Yuri Marcel Pires

O último ano terminou com um saldo positivo para o Procon, que ano que vem estará passando por mudanças estruturais. O órgão, dirigido pela procuradora do Estado Silvana Maués, mudará de sede, saindo do anexo a 1ª USP, na rua Amazonas, onde se encontra desde sua instalação em 2002, e passará para suas novas instalações, na avenida Ceará, nº 823, em frente à loja VLG.

Com uma média de atendimento de 20 pessoas ao dia, este ano o Procon viu dobrar o número de consumidores que passaram a procurar o órgão para efetuar reclamações e denúncias contra fornecedores. Segundo a equipe de atendimento, esse aumento no número de reclamações se deve à ampla divulgação do Procon através de palestras, entrevistas e reportagens pela imprensa em geral e até mesmo do “boca a boca”, feito por pessoas que já foram atendidas pelo Procon e tiveram seus problemas resolvidos. Esse aumento foi considerado bom pelos atendentes, pois mostra que a população está se conscientizando de que possui direitos que não podem ser negados. No entanto, devido a esse número crescente de reclamações o órgão também enfrentou dificuldades, pois não dispunha de estrutura física e de pessoal para tanto. Segundo Maria Elizabeth Lopes, chefe da seção de atendimento, o volume de reclamações aumentou, mas a equipe de atendimento permaneceu a mesma, de forma que o andamento dos termos na sua conclusão não teve o retorno em tempo hábil, por falta de pessoas que efetuassem as cobranças. “Mas isso será resolvido a partir do ano que vem com o aumento do número de atendentes.”

Alguns membros da equipe de atendimento, ainda ressaltam que tiveram dificuldades com fornecedores que não queriam negociar com os consumidores e com o Procon, porém o órgão vem se firmando como um dos de maior seriedade e prestígio. Noêmia Julião, também da equipe de atendimento, diz que antes alguns fornecedores chegavam a debochar dos consumidores quando estes diziam que iam buscar auxílio do Procon. “Apesar disso a relação entre o Procon, fornecedores e consumidores vem evoluindo a cada instante e as pessoas passaram a crer na força do órgão, o que é gratificante”.

Situações investigadas pelo Procon

O órgão tem efetuado uma atuação preventiva contra alguns setores da sociedade, como aconteceu com as investigações contra as faculdades de Rio Branco, no início do ano, que resultou no ajustamento dos contratos das quatro faculdades particulares de Rio Branco. O mesmo aconteceu com as escolas particulares, em relação às listas de material escolar, no início do ano que passou, tendo ao final do ano ajustado também seus contratos, o que tranqüiliza os consumidores que se viam desamparados ante as abusividades que esse ramo praticava, quando não havia órgão de defesa do consumidor. Atualmente, tramitam outras investigações no órgão, que objetivam erradicar do mercado de consumo práticas abusivas antes nunca enfrentadas, como por exemplo o problema que existia com o não cumprimento da lei da meia-entrada aos estudantes, hoje já regularizado.

Municipalização

Outra novidade é que, em 2005 o Procon vai expandir suas atividades a três municípios acreanos: Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Sena Madureira. A municipalização é fruto de um projeto apresentado ao Ministério da Justiça, prevendo a realização de jornadas nos municípios, objetivando conclamar as autoridades e à sociedade em geral para a necessidade de criação dos Procons municipais, através de trabalhos informativos e audiências públicas. “A municipalização é um anseio da sociedade acreana, pois atingirá com maior eficácia a população mais necessitada e carente de respeito aos seus direitos”, disse Silvana Maués, Diretora do órgão. Segundo a Diretora, ainda, a previsão é de instalação de mais um Procon no ano de 2006, atendendo aos municípios de Feijó e Tarauacá, passando o Estado do Acre, que não tinha nenhum órgão de defesa do consumidor até 2002, a contar com 06 procons até 2006, final da atual administração do Governador Jorge Viana, o que só corrobora o respeito que este governo tem para com a população e uma efetiva preocupação com os direitos dos cidadãos e promoção de uma efetiva cidadania.

Atendimentos realizados

Em 2004, as principais reclamações recebidas pelo Procon foram contra as empresas concessionárias dos serviços de água, luz e de telefonia móvel e fixa.

Para 2005, as expectativas são muito boas, uma vez que o órgão disporá de um espaço mais amplo, possuindo ainda um sistema informatizado e mais funcionários.

Até o dia 30 de novembro de 2004, o Procon havia realizado 88.640 atendimentos por telefone e registrado 3.864 reclamações.

Sendo que desse número, 3.094 já foram resolvidas, o que equivale a 80,1% do total das reclamações e, as 651 ou 16,9% das reclamações restantes estavam em andamento.

Apenas 3% das reclamações não foram resolvidas, canceladas ou foram julgadas improcedentes.