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POLÍTICA

Relatório não agrada

Documento da CPMI da Terra aprovado não satisfaz parlamentares e criminaliza a luta pela reforma agrária. MST é o principal alvo

Cedida
Parlamentares da CPMI
fizeram a entrega do relatório
à representante da ONU Hina Jilani


Assessoria de Comunicação do Senador Sibá Machado

Parlamentares da CPMI da Terra se reuniram com a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, para entregar cópia do relatório já vencido, elaborado pelo deputado federal João Alfredo (PT/CE). Na ocasião, a relatora afirmou que já havia tomado conhecimento do assunto e mais, que utilizará as informações colhidas para elaborar um relatório que fará a ONU sobre sua visita ao Brasil.

O senador Sibá Machado (PT/AC) e a deputada Luci Choinacki (PT/SC), integrantes da CPMI da Terra, juntamente com a deputada Iriny Lopes (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos, expuseram à relatora que o então texto aprovado, elaborado pelo deputado federal Abelardo Lupion (PFL/PR), atenta contra os defensores de direitos humanos, já que trata como criminosos os movimentos do sociais do campo e mais, traz como principal alvo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O documento aprovado contém 19 páginas dedicadas aos conflitos de terra no Pará – Estado que responde por 45% das mortes em disputas de territórios registrados em todo país – e sequer menciona o caso do assassinato da irmã Dorothy Stang, enquanto o texto do deputado João Alfredo possui mais de 100 páginas que tratam sobre o assunto, além de uma lista com nomes de 47 trabalhadores que se encontram sob ameaça e 30 mandantes de crimes com mandado de prisão que estão foragidos. O texto aprovado também responsabiliza as vítimas pela violência patrocinada principalmente pela União Democrática Ruralista (UDR). “O relatório apresentado pelo deputado João Alfredo é lúcido, contundente e fruto de um trabalho de dois anos, com viagens aos estados e diversas audiências públicas no Congresso Nacional com lideranças técnicos e estudiosos do tema”, defendeu o senador Sibá Machado.

Os parlamentares presentes na reunião pediram que a ONU faça gestão junto ao governo federal e ao governo do Pará para que sejam adotadas medidas de proteção às pessoas ameaçadas. O senador Sibá acredita que a erradicação de conflitos de terra é possível se houver apoio de organizações internacionais para que isso aconteça: ”É de prima importância que exista o apoio de organismos internacionais, como da ONU, para que seja efetivada uma política que venha coibir a violência contra trabalhadores do país que lutam pela reforma agrária e pela paz no campo”.

Para os parlamentares, a vitória do relatório tido como “alternativo”, do deputado Abelardo Lupion, demonstra a derrota do bom senso e a vitória da classe dominante: os ruralistas. “O relatório vitorioso nem de longe reflete a realidade da situação agrária brasileira. Tal vitória apenas deixou clara a força da bancada ruralista que representa os grandes latifundiários do país”, concluiu o senador Sibá Machado.

 
 
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Rio Branco-AC, 9 de dezembro de 2005
   GIRO GERAL
Com Moisés Alencastro
   NA TRIBO
Com Roberta Lima
   PORONGA
Com Leonildo Rosas
 
 
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