COLUNAS
   EM DEFESA DO CIDADÃO

Promotora do Meio Ambiente do MPE discute problemas ambientais


Promotora de Justiça Meri Cristina


A promotora Meri Cristina, do Ministério Público Estadual, é uma das vozes incansáveis no que diz respeito ao Meio Ambiente. Por ocasião da Semana do Meio Ambiente ela recebeu o Página 20 para falar sobre os principais problemas ambientais que afetam a Amazônia e o Acre. Direta, ela não pensa duas vezes ao dizer que a diminuição do efeito estufa e seus efeitos nocivos só se dará com medidas drásticas como o fim da prática de queimadas na Amazônia. “O nosso planeta não está mais admitindo pensar em medidas para o futuro, porque os problemas já são atuais. É preciso agir agora” diz ela. Sobre o desmatamento “zero” ela diz que a proposta e utópica e ainda não funcionará para o país, pois confronta muitos interesses. A seguir os principais trechos da entrevista:

Pagina 20 - O que falta o governo brasileiro fazer para diminuir a emissão de gases do efeito estufa?
Promotora Meri Cristina-
Eu penso que a primeira providência seria acabar com a prática da queimada na Amazônia, porque a grande quantidade de gás carbônico liberado decorre da queima da matéria vegetal e com isso há toda uma seqüência de fatos que acontecem degradadores. Não é só a emissão dos gases, mas a destruição dos ecossistemas, a destruição maciça da fauna. E a flora e a fauna devem ser protegidas. De certa forma é até uma incoerência dizer que os animais não podem ser abatidos, não podem ser apanhados, nem sequer seus ninhos podem ser destruídos e ao mesmo tempo se permite o desmate e a queima de milhares e milhares de hectares de floresta todo ano.

Pagina 20- A Ministra Marina Silva disse que é possível dobrar a produção agropecuária no país, usando áreas já degradadas e sem derrubar nenhuma árvore na Amazônia. A senhora acha isso possível?
Promotora Meri Cristina -
Acho sim que o pronunciamento da ministra tem procedência. Se nós fossemos analisar as áreas degradadas, hoje existentes no nosso país e o potencial que essas áreas teriam se seus solos fossem recuperados, talvez realmente não fosse mais necessário essa prática de desmatamento. Sei que a EMBRAPA tem estudos muito sérios a respeito disso, com quantitativos numéricos bem estudados e o grande problema é que se nos tivéssemos uma forma de exigir essa prática da recuperação de solo, que hoje nós não vemos no país. Nós teríamos que ter políticas públicas que estimulassem e orientassem para a recuperação de solos degradados, isso seria uma coisa. E a outra coisa seria uma moratória para desmatamento e queimada por tempo indeterminado, já que o nosso planeta não está mais admitindo a gente pensar em medidas drásticas para o futuro, porque os problemas já são atuais.

Pagina 20- Como seria esta moratória?
Promotora Meri Cristina -
Esta moratória consistiria na não expedição de licença pra desmate e queima. Só que isso teria que ser uma posição de política pública em nível nacional, de incentivo e informações a respeito de recuperação de áreas degradadas e desmistificar que o pequeno produtor anualmente precisa desmatar pra sobreviver. Na verdade, o que existe é uma série de inverdades nesse contexto, sendo que o grande problema é que o pequeno produtor não tem a assistência técnica que deveria e que poderia ter, assim como ultimamente ele não está desmatando somente para as culturas de subsistência, como ele também tem desmatado, tanto pra ele mesmo criar gado, quanto pra que ele faça o arrendamento das suas terras pra grandes fazendeiros que já não têm mais como expandir suas pastagens. Essa é uma realidade. A outra realidade, o outro lado, é para grandes propriedades, a exigência da recuperação de pastagens. Um outro estudo que precisaria ser feito é para saber se esse pasto hoje existente nas propriedades efetivamente está sendo ocupado por gado? Porque o que a gente vê em deslocamentos de um município para outro são grandes áreas de terra com pastos implantados e sem nenhuma cabeça de gado em cima. Então, a gente precisaria estabelecer um quantitativo de cabeças de gado com equivalência a áreas de pastos implantadas, inclusive isso está previsto em lei, se a área está subutilizada, não teria porque esse proprietário estar pedindo mais licença para desmatamento. Esse seria um caminho, se a política pública for realmente orientada para conter o desmatamento e a conseqüente queimada e para que nos pudéssemos dar a nossa parcela de contribuição na melhoria da qualidade de vida no planeta.

Pagina 20 - Muitos ambientalistas defendem o “desmatamento zero”. Qual é a sua opinião?
Promotora Meri Cristina -
Acho que confronta diretamente com a política do crescimento do país. Acho muito difícil essas metas muito arrojadas. Elas acabam tendo um efeito absolutamente inverso e ao invés de atraírem adeptos, acabam atraindo mais a ojeriza de grupos importantes que definem a política nacional e muitas vezes não são bem compreendidas. Então, eu acho que esta meta de “desmatamento zero” por enquanto, ela é utópica, ela é sonhadora e confronta principalmente com o que se está pregando atualmente no país que é a expansão da cultura da cana, visando a obtenção de álcool como combustível. Hoje a gente vive uma incoerência de que o álcool é considerado uma fonte energética limpa em relação aos derivados do petróleo, não obstante pra se cultivar álcool, o setor alcooleiro está com olhos voltados para a Amazônia, inclusive para o Acre. Aí se tem a utilização de uma fonte menos poluidora, mas em contrapartida se está tirando a floresta, derrubando a floresta pra implantar essa cultura. Um outro detalhe que parece está meio esquecido principalmente pra nossa realidade acreana, que com a atividade alcooleira se instalando no estado, nós vamos ter um outro problema ambiental que são as queimadas provenientes da cana. Então nós vamos ter aí dois tipos de queimada, a partir da instalação desse setor no nosso estado que é o que já é feito e mais a queima da cana que será utilizada no processo de produção do álcool.

Página 20 - Com relação ao Projeto CATAR, dos catadores de material reciclável, que inclusive tem o dia de comemoração da profissão no dia 7 de junho. Qual é a importância desse projeto?
Promotora Meri Cristina -
Esse projeto tem um amplo espectro de vantagem para a nossa sociedade, primeiro é que estas pessoas estão transformando em renda um produto que é absolutamente descartável e incômodo para sociedade. Então esse projeto tem uma finalidade ambiental e social, porque ele está resgatando para o meio social pessoas que até então não tinham a menor possibilidade de inserção no mercado e nenhuma fonte de renda. Um exemplo vivo e muito bonito dessa inclusão é justamente a moça Úrsula que hoje é universitária, a partir da inclusão desse programa ela foi se envolvendo com a questão ambienta, hoje ela é monitora ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e consegue obter uma renda capaz de bancar uma despesa como a mensalidade da faculdade que cursa. Esse é só um exemplo, mas a gente vê que são pessoas que conseguiram resgatar a dignidade, a partir de um trabalho, não só honesto e digno, mas que presta um relevante papel social, porque afinal de contas eles estão dando uma destinação adequada para aquilo que descartando no dia a dia, e que acaba indo parar em nossos rios, contaminando e poluindo o nosso meio ambiente. Na verdade eles são pessoas que têm um valor social significativo. Eu quero testemunhar o que eu ouvi na semana passada no Congresso de Direito Ambiental Nacional, a respeito de uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, colocando justamente isso, que o processo de inclusão social atropela, na maior parte das vezes, essas pessoas que estão prestando um serviço inigualável, digamos assim, porque em Porto Alegre tramita na Câmara Municipal uma lei para determinar a retirada dos catadores com seus carros que catam o lixo, porque essas pessoas atrapalham o trânsito, utilizam animais, enfim que o objetivo é retirá-los do mercado, então essas pessoas, que tentam de alguma forma se inserir no meio social, elas vão novamente ser alijadas a partir do momento em que não possam mais circular com seus carros. Para nossa surpresa, em Rio Branco, nós estamos numa etapa de valorização para essa categoria tanto que hoje o evento foi muito bonito, está acontecendo no decorrer do dia e tem o apoio institucional, falta agora a sociedade dar a sua contribuição começando gradualmente a adotar a prática de seleção do lixo, a separação do plástico, do metal e produtos orgânicos, porque essas pessoas dependem dessa separação para que consigam realizar o seu papel social que é extremamente importante.

DICAS UTEIS

Em Casa:
• Plante uma árvore (ela observará 1 tonelada de dióxido de carbono durante sua vida);
• Evite produtos com muita embalagem;
• Feche bem as torneiras;
• Não deixe chuveiro ligado à toa (que tal banhos mais curtos?);
• Regule descargas (ou troque: já existem equipamentos que usam só 6 litros por descarga);
• Não varra o chão com água potável;
• Feche a torneira enquanto escova os dentes ou faz a barba;
• Não use vaso sanitário como lixeira ou cinzeiro;
• Vazamentos? Conserte rapidamente!;
• Troque lâmpadas comuns por fluorescentes;
• Recicle! Você pode poupar uma tonelada de dióxido de carbono por ano somente com seu lixo doméstico;
• Desligue os aparelhos eletrônicos quando não estiver usando.

No Trabalho:
• Na hora de abastecer, dê preferências ao álcool;
• Utilize frente e verso das folhas, sempre que possível;
• Use os papéis que seriam jogadas fora na confecção de blocos para anotações;
• Dê preferência à iluminação natural abrindo janelas, cortinas e persianas;
• Apague as lâmpadas de ambientes vazios ou quando deixar o ambiente de trabalho;
• Não deixe computadores e outros equipamentos elétricos ligados por muito tempo sem uso. Ao sair para o almoço, desligue, ao menos, o monitor do compoutador.

 
EXPEDIENTE
Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre: Procurador-Geral de Justiça - Edmar Azevedo Monteiro; Corregedor-Geral do Ministério Público - Ubirajara Braga de Albuquerque; Subprocuradora-Geral de Justiça - Giselle Mubarac Detoni. Página de responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Acre. - Jornalista responsável: Socorro Camelo MTb/AC 065. Equipe responsável: Lucimar Gomes, Juliene Silva e Socorro Camelo. - E-mail: comunicacao.mpe@ac.gov.br

 

 
© Copyright Página 20 todos os direitos reservados    -      Imprimir       -       TOPO
Rio Branco-AC, 10 de junho de 2007
   GIRO GERAL
Com Moisés Alencastro
   NA TRIBO
Com Roberta Lima
   PORONGA
Da Redação
 
 
P E S Q U I S A

 COTIDIANO
 COLUNAS
 EDITORIAL
 ENTREVISTA
 ESPECIAL
 POLÍTICA
 OPINIÃO
 VARIEDADES
 EDIÇÕES
 EXPEDIENTE
 E-MAIL