O governador Jorge Viana acompanhou pessoalmente ontem pela manhã o início oficial do ano letivo da rede pública estadual. Ele visitou a escola de ensino fundamental Maria Angélica de Castro (localizada no Segundo Distrito de Rio Branco) e participou do ato solene que abriu as atividades escolares de 2004.

Este ano, os alunos da rede pública retornam mais cedo para as salas. Pela primeira vez, as aulas começam na segunda semana de fevereiro, e de acordo com o secretário de Educação, Arnóbio Marques, o dia 9 de fevereiro marca o início de uma nova etapa no ensino público do Estado. Segundo Jorge Viana, o governo já superou a primeira etapa de investimentos na estrutura física e humana da rede pública. Agora o momento é de concentrar as atenções na melhoria da qualidade do ensino. “O foco agora é na sala de aula”, especificou.

Na solenidade foram entregues os primeiros quites escolares para os alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. No total, 60 mil alunos de todo o estado receberam ontem os kits com cadernos, réguas, borrachas, camiseta, mochila, apontador, cola, lápis, e outros materiais de uso em sala. Os quites este ano estão sendo entregues no primeiro dia de aula.

Com 54 anos de história, a escola Maria Angélica de Castro foi escolhida para o ato simbólico de início das aulas por ser uma das mais tradicionais do Estado e ter apresentado um dos melhores rendimentos na equipe de ensino. Muitas personalidades importantes da sociedade acreana já estudaram na escola, entre elas o próprio vice-governador do estado Arnóbio Marques. O número de alunos subiu este ano para 680 e o estabelecimento de ensino foi tombado como patrimônio do povo acreano. A escola é um exemplo significativo do que vem ocorrendo na rede estadual nos últimos cinco anos.

Maria de Fátima Rocha da Costa é mãe de uma das alunas da escola Maria Angélica. “O rendimento da minha filha aumentou bastante depois do pré-escolar. Ela já está lendo muita coisa”, orgulha-se. Sua filha, Marcela Costa da Rocha, de 6 anos, confessa que ontem acordou cheia de vontade de ir para o primeiro dia de aula. “Gostei das férias, mas estava com saudade da escola.” A mãe de Marcela comenta ainda que ficou muito mais entusiasmada com a antecipação do início das aulas. “Criança tem que estar mesmo é na escola.”

Nova lei de gestão garante mais autonomia nas unidades de ensino

A nova Lei de Gestão Escolar rege as ações pedagógicas e administrativas nas escolas públicas do Estado. Ela foi elaborada ano passado com a participação dos professores do estado inteiro e a equipe técnica da Secretaria de Educação. As discussões foram intensas e a votação final ocorreu em plenária que só encerrou depois das 22h e contou com a participação efetiva dos diversos seguimentos e de parlamentares.

A mudança que essa lei traz para o ensino no Acre é um dos grandes diferenciais que começam a funcionar a partir de 2004. De acordo com o secretário de Educação, Arnóbio Marques, a nova lei garante mais autonomia para as gestões de cada escola, essas administrações terão menos dependência da Secretaria de Educação e isso também permitirá a elevação da qualidade do ensino.

“Essa lei foi uma decisão e um desejo dos professores. O objetivo principal é a qualidade do ensino. A partir dela nós temos uma forma de acompanhar a qualidade”, explica o secretário. Segundo ele, a lei anterior já havia sido um avanço muito grande que garantiu a eleição direta dos diretores. Mas a nova tem uma diferença fundamental. “Ela define que o diretor antes de ser eleito ele passe por um processo de seleção. Isso já qualifica melhor os diretores de escola.

Governo repassará R$ 5 milhões direto para o caixa das escolas

O novo modelo de gestão escolar é fruto de uma construção que teve início no primeiro ano de mandato do governador Jorge Viana. A primeira fase desse processo foi focada na recuperação da infra-estrutura das escolas e oferecimento das condições ideais de trabalho para os professores e alunos. Nos últimos cinco anos, a equipe da Secretaria de Educação priorizou suas ações na reforma, construção de novas escolas e aparelhamento dos estabelecimentos de ensino. Além disso, o governo elevou o piso salarial dos professores de 500 para 1200 reais (um dos melhores salários do país) e ofereceu oportunidade de formação acadêmica para todos os professores.

O ano de 2004, para o governo, é portanto um divisor de águas na educação pública estadual. O foco agora do efetivo técnico e de professores está na qualidade do ensino. As atenções se voltam para o que ocorre dentro de sala. A diretora da escola Maria Angélica, Maria Raimunda Cunha, conta que o entusiasmo da equipe na escola é geral. “Hoje nós estamos assumindo o novo modelo de gestão, uma gestão que prioriza a qualidade no ensino com a participação dos professores e da comunidade. O modelo que iniciamos hoje não poderia ser melhor. Com certeza quem mais tem a ganhar com isso são os alunos”, garante a diretora.

Para proporcionar as condições ideais de aprendizado nas escolas estaduais, o governo da floresta desde o seu primeiro ano inicia uma política de descentralização. Antes de 1999, as direções de escola não contavam com dinheiro algum em caixa. Em 99, cada escola passou a receber sete reais por aluno. O valor foi crescendo a cada ano. Em 2003, já era de 17,50 reais. E este ano as escolas passam a receber 25 reais por aluno direto no caixa de cada unidade de ensino. Os recursos somarão ao final do ano um investimento de R$ 5 milhões do governo só para as gestões localizadas em todas as escolas.

É por tudo isso que o governador Jorge Viana afirma em letras grandes que a Educação no Acre está passando por uma verdadeira revolução. “O nosso desejo é que esse exemplo contamine também as prefeituras municipais e até a Universidade Federal do Acre”, almeja.