Tião Maia

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre) abre seu auditório da avenida Getúlio Vargas, nesta manhã, para um encontro inusitado: uma reunião destinada apenas a homens para debater relações de gênero. A promoção é parte da programação alusiva à Semana das Mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último 8 de março. A palestrante será a pedagoga Rosiana Pereira Queiroz, 40 anos, coordenadora nacional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), a mais combativa organização não-governamental do país no tocante à violência e à violação dos direitos humanos inclusive de presos.

Coordenadora do movimento no terceiro mandato (cada mandato é de dois anos), eleita pelos 400 grupos estaduais e regionais de direitos humanos que formam o movimento nacional, a ativista cearense conhece o histórico de violência bem de perto. Ela já esteve no Estado no tempo em que o Acre liderava o ranking nacional de violação dos direitos humanos e está voltando agora como convidada do deputado federal Fernando Melo (PT-AC) para proferir palestras e procurar criar mecanismos que permitam a redução deste problema no território acreano.

A ativista encontrou-se ontem com o governador Binho Marques, a quem pediu a criação de instrumentos de combate à violência e aos direitos humanos, e também se avistou com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Acre, Florindo Poersch, além de avistar-se com antigos companheiros de militância desta causa. No intervalo de um dos compromissos, ela concedeu concedeu a seguinte entrevista ao Página 20.

O Acre é apontado como um Estado que conseguiu desarticular o crime organizado e, portanto, diminuir a violação dos direitos humanos. Logo, não é nenhum absurdo perguntar o que a senhora, enquanto dirigente do MNDH, está fazendo aqui novamente, correto?

Rosiana Pereira de Qeiroz - Minha vinda tem duas origens. Primeiro vim para fortalecer o movimento, principalmente buscando os instrumentos de acesso aos direitos humanos. Segundo porque temos um governo novo, uma e nova forma de diálogo, e penso que é hora da buscar a criação de instrumentos mais perenes e institucionais de defesa dos direitos humanos.

Que instrumentos seriam esses?

Rosiana – A criação, por exemplo, o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Esse é um instrumento que vai além dos governos, que fica para a sociedade, como um avanço para o Estado. Outro instrumento é a Ouvidoria da Polícia, que tem o objetivo de ouvir a população em relação à atividade policial e possíveis violações dos direitos humanos. Também reivindicamos a criação da Secretaria de Direitos Humanos, Na reunião com o governador, ouvimos dele que essa secretaria faz parte do seu plano de governo, estando já inclusive nomeado o secretário que vai cuidar da pasta. Isso é um aceno de que, nesse sentido, teremos boas políticas. Estou aqui também porque, em Brasília, conseguimos estabelecer uma boa parceria com o mandato do deputado Fernando Melo. Aliás, estamos sempre em contato com parlamentares federais de todos os Estados tentando trazê-los para o campo dos direitos humanos. Mas estou aqui para especificamente ter uma conversa inédita com os homens, com os trabalhadores, em relação as relação de gênero. Vamos discutir o papel dos homens e da mulher na sociedade.

Nessa conversa com os homens, o que a senhora vai dizer?

Rosiana - Não pretendo apontar aos homens, os seus erros, suas deficiências, seus preconceitos. Vou apontar o preconceito como processo histórico, como algo que é cultural do Brasil. O fato é que nós aprendemos culturalmente a discriminar a mulher. Se nós aprendemos isso, se isso nos foi ensinado e é fruto de toda uma cultura, então nós podemos reaprender a restabelecer as relações iguais entre homens e mulheres, respeitando as suas diferenças. Nós entendemos que as diferenças jamais sejam fruto de desigualdade e de dominação de um sobre o outro. É sobre isso que vamos conversar.

A senhora vai falar também da Lei Maria da Penha, esse terror dos homens violentos?

Rosiana - Claro. A Lei Maria da Penha é o instrumento que o Estado utiliza quando é necessário restabelecer as relações familiares. A violência contra a mulher, que atinge mais de 15 mulheres de cada grupo de 100, é quase uma epidemia no país. Mas, sem nos atermos apenas à lei, vamos dizer que, assim como as mulheres deram um passo de avanço, os homens também devem fazê-lo. Vamos dizer que essas relações envolvem direitos humanos. A boa relação é baseada no respeito e na dignidade de cada um como cada um é. A gente tem que ser respeitado do jeito que a gente é. Isso vale para homossexuais, profissionais do sexo, lésbiscas, travestis etc. Nós temos que aprender a conviver com as diferenças, porque somos um país plural e diferente, cheio de diversidade que requer respeito aos direitos e às diferenças.

Mas, voltando à Lei Maria da Penha, o que se diz no Brasil é que, apesar da dureza da lei, os crimes de violência contra a mulher não diminuíram, pelo contrário. Qual sua avaliação sobre isso?

Rosiana - A Lei Maria da Penha é um instrumento de intervenção do Estado nas relações familiares, o que antes não havia. Aliás, o que diziam anteriormente é que “em briga de mulher não se mete a colher”, o que estava errado. À medida que o núcleo familiar não acompanhou o avanço da sociedade, cujos costumes de dominação e opressão continuaram, com a família continuando baseada nas relações de dominação em relação às mulheres, alguma coisa precisava ser feita. Não havia uma atuação do Estado para levar o cidadão a procurar viver, homens e mulheres, como iguais. Mas eu discordo de que, mesmo com a Lei Maria da Penha, a violência aumentou. Se o número de registro de casos aumentou é porque existe agora mais disposição para denunciar e aí se tem um índice alto de casos. Antes imperava a lei do silêncio.

O que os números mostram é que a violência é a mesma...

Rosiana - Não vejo como fazermos uma avaliação da lei, se diminuiu ou não a violência por se tratar de um instrumento novo. É uma lei recente, com menos de um ano, e por isso não é possível dizer se serviu para diminuir ou não a violência contra a mulher. Qualquer avaliação no momento é prematura. Mas posso dizer que já houve alguns avanços, como no caso de um marido violento que, com base na lei, foi obrigado a sair de casa...

Quer dizer que a lei permite isso? O homem violento é obrigado a deixar sua casa?

Rosiana - Sim, tranquilamente. Hoje, com uma denúncia de violência doméstica, a polícia pode retirar o cônjuge masculino, no flagrante, de dentro de casa.

Mas, ocorrendo um caso assim, como fica o sustento da família? Se o acusado é um diarista, um subempregado que precisa ir ao trabalho para sustentar a família, como fica a questão?

Rosiana - A lei diz que o amparo à família é obrigatório, independentemente da situação do acusado. A lei garante que o cônjuge masculino sustente se a vítima provar que não tem outro meio de sobrevivência. Isso ocorre porque a pena contra o acusado de violência doméstica não é só prisão. A prisão é só um dos meios. Antes, a punição era só em cesta básica. Não seria o pagamento de cesta básica que faria o homem repensar sua relação com a mulher. Hoje há o caso da prisão, da cesta básica, do regime semi-aberto, do regime assistido, do serviço comunitário. Há toda uma seleção de apenamentos conforme a relação e a gravidade do caso, segundo o critério do juiz. Mas se está em risco a sobrevivência do núcleo familiar, o juiz tem que aplicar a pena que garanta ao acusado uma forma de trabalho e o sustento da família. Há até o caso da prisão domiciliar. A Lei Maria da Penha é um avanço para o país e para a sociedade porque estabeleceu que as relações familiares são também uma questão de política pública e que as relações têm que ser modificadas. Esse é o avanço. Mulheres violentadas são um problema de política pública. Mulher que é perseguida pelo ex-companheiro tem que receber do Estado o devido atendimento. Cabe ao Estado oferecer políticas.

Há uma reclamação freqüente - por parte dos homens, é claro - de que, com a edição dessa lei, algumas mulheres intensificaram também seu grau de violência e provocação, exatamente por saberem ser protegidas pela lei. O que a senhora acha disso?

Rosiana – Primeiro, não concordo com esse pensamento. Não aceito a idéia de que as mulheres provoquem a própria agressão. O que pode estar havendo é que, depois da edição da lei, as mulheres estejam se sentindo mais encorajadas. Mas a violência não é só física, é verbal também. Talvez as mulheres estejam reagindo com maior vigor à violência. É normal a pessoa ter mais encorajamento quando sabe ter à disposição um instrumento.

Mas o que deve fazer um homem que é agredido, física ou verbalmente, por uma mulher?

Rosiana - A lei prevê que, se a mulher reagir de forma agressiva, também haverá punição para ela. Dependendo da gravidade do crime, ela também poderá ser presa. A lei não é para a mulher. É para disciplinar o núcleo familiar. O problema é que, historicamente, a mulher é mais vítima. Isso não quer dizer que não haja casos em que mulheres são dominadoras e destruidoras da relação.

Mas se a lei não está resolvendo, qual o passo a seguir?

Rosiana - Está claro que só a repressão não resolve. É preciso restabelecer as relações entre homem e mulher. Isso passa pelas mães, que têm de aprender a educar os filhos, mostrando-lhes o que pode e o que não pode.

Na avaliação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Acre, que prendeu pessoas como o coronel Hildebrando Pascoal, acusado de chefiar o crime organizado no Estado, já resolveu seus problemas nessa área?

Rosiana- Não creio que resolveu, mas melhorou. O Acre foi bem pior. Nesse campo da violência, da forma arbitrária, já se deu um freio. Agora, as relações, os instrumentos que façam a prevenção, que cheguem antes da violência acontecer, não existem. É preciso se criar a ouvidoria de polícia. Os policiais ainda agem de forma arbitrária. Mais do que uma educação, é preciso se criar mecanismo que fiscalize a polícia. Nesse sentido, necessita-se da formação do policial, atendimento psicossocial - o policial tem que ser tratado desse ponto de vista, tem que ser fiscalizado, porque entre ele e o crime só há a lei e a lei é quase invisível. A atividade é de alta periculosidade. O Estado do Acre cresceu em infra-estrutura, no entendimento no manejo sustentável, mas não cresceu nessas relações humanas, não estabeleceu outras formas solidárias e de instrumentos para além de um governo. Um governo novo precisa pensar para além da infra-estrutura e para a construção de novas relações humanas.

E em relação ao Hildebrando Pascoal, o que a senhora tem a dizer?

Rosiana - O que digo é que figuras como essa não são privilégio só do Acre. O Brasil é cheio de figuras assim. São figuras que são fruto de arbitrariedades, que se tornaram o Estado e a própria lei. No Brasil, o Estado é novo e débil em muitos locais, o que permite o surgimento de figuras assim. Onde o Estado é ausente, impera a lei do crime, dos grupos que mandam. Muitos lugares do país foram tomados por forças criminosas. Aqui, uma boa parte de setores do Estado estava permeada pelo crime. Eram forças daqui, com poder econômico, e o Estado não se sentia à vontade para combater e reprimir. Era, ao contrário, parte do crime. No Espírito Santo, o crime foi para dentro do Estado. Ainda temos no país poderes paralelos, que são resquícios da ditadura militar, da colonização baseada no extermínio e na violência. Alguma dúvida, veja como o Acre foi conquistado. São relações de violência que o constituíram. O passado tem quer ser passado a limpo.

Quando se fala em direitos humanos no Brasil, o que se ouve, em vários setores da sociedade, é que isso é privilégio apenas dos bandidos, que as vítimas da violência nem sempre têm garantido esse direito. Ou seja, os direitos humanos estariam apenas ao lado do bandido. O que a senhora diria sobre isso?

Rosiana - Primeiro que isso é uma visão errada da população e criada por setores da grande mídia, a quem não interessa que a população compreenda seus direitos. Os direitos humanos são para todos, inclusive para os presos, que mesmo assim não deixaram de ser pessoas. Mesmo com o estigma de criminosos, eles não deixaram de ser gente. Defendemos que é necessário restringir direitos que a Constituição permite. Há direitos cuja supressão a Constituição não permite, como é o de comer, banho de sol, de relação sexual, de não ser molestado, de estudar, de trabalhar. O problema é que o sistema prisional do país não oferece as condições para o preso trabalhar e o apenado acaba se tornando mais caro para o Estado. O preso poderia ser produtivo e não um peso para a sociedade. Quando alguém nos acusa com aqueles argumentos da sua pergunta, nós dizemos que não podemos responder com violência a quem nos ratou com violência. Nas sociedades democráticas há regras e as regras têm que ser cumpridas. Não temos o direito de tirar vidas, de punir, de vingar. O que nós procuramos fazer é estabelecer um padrão para que o criminoso pague por seus atos dentro do que é estritamente legal.