Romerito Aquino

BRASÍLIA – A bancada federal se reunirá amanhã na capital federal com o governador Jorge Viana e os prefeitos eleitos e reeleitos este ano com a perspectiva do Acre conseguir empenhar no Orçamento Geral da União (OGU) de 2005 mais do que os R$ 56 milhões empenhados para o estado no orçamento federal deste ano.

Segundo informou ontem a assessoria do senador Sibá Machado, que deixou a coordenação da bancada na última segunda-feira, o Acre conseguiu aprovar no orçamento federal deste ano o total de R$ 106 milhões, tendo sido autorizados R$ 96 milhões, empenhados R$ 56 milhões e liberados até agora R$ 16 milhões.

Na reunião de amanhã, os deputados e senadores vão definir com o governador e os prefeitos, muitos dos quais já se encontravam ontem em Brasília, o sistema de distribuição das emendas parlamentares ao orçamento federal do próximo ano. Pelo que discutiu na segunda-feira, depois de eleger o deputado Nilson Mourão (PT) como novo coordenador e o deputado João Tota (PL) como novo coordenador-adjunto, a bancada deve aprovar o mesmo sistema de distribuição das 15 emendas de bancada que foi definido no ano passado para o orçamento federal deste ano.

Ou seja, devem ser aprovadas três emendas de bancada para o governo do estado, quatro para as estradas e sete emendas para os municípios. A única alteração pode se dar na 15ª emenda, cuja destinação pode mudar do Tribunal de Justiça para obras e ações em favor da reestruturação do Ministério Público do Estado e da Polícia Federal, que não possui sequer sede na capital do estado.

Em suas passagens por Brasília, o governador e os prefeitos também vão discutir com os deputados e senadores suas participações nas emendas individuais no valor global de R$ 2,5 milhões que cada parlamentar terá direito de apresentar ao orçamento federal. Se multiplicados pelos 11 parlamentares federais do estado, são mais R$ 27,5 milhões que o governo e as prefeituras vão dispor para fazer mais investimentos em favor da população.

Este ano, o comportamento do governo Lula tem sido, até agora, o de privilegiar muito mais a liberação dos recursos previstos nas emendas individuais do que os carimbados nas emendas de bancada. Isto porque o governo vem economizando o que pode para ampliar o superávit primário das contas públicas.

A expectativa da bancada, no entanto, é que até o final deste ano seja liberada quase a totalidade das emendas de bancada, que foram empenhadas no valor de R$ 56 milhões, além do restante dos recursos previstos nas emendas individuais, que globalizaram R$ 27,5 milhões para investimentos em saúde, educação, saneamento básico, calçamento de ruas, infra-estrutura de produção e para a continuidade das obras de asfaltamento da BR-364, entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul.