exige um crescimento anual de 700 mil hectares.  Segundo Aguiar, há potencial no Brasil para que a área plantada seja duplicada e para que as exportações anuais alcancem entre US$ 13 bilhões e US$ 15 bilhões em dez anos.

Para o pesquisador do Imazon, Adalberto Veríssimo, as florestas plantadas representam um segmento importante nas áreas onde não restam madeira nativa, como é o caso do Centro-Sul do Brasil.  Na Amazônia, no entanto, Veríssimo considera que o reflorestamento deve fazer parte de uma cesta de soluções para o suprimento de matéria-prima florestal.

“Mas a sua contribuição relativa será ainda pequena, pelo menos na próxima década, pois temos grandes estoques de madeira nativa e é mais racional, ecológica e economicamente, manter a mata nativa e manejar esse recurso”, afirmou o pesquisador, para quem é possível conciliar plantações e manejo de florestas nativas.

Referindo-se especificamente ao Pará, o segundo estado amazônico que mais desmata hoje, Veríssimo acrescenta que o reflorestamento deve ocorrer apenas nas áreas já desmatadas e degradadas ao longo das rodovias Belém-Brasília e PA-150.  “Por sua vez, o manejo florestal terá lugar nas áreas de florestas nativas remanescentes no leste e, principalmente, na porção centro-norte e oeste do Estado”, destacou o pesquisador.