Romerito Aquino

Brasília – A meta do governo federal de reduzir a devastação e os desmatamentos ilegais nos estados da Amazônia está ganhando um aliado de peso: a participação direta da sociedade brasileira, que é quem consome, ao final, 85% da madeira produzida na região.

A participação acaba de contar com o apoio dos prefeitos eleitos de cidades importantes como Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e as paulistas Salto, Iperó, Ubatuba e São José do Rio Preto. Os novos dirigentes destes municípios aderiram ao programa “Cidade Amiga da Amazônia”, que vem sendo tocado pelo grupo ambiental Greenpeace para proteger a floresta amazônica do avanço de madeireiras e grupos empresariais clandestinos que todos os anos incentivam o desmate ilegal de sua floresta.

A adesão das prefeituras ao programa do Greenpeace significa que elas criarão leis municipais que irão proibir as administrações municipais de comprarem madeira amazônica de origem criminosa. Isso que dizer que, ao assinarem um termo de compromisso público, os futuros prefeitos destas cidades vão incluir critérios nas licitações públicas que envolvam madeira amazônica.

Entre os critérios estão o da proibição do consumo do mogno não-certificado, espécie ameaçada de extinção, a exigência de provas de origem legal e sustentável da madeira, o incentivo ao uso de madeira certificado pelo FSC e a redução do desperdício de madeira nas construções civis. Além das sete prefeituras, já participam do “Cidade Amiga da Amazônia” as prefeituras das cidades de Piracicaba, Sorocaba, São José dos Campos, Botucatu, Campinas e São Carlos, todas de São Paulo, estado que consome 20% de toda a madeira absolvida pelo mercado brasileiro.

O Greenpeace justifica seu programa destacando que a indústria madeireira é uma das principais forças de destruição da Amazônia, considerada a maior floresta tropical do planeta, onde mais de cinco milhões de hectares, correspondente a mais de um terço do território acreano, foram destruídos entre os anos de 2001 e 2003. Isto eqüivale ao desmate nove campos de futebol por minuto.

A adesão das sete cidades ao programa deixou ainda mais otimistas os seus organizadores. “Na prática, isto quer dizer que temos mais sete municípios envolvidos no programa Cidade Amiga da Amazônia. Consideramos este resultado positivo”, disse Gustavo Vieira, coordenador político do programa. Segundo ele, logo no início de 2005, o Greenpeace vai trabalhar junto aos prefeitos eleitos para implementar o programa em suas cidades.

A conquista da adesão das prefeituras ocorreu ainda durante a campanha eleitoral deste ano, quando o Greenpeace enviou uma carta-padrão para candidatos a prefeito dos municípios questionando sobre a sua preocupação em relação à proteção à Amazônia. No total, a entidade abordou 125 candidatos de 26 municípios.

Na carta, o Greenpeace assinala: “A Lei de Licitações não obriga a prefeitura a verificar a origem, a legalidade e a sustentabilidade do produto florestal que consome. Para evitar que o dinheiro público financie a destruição da floresta, o Greenpeace criou o programa Cidade Amiga da Amazônia, que visa implementar leis para proibir a compra de madeira de origem criminosa pelas prefeituras. Caso seja eleito, o Sr./Sra. incluirá sua cidade na luta em defesa da Amazônia participando deste programa?”.

A entidade também orientou os candidatos a prefeito de que, atualmente, os melhores padrões e critérios de manejo florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal).