COTIDIANO

‘Babel’ do centro é desativada

Secretaria Municipal de Meio Ambiente usa Lei Ambiental para retirar propaganda sonora de postes e calçadas

DIvulgação
Professor João Batista quase
foi preso por não concordar
com o barulho no centro da cidade


“Sai, satanás!”, apregoa um suposto pastor por um alto-falante instalado num poste no centro comercial de Rio Branco. Uns passos adiante, outra voz incita o aposentado a “contrair” um “crédito fácil” e, provavelmente, contagioso e mortal. De dentro da loja, mais um tonitruante locutor desafia o consumidor a ver quem é o mais barateiro.

São mais de uma centena de alto-falantes nos postes e outros tantos amplificadores nas portas das lojas para desespero dos alunos de exatas dez escolas do entorno, moradores e simples passantes que tentam gastar seu precioso 13º sem alaridos. Uma algazarra radiofônica agindo na mais completa ilegalidade e, pior, com a permissão das autoridades municipais da administração passada, a mesma que promulgou em 1999 a Lei 1330 ou Lei Municipal Ambiental que disciplina este tipo de propaganda.

Desde segunda-feira, porém, a barulheira foi totalmente eliminada dos postes e está sendo contida no chão das lojas. De forma amigável, a Cooperativa Flora de Comunicação, uma das emissoras dos postes, se comprometeu em retirar por conta própria seus equipamentos até a próxima segunda-feira. Já os alto-falantes da Rádio Comunitária do Povo foram retirados por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Uma das lojas teve um aparelho de som interditado. “Tentamos de todas as formas um acordo amigável, mas um dos empresários se fez de surdo. Então tivemos que a empregar a lei”, explica o secretário Arthur Leite.

Permissão da antiga administração

Arthur informa que vem recebendo reclamações desde que assumiu o cargo em janeiro, mas as emissoras tinham permissão do ex-prefeito para funcionar até junho. Um dos empresários ilegais, Mário José Mendes da Rocha, da Rádio do Povo, chegou a fazer protestos públicos, mas contra ele estão centenas de pessoas que chegaram a ameaçar a Prefeitura caso o barulho persistisse. “Existe uma legislação que tem que ser cumprida e, não sendo, a prefeitura pode ser responsabilizada”, reclama o professor aposentado João Batista de Oliveira Sobrinho, de 59 anos, que chegou a cortar alto-falantes por conta própria e quase foi preso.

O professor se queixa da poluição sonora desde os tempos da administração de Isnard Leite. Com a mudança de administração na Prefeitura, ele passou a ser um freqüentador quase que diário do Horto Florestal, onde funciona o gabinete do secretário Arthur Leite.

Para se ter uma idéia da ilegalidade, este tipo de radiodifusão só pode ser autorizado em ambiente fechado como terminais rodoviários, clubes e estádios. A Rádio Flora obteve uma autorização na administração anterior para funcionar no Terminal Urbano, gostou e foi se espalhando pelos arredores. Além disso, o serviço não pode divulgar mensagens publicitárias e tampouco religiosas ou políticas. Mas as duas emissoras faturavam com publicidade e a Rádio Povo chegava a fazer exorcismo.

O alívio do professor

O professor João Batista se diz aliviado. Ele nasceu há 59 anos na casa onde hoje funciona “A Camponesa”, um comércio de produtos rurais bem em frente à entrada do Mercado Novo. Ali, no local onde João diz que era seu quarto quando criança, ele estava se dedicando à leitura de filosofia existencialista e à escrita de um livro. Mas, defronte da fachada, ele avistava e ouvia três alto-falantes da Rádio Flora. “Quem consegue se concentrar ouvindo propagandas e músicas de gosto duvidoso?”.

Depois de comprar inúmeras brigas com a emissora e quase ir para a cadeia, João Batista decidiu mudar o escritório para sua casa, aos fundos da taberna. “Quando eu não agüentava mais o estresse da loja, resolvia caminhar pelo centro, mas o barulho continuava. Quem pode se concentrar? Como os alunos das dez escolas desse perímetro podem aprender com esta algazarra?”, pergunta.

 

 
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Rio Branco-AC, 9 de dezembro de 2005
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